Tribunal de Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 89/2023, o Tribunal de Justiça recompôs o quadro de vagas de estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (5), entre as páginas 21 e 23. O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de contemplar unidades que ainda não dispõem de estudantes em estágio. Conforme o ato, em caso da inexistência de estudantes aprovados no cadastro de reserva para...

Todos os projetos apresentados ao presidente foram aprovados A nova identidade visual do Tribunal de Justiça da Paraíba foi apresentada, na manhã desta terça-feira (29), ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, dentro de um pacote de ações desenvolvidas pela Gerência de Comunicação. A iniciativa busca proporcionar simplicidade, leveza e modernidade através de uma logomarca com ícones que representam os maiores símbolos da justiça, e que será utilizada em todos os produtos de comunicação da Corte. A logomarca do TJPB foi criada através dos símbolos do...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nessa segunda-feira (28). De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu o tempo médio de tramitação processual no ano de 2022 e segundo dados do painel de produtividade do CNJ atualmente (atualização de 30/06/23) se encontra em 9º lugar entre os 27 tribunais estaduais do país. No ano...

Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...

Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça desta quarta-feira (28) trouxe na página 3, a publicação do Provimento n. 01/2023, instituindo o Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora adjunta do GMF, Michelini de Oliveira Jatobá, ressaltou, em nome do supervisor do Grupo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que a instituição do Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e...

Vice-presidente Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde dessa quarta-feira (14), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. A eleição, que foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, aconteceu em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Foram computados 16 votos, sendo 12 votos para a desembargadora Maria das Graças e quatro votos para o desembargador João Alves, que também disputou o pleito. A desembargadora...