Ação intersetorial em Campina Grande durante o mês de junho Mais de 900 abordagens foram realizadas durante a 9ª Ação Intersetorial que atuou no sentido de garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes em Campina Grande, no mês de junho. O comitê gestor que coordenou as atividades durante o período contou com a participação do Juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca local, que tem como titular o juiz Perilo Lucena. “A ação intersetorial representou um grande avanço nas estratégias de proteção das crianças e adolescentes nesse período, quando há um maior aporte de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão pela morte, por envenenamento, de três crianças, fato ocorrido em 2017. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Uma das crianças morreu no dia 19 de fevereiro de 2017, por volta das 19h, no Sítio Cariatá, Zona Rural de Itabaiana, após passar mal em sua residência, por ter consumido alimento (docinho) preparado e oferecido pela acusada, no aniversário realizado na casa de uma parente. A segunda morte ocorreu no dia 25 de fevereiro e a terceira no dia 10 de março...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do município de Monteiro no sentido de implantar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco. O caso foi discutido no julgamento do processo nº 0801247-18.2018.8.15.0241, sob a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na Primeira Instância, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública, aduzindo que o município de Monteiro permanece inerte quanto a sua obrigação constitucional e legal de implantação de serviço de...

Aempianas colaboram na arrecadação de donativos Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Carmen Benevides, realizou mais um evento beneficente na sexta-feira (18) no espaço Guilhermina, do empresário Luiz Antonio. O encontro teve como objetivo angariar fundos que serão destinados às crianças com lábios leporinos do Hospital Lauro Wanderley – HU, da Univeridade Federal da Paraiba. “Como sempre fazemos eventos festivos e solidários. Hoje estamos realizando o Natal da Saúde. Nós vamos ajudar as...

Reunião para reavaliar situação de 47 crianças e adolescentes O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O serviço de...

O CNJ apresentou nesta sexta-feira as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum tipo de crime. O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e está disponível aos interessados e profissionais ligados a esse segmento da Justiça infanto-juvenil. A iniciativa beneficia crianças e adolescentes das...

Juizado doou novos instrumentos para cursos de música O Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa firmou mais uma parceria com o objetivo de levar educação musical a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ONG Capela de São Francisco de Assis, situada no bairro do José Américo, especificamente, na comunidade Laranjeira, será a responsável por aplicar o curso e recebeu, na sexta-feira (22), instrumentos e equipamentos diversos necessários para iniciarem as aulas com as crianças da comunidade nesta semana. O material foi adquirido com o dinheiro recolhido das...

O apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem permitido que esse público tenha uma nova convivência com a sociedade. Em João Pessoa, o instituto é gerido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), da 1a Vara da Infância e Juventude, normatizado pela Portaria nº 001/2017, que criou o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’. O Napsi está organizando o retorno das visitas dos padrinhos aos afilhados, assim como a saída das crianças para os lares habilitados. Os interessados podem...