Desembargador Fred presidiu a sessão do Órgão Especial Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB. Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados. No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os...

Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que...

Participantes da V Caminhada Negra realizada em João Pessoa Realizada pela primeira vez na cidade de João Pessoa, a V Caminhada Negra, aconteceu na manhã do último sábado, dia 1º de novembro de 2025. O evento marcou o início da celebração do Dia da Consciência Negra, objetivando celebrar a história, a cultura e o protagonismo da população negra no Brasil. O evento é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial. A caminhada foi guiada pela Apuama Turismo – empresa...

Evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais e do CNJ Após uma manhã dedicada a palestras sobre aprimoramento e automatização de fluxos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe foi encerrado com sucesso na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. O evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais brasileiros e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo o diálogo sobre inovações tecnológicas, integração de sistemas e intercâmbio de experiências entre as instituições. O encerramento foi...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (22), pedidos de remoção de magistrados para unidades judiciais do interior do Estado, conforme os critérios de merecimento e antiguidade. Pelo critério de merecimento, o juiz Odilson de Moraes foi removido para a Vara Única da Comarca de Sumé. Para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foi removido o magistrado Sávio José de Amorim Santos. Também por merecimento, a juíza Adriana Maranhão Silva ocupará a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, e a juíza Juliana Duarte Maroja...

Juíza Vanessa Mateus em visita aos magistrados do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os demais desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal recepcionaram, nesta quarta-feira (22), a juíza Vanessa Mateus, candidata à presidência da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para o próximo triênio. Ao prestar apoio à magistrada para a missão que se aproxima, o presidente do TJPB colocou o Judiciário estadual paraibano à disposição para colaborar com a futura gestão da entidade. “Estaremos irmanados com seu trabalho e nos sentimos...

Mais uma matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi ao ar no programa Jornal da Justiça, da TV Justiça, edição das 18h. Trata-se da reportagem sobre a visita do ministro Edson Fachin ao presídio Silvio Porto, ocorrida em João Pessoa na segunda-feira (20). A TV já tinha veiculado matéria sobre a visita do ministro ao TJPB. A matéria sobre a visita ao presídio leva a assinatura da repórter Thais Alencar (reportagem), imagens de Anderson Oliveira, edição de Redson Júnior, com supervisão de Valter Nogueira. Durante a visita ao presídio, o...

A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por...

Reunião do presidente do TJPB com a equipe do IBGE Mais uma inovação tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi apresentada na manhã desta sexta-feira (17). Trata-se da ARENITA, uma ferramenta de inteligência artificial criada para coletar automaticamente, diretamente dos processos judiciais, os dados referentes a divórcios, que são utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O anúncio foi feito durante reunião entre o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e o superintendente do IBGE na Paraíba, Roberto...