Palácio do Tribunal de Justiça da Paraíba Uma Justiça que visa a eficiência – e avançando, cada vez mais, nesse sentido –, com tramitação processual totalmente eletrônica, por meio do sistema PJe, e já incorporada ao Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Assim chega o Tribunal de Justiça da Paraíba aos 130 anos de fundação, neste 15 de outubro, sob a Presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “É com muita alegria que comemoramos os 130 anos do Tribunal, que tem...

Reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados Na tarde desta quinta-feira (7), a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma virtual, fez sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, oriundos de Comarcas agregadas, cedidos a Prefeituras Municipais. A Comissão tem por objetivo acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis cedidos. Dentre os feitos apreciados, dois foram arquivados pela Comissão, por terem sido...

Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas. O...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado Voluntário, que tem como objetivo incentivar o alistamento de cidadãos para composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri, em todas as comarcas do Estado. Nos últimos três anos, 741 pessoas se cadastraram. A ideia é ampliar esse quantitativo de forma que haja uma alternância de cidadãos nos júris. Os jurados têm deveres, mas também benefícios, a exemplo de contar como título para desempate em concursos públicos. O alistamento deve ser feito no site do TJPB até o...

Audiência pública sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em uma audiência pública por vídeoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde dessa terça-feira (28). A sessão serviu para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. A Comissão Especial formada para analisar a PEC se reuniu com a...

A 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28), apontou o desempenho evolutivo do Poder Judiciário da Paraíba em diversos índices produtivos. Dentre os principais indicadores apresentados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou, dentre os Tribunais de pequeno porte, da 7ª posição para a 2ª no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Entre os anos de 2019 e 2020 o TJPB conseguiu aumentar em 31,3%, passando de 104,70% para 115,20%. Outro indicador que o TJPB obteve significativa melhora foi...

Presidente Saulo Benevides Os gabinetes da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e dos desembargadores que compõem o segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual, começaram a aderir ao Projeto “Juízo 100% Digital”. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB também formalizou sua adesão às inovações do Projeto, instituídas pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, que objetiva promover o acesso à Justiça, através de ações que empregam novas tecnologias e inteligência...

Nesta quinta-feira (23), será comemorado o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, instituído pela Lei Estadual11.165/2018. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), cobre boa parte dos municípios e distritos, com as ações e métodos autocompositivos dos seus 56 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e na formação contínua de conciliadores e mediadores, responsáveis por produzirem acordos em processos judiciais e em questões que ainda não foram...

Sede do Tribunal de Justiça A Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba informou, na manhã desta sexta-feira (17), que os novos números de telefones celulares institucionais dos secretários e secretárias de sessão dos órgãos julgadores colegiados do Poder Judiciário estadual já estão disponíveis no site oficial do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), na opção “Balcão Virtual”. Neste mesmo espaço, o usuário também tem acesso aos números de todas as secretarias dos órgãos julgadores. De acordo com a gerente Judiciária, Poliana Leite da Silva Brilhante, desde o retorno dos prazos processuais,...

Presidente da Aemp, Carmen Benevides, dá boas vindas aos alunos do Projeto Cursos Profissionalizantes O Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), já está em prática desde o dia 13. Implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides, contempla, inicialmente, os cursos de Informática e Beleza, numa parceria com o Senac e o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O público é formado por homens e mulheres que buscam uma profissão, sendo o curso de Informática para a faixa etária a partir...