Reunião para reavaliar situação de 47 crianças e adolescentes O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O serviço de...

O CNJ apresentou nesta sexta-feira as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum tipo de crime. O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e está disponível aos interessados e profissionais ligados a esse segmento da Justiça infanto-juvenil. A iniciativa beneficia crianças e adolescentes das...

Juizado doou novos instrumentos para cursos de música O Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa firmou mais uma parceria com o objetivo de levar educação musical a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ONG Capela de São Francisco de Assis, situada no bairro do José Américo, especificamente, na comunidade Laranjeira, será a responsável por aplicar o curso e recebeu, na sexta-feira (22), instrumentos e equipamentos diversos necessários para iniciarem as aulas com as crianças da comunidade nesta semana. O material foi adquirido com o dinheiro recolhido das...

O apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem permitido que esse público tenha uma nova convivência com a sociedade. Em João Pessoa, o instituto é gerido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), da 1a Vara da Infância e Juventude, normatizado pela Portaria nº 001/2017, que criou o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’. O Napsi está organizando o retorno das visitas dos padrinhos aos afilhados, assim como a saída das crianças para os lares habilitados. Os interessados podem...