O lançamento aconteceu na Sala Branca do TJPB Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, ambas TJPB, o Observatório monitora e disponibiliza dados, em tempo real, processos de violência doméstica, ações de feminicídio e estatísticas das medidas protetivas (concedidas,...

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta segunda-feira, às 9h30, um webinar para apresentação das novas regras do Selo de Eficiência relativas ao exercício 2025. O evento tem como objetivo esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias. Durante o encontro virtual, os participantes poderão conhecer detalhadamente as mudanças nas diretrizes que orientam a concessão do selo, bem como esclarecer dúvidas em um espaço reservado para perguntas e...

Mais de 500 pessoas participaram do webinário realizado nessa quinta-feira (12), que abordou as funcionalidades e vantagens do sistema BRBJus, em vigor desde o dia 10 de junho. A ação encerrou um ciclo de treinamentos promovido de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Escola Superior da Magistratura (Esma) e Banco de Brasília (BRB) com o objetivo de garantir a efetividade e o pleno uso da nova ferramenta, que trará mais agilidade às operações. O manual do BRBJus, com orientações específicas para o 1º e o 2º grau de jurisdição, pode ser consultado na Intranet do TJPB,...

- A violência contra a pessoa idosa é uma realidade silenciosa, porém crescente, que exige atenção urgente de toda a sociedade. Como parte das ações do ‘Junho Violeta’, mês dedicado à conscientização e ao combate às diversas formas de abuso sofridas por idosos, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram o Webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. O evento, transmitido pelo canal da Esma no YouTube , reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),...

Des. Marcos Cavalcanti (Centro) recepcionou os visitantes Profissionais e estudantes da área de Arquivologia visitaram, nesta quinta-feira (12), o Museu do Poder Judiciário estadual - setor que contempla rico acervo documental da História do Estado. Os visitantes tiveram acesso a objetos e documentos históricos diversos, como a Ata de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, datada de 15 de outubro de 1891, o primeiro Livro de Registro de Acórdãos, além de antigos processos emblemáticos julgados na Paraíba. A ação integra a programação da 9ª Semana Nacional de Arquivos e busca fortalecer...

Fátima Bezerra (centro) recebe magistradas do TRT-13 A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), a visita da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado. Na pauta, a formatação de parceria entre o TJPB e o TRT-PB com vista à realização da segunda edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE). O evento, promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, em João Pessoa. Durante o encontro, a...

- No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as),...

O prazo de inscrições para o Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11). Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), a capacitação é dirigida a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual paraibano. O curso será realizado nesta quinta-feira (12), ministrado no modo de ensino a distância (Webinar - Zoom), no horário das 9h às 12h (carga horária de três horas). O Webinário contará com palestras da diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, e de executivos do...

A diretora Izabel Nóbrega durante explanação em Guarabira Quase 400 pessoas, entre magistrados(as) e servidores(as), participaram nesta semana do ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus, realizado em cinco sedes de circunscrição. O treinamento foi encerrado, nesta sexta-feira (6), na Comarca de Guarabira, após ter passado por Cajazeiras, Sousa, Patos, João Pessoa e Campina Grande. A ação foi promovida pela Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, com apoio das servidoras Maíra...

Desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino Agradecimento a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba pela diligência em resolver os pagamentos de alvarás foi o motivo da visita do advogado Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), ao desembargador Fred Coutinho, chefe do Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJPB. “Estamos aqui, no Tribunal de Justiça da Paraíba, agradecendo ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, pelo envolvimento decisivo na busca de...