A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de Danilo Santos da Silva pelo assassinato de sua ex-companheira, Maria Nataly Daiana da Silva Medeiros. O réu foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital a 27 anos e 29 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado – feminicídio, praticado com extrema crueldade, motivo fútil e em contexto de violência doméstica. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 8 de novembro de 2022, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Maria Nataly...

Exibição do documento assinado pelos signatários do protocolo A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) faz parte desse conjunto de atores engajados na questão. O protocolo de intenções é uma iniciativa proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e se refere à gestão de casos envolvendo homens agressores que, em contextos de violência doméstica...

Tribunal de Justiça da Paraíba concorre com dois projetos Usar a tecnologia para dar mais celeridade à Justiça. É isso que o Poder Judiciário paraibano está fazendo, construindo projetos inovadores para modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente. O reconhecimento da importância dessa iniciativa já bate às portas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está concorrendo ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, não raramente identificada como o Oscar da Justiça. O TJPB concorre com dois projetos. O primeiro é o Sistema de Análise e Controle da...

Posto de atendimento do Censo Previdenciário no TJPB Esta é a última semana de funcionamento do posto de atendimento instalado no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o Censo Previdenciário dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), segue até sexta-feira, 18 de julho, das 8h às 16h30. A atualização cadastral é obrigatória e deve ser concluída até novembro por todos os servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba...

Comemoração dos brigadistas feita ao final da formação O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início à ‘Formação da Brigada de Incêndio’ do Palácio da Justiça, ação que será levada também aos demais prédios do Poder Judiciário estadual paraibano. A primeira instrução com vista à formação aconteceu nesta sexta-feira (11), no prédio-sede do TJPB, localizado na praça João Pessoa, centro da Capital. A aula inaugural foi aberta pelo coronel Gilberto Moura, gerente de Segurança Institucional do TJPB. “A formação da Brigada de Incêndio é exigência para a regularização dos prédios do Poder Judiciário...

Reunião que consolidou a parceria aconteceu no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), avança em políticas socioambientais. Na quinta-feira (03), foi realizada uma reunião entre os integrantes do Núcleo e o gestor do Projeto Projeto Tampa Solidária, Hildevânio Macedo, com o objetivo de consolidar uma parceria com vista a unir esforços em prol da gestão de resíduos, da conservação ambiental e da responsabilidade social. O encontro de trabalho aconteceu no Núcleo de Gestão Socioambiental, no Anexo Administrativo, no João XXIII. Participaram...

A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Dos desafios enfrentados cotidianamente às conquistas alcançadas. Esses foram aspectos debatidos na tarde desta quinta-feira (3), durante uma reunião conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho para balanço e acompanhamento das ações realizadas nos cinco primeiros meses da atual gestão. O encontro contou com a participação do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, além de juízes (as) auxiliares e diretores (as) do TJPB. Na ocasião, foram apontados resultados positivos e avanços...

Posto de atendimento do Censo Previdenciário no TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), disponibilizou uma posto de atendimento para que os servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual possam realizar o agendamento e entrega de documentos do Censo Previdenciário do Estado. O atendimento começou nesta quarta-feira (2) e vai até o dia 18, sempre das 8h às 16h30. Os interessados devem se dirigir a antessala do Tribunal Pleno, localizado no andar térreo do Anexo do TJPB. O agendamento também pode ser feito pelo link: https://...

Sessão do Pleno conduzida pelo presidente Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), a escolha de um advogado para recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Membro Suplente, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O nome indicado foi o do advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro. A vaga surgiu com o término do biênio do advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Com a definição do novo nome, a lista tríplice a ser encaminhada ao Tribunal Superior...

- Entre os dias 1º e 16 de julho, magistrados e magistradas das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam a autoinspeção anual, conforme disposto no artigo 19-A do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. A autoinspeção judicial é um procedimento obrigatório, instituído com base no normativo legal, que exige dos magistrados e magistradas responsáveis pelas unidades judiciais o diagnóstico minucioso do funcionamento dos serviços cartorários e dos gabinetes, com a finalidade de identificar a situação real dessas unidades e...