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Crianças

Data de publicação: 28/08/2023 - 18h11 Tags: condenação, Homicídio, Crianças

Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de matar três crianças envenenadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão pela morte, por envenenamento, de três crianças, fato ocorrido em 2017. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Uma das crianças morreu no dia 19 de fevereiro de 2017, por volta das 19h, no Sítio Cariatá, Zona Rural de Itabaiana, após passar mal em sua residência, por ter consumido alimento (docinho) preparado e oferecido pela acusada, no aniversário realizado na casa de uma parente. A segunda morte ocorreu no dia 25 de fevereiro e a terceira no dia 10 de março...
Data de publicação: 05/06/2023 - 09h58 Tags: Infância e Juventude, serviço de acolhimento, Crianças, Adolescentes

Município de Monteiro deve implantar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do município de Monteiro no sentido de implantar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco. O caso foi discutido no julgamento do processo nº 0801247-18.2018.8.15.0241, sob a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na Primeira Instância, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública, aduzindo que o município de Monteiro permanece inerte quanto a sua obrigação constitucional e legal de implantação de serviço de...
Data de publicação: 21/11/2022 - 11h20 Tags: Aemp, Solidariedade, Crianças

Com o apoio do TJPB, AEMP realiza evento em prol de crianças com lábios leporinos do Hospital Universitário

Aempianas colaboram na arrecadação de donativos
Aempianas colaboram na arrecadação de donativos Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Carmen Benevides, realizou mais um evento beneficente na sexta-feira (18) no espaço Guilhermina, do empresário Luiz Antonio. O encontro teve como objetivo angariar fundos que serão destinados às crianças com lábios leporinos do Hospital Lauro Wanderley – HU, da Univeridade Federal da Paraiba. “Como sempre fazemos eventos festivos e solidários. Hoje estamos realizando o Natal da Saúde. Nós vamos ajudar as...
Data de publicação: 23/02/2022 - 12h04 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Crianças, Adolescentes

Juiz de CG reavalia situação de 47 crianças e adolescentes em acolhimento institucional

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
Reunião para reavaliar situação de 47 crianças e adolescentes O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O serviço de...
Data de publicação: 11/02/2022 - 12h52 Tags: Infância e Juventude, Crianças, Quilombolas, Povos Indígenas

Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial 

O CNJ apresentou nesta sexta-feira as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes
O CNJ apresentou nesta sexta-feira as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum tipo de crime. O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e está disponível aos interessados e profissionais ligados a esse segmento da Justiça infanto-juvenil. A iniciativa beneficia crianças e adolescentes das...
Data de publicação: 25/10/2021 - 18h28 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Música, Crianças

Juizado entrega instrumentos novos para ONG levar curso de música a crianças e adolescente

Juiz e crianças com instrumentos musicais
Juizado doou novos instrumentos para cursos de música O Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa firmou mais uma parceria com o objetivo de levar educação musical a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ONG Capela de São Francisco de Assis, situada no bairro do José Américo, especificamente, na comunidade Laranjeira, será a responsável por aplicar o curso e recebeu, na sexta-feira (22), instrumentos e equipamentos diversos necessários para iniciarem as aulas com as crianças da comunidade nesta semana. O material foi adquirido com o dinheiro recolhido das...
Data de publicação: 28/09/2021 - 11h10 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Napsi, Apadrinhamento, Crianças, Acolhimento

Napsi da Capital prepara retorno gradual de visitas de padrinhos a instituições de acolhimento

Foto da logo Meu Padrinho Legal
O apadrinhamento de crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem permitido que esse público tenha uma nova convivência com a sociedade. Em João Pessoa, o instituto é gerido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi), da 1a Vara da Infância e Juventude, normatizado pela Portaria nº 001/2017, que criou o Projeto ‘Meu Padrinho Legal’. O Napsi está organizando o retorno das visitas dos padrinhos aos afilhados, assim como a saída das crianças para os lares habilitados. Os interessados podem...
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