A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa. Os dados são da Agência Brasil. Esses números podem ser ainda maiores, já que estima-se que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades. Para alertar, combater e dar visibilidade aos crimes, foi instituído o ‘Maio Laranja’. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na Paraíba...

Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão sendo convidados a participar de uma ação solidária, que tem como objetivo ajudar programas e instituições voltados ao bem-estar de crianças e adolescentes. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ incentiva o público interno do Judiciário da Paraíba a destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, apoiar ações de proteção a aqueles que mais precisam. Apesar do incentivo maior da campanha ser voltado ao público interno do TJPB, qualquer cidadão que tem imposto a pagar ou...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se une a uma ação solidária da Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ convida servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Estadual a contribuir com essa causa. A iniciativa do TJPB representa mais um passo na proteção de crianças e adolescentes, desta vez, por meio do direcionamento de parte do imposto devido. Com apoio da Presidência do TJPB, a campanha é acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador...

Os presentes foram doados e entregues durante a confraternização Crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento na grande João Pessoa, participaram, nesta quinta-feira (12), de uma confraternização natalina. O evento, que aconteceu na sede social do Ministério Público Estadual, foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), em parceria com o MP e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) da Capital. Segundo informou o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, a ação envolveu cerca de...

Prêmio valoriza ações, projetos ou programas voltados aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens Os interessados em participar da 4ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até esta quarta-feira (20), para realizar a inscrição. A finalidade é selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens. O CNJ permite que seja feita inscrição de mais de uma prática de um mesmo autor ou órgão...

Ação intersetorial em Campina Grande durante o mês de junho Mais de 900 abordagens foram realizadas durante a 9ª Ação Intersetorial que atuou no sentido de garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes em Campina Grande, no mês de junho. O comitê gestor que coordenou as atividades durante o período contou com a participação do Juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca local, que tem como titular o juiz Perilo Lucena. “A ação intersetorial representou um grande avanço nas estratégias de proteção das crianças e adolescentes nesse período, quando há um maior aporte de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão pela morte, por envenenamento, de três crianças, fato ocorrido em 2017. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Uma das crianças morreu no dia 19 de fevereiro de 2017, por volta das 19h, no Sítio Cariatá, Zona Rural de Itabaiana, após passar mal em sua residência, por ter consumido alimento (docinho) preparado e oferecido pela acusada, no aniversário realizado na casa de uma parente. A segunda morte ocorreu no dia 25 de fevereiro e a terceira no dia 10 de março...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do município de Monteiro no sentido de implantar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco. O caso foi discutido no julgamento do processo nº 0801247-18.2018.8.15.0241, sob a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na Primeira Instância, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública, aduzindo que o município de Monteiro permanece inerte quanto a sua obrigação constitucional e legal de implantação de serviço de...

Aempianas colaboram na arrecadação de donativos Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Carmen Benevides, realizou mais um evento beneficente na sexta-feira (18) no espaço Guilhermina, do empresário Luiz Antonio. O encontro teve como objetivo angariar fundos que serão destinados às crianças com lábios leporinos do Hospital Lauro Wanderley – HU, da Univeridade Federal da Paraiba. “Como sempre fazemos eventos festivos e solidários. Hoje estamos realizando o Natal da Saúde. Nós vamos ajudar as...

Reunião para reavaliar situação de 47 crianças e adolescentes O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O serviço de...