A segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), do Poder Judiciário paraibano, teve início nessa segunda-feira (3), com a abertura gradual do trabalho externo, voltada, principalmente, para a realização das audiências com réus presos e menores apreendidos. Conforme o Plano, o terceiro momento está previsto para acontecer a partir do dia 24 de agosto. O retorno paulatino das atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba segue uma série de medidas preventivas, dentre elas, um Protocolo de Biossegurança, que organiza a preparação interna...

Um treinamento sobre o PJe Criminal foi realizado na manhã desta sexta-feira (17) com membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Polícia Civil. Na ocasião, foi feita uma explanação sobre o funcionamento do sistema em relação ao protocolo dos novos processos, inquéritos, prisões em flagrante, medidas cautelares, apreensão de menores, entre outros. A capacitação foi realizada pelo gerente do PJe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo. O curso teve mais de 100 participantes e foi iniciado na Plataforma Zoom e...

Após a conclusão de uma pesquisa local, o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou, nesta sexta-feira (17), o link para uma nova consulta pública, desta vez, de caráter nacional, denominada ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’. O objetivo é que magistrados, servidores, integrantes do sistema de Justiça como um todo e jurisdicionados em geral possam opinar sobre a construção das metas do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021. O link está disponível no banner na página principal do site do Tribunal e ao final da matéria. Entre os temas sugeridos CNJ para...

Desde a adoção do trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, iniciativa para conter a disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Justiça paraibana tem disponibilizado diversos canais de atendimento e comunicação ao público. Dessa forma, mesmo durante do período de isolamento social, as partes, advogados e jurisdicionados permanecem com acesso à Justiça. O site do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza, em seu quadro de avisos, os números de telefones funcionais dos chefes dos Cartórios Judiciais, dos gerentes dos Fóruns das Comarcas, da...

Foi publicado, na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (09), o Ato da Presidência n° 33/2020, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) no Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento detalha, dentre outros tópicos, as quatro fases que serão adotadas, em caráter progressivo, para o retorno da atividade presencial, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O Plano de Implantação (PI) apresenta fluxo progressivo de abertura, observados elementos como o...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando uma consulta pública para coletar opiniões e auxiliar o Conselho Nacional de Justiça na construção das Metas para 2021. Magistrados, servidores e jurisdicionados interessados em contribuir com a pesquisa podem preencher e encaminhar o formulário (disponibilizado ao final da matéria e no Quadro de Avisos do Portal do TJPB) no período de 8 a 22 de julho. Todas as informações prestadas pelos participantes da pesquisa estarão protegidas, sendo garantido absoluto sigilo. O gestor das Metas do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate à Covid-19 e seus efeitos nos respectivos Estados. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30), onde se verifica que um total de R$ 4.644.738,95 em recursos teve esta destinação até o momento. As verbas são voltadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços,...

Após 15 semanas de avaliação da produtividade do Judiciário durante o período de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aferiu, em seu último ranking, disponibilizado nessa terça-feira (30), que a Justiça estadual paraibana se mantém em 1º lugar em relação aos tribunais de pequeno porte do país que mais despacham, no contexto dos trabalhos remotos. Na última semana, que considerou o período de 22 a 28 de junho, o TJPB produziu 12.316 despachos. O acumulado, que começou a ser contabilizado a partir do dia 16 de março, chega a 289.876. Ainda conforme o Painel de Produtividade Semanal...

Com um total 277.560 despachos realizados em 14 semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém o 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte, dentro na nova realidade das atividades remotas, devido à pandemia do novo coronavírus. Os dados constam na última edição do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nesta quinta-feira (25), com estatística acumulada e parcial. O documento dispõe, também, que houve 19.026 despachos no Judiciário estadual paraibano apenas na última semana...

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.644.738,95 ao enfretamento da pandemia do coronavírus e suas consequências em todo o Estado. Com esses valores, decorrentes de indenizações judiciais, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte. Esses valores são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros. A doação dos recursos...