Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba esclarece que o trabalho da Justiça paraibana não vai parar, apenas será feito parcialmente virtual. Os servidores seguirão escalas de rodízio cumprindo o expediente normal de forma presencial ou virtual, bem como os magistrados continuarão a realizar audiências e proferir sentenças. A decisão de adiar para 28 de março o expediente 100% presencial se deu em consequência do grande número de servidores e magistrados acometidos de Covid-19 ou da gripe H3N2, mas não haverá interrupção de atendimento. O TJPB esclarece ainda que...

Andamento das obras do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Gerência de Engenharia e Arquitetura, definiu o cronograma de reformas e manutenção de fóruns e prédios administrativos do Poder Judiciário estadual, no decorrer deste ano, conforme determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o estudo, serão beneficiadas várias unidades de quase todas as regiões do Estado. Também é prioridade da atual gestão implantar medidas para aprimoramento da Política de Sustentabilidade, definida na Resolução nº 400/2021, e...

O Poder Judiciário estadual retoma as atividades normais nesta sexta-feira (7), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro e encerrado nessa quinta-feira (6). Durante esse período a Justiça funcionou através do Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2022, conforme disciplinado no Código de Processo Civil (CPC). Gecom/TJPB

Braço social do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, que tem na presidência, Carmen Benevides, vai retomar as atividades sociais e filantrópicas no dia 14 deste mês, com um almoço beneficente, que será realizado no Hotel Oceania, reunindo associadas, juízas e convidadas. O primeiro encontro do ano vai arrecadar fraldas descartáveis que serão doadas ao AMEM, que existe desde 1971 (51 anos) como um abrigo para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, acolhe 21 idosos e conta com uma equipe de 23...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (16), traz atos informando sobre os feriados declarados por leis dos municípios sedes de Comarcas do Poder Judiciário Estadual referentes ao ano de 2022, considerados feriados forenses, e a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro do próximo ano. A divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, que poderão se programar. A relação dos feriados nos municípios sedes de Comarcas do TJPB está baseada...

TJPB evoluiu da 9ª para a 3ª colocação no Selo Prata Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é premiado com o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade. O TJPB evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo a premiação e subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano. No ano de 2019 não havia sido classificado. O Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. Criado em...

Tribunal de Justiça da Paraíba Dentro do programa “Em dia com a Ditec”, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, através de Webinário, um curso de capacitação para gestores e peritos das unidades do Instituto de Polícia Científica (IPC). A formação acontecerá, às 9h, no dia 10 de dezembro e tem por objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como do sistema criminal. Além disso, está em conformidade com a Resolução nº 35/2020 do TJPB, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da...

A Pesquisa de Percepção e Satisfação dos Serviços Oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que teve início no dia 22 de novembro foi prorrogada até o dia 10 de dezembro. O objetivo é de mensurar a percepção sobre o serviço prestado pelo Poder Judiciário da Paraíba à Sociedade. A Gerência de Projetos e Estratégia do TJPB orienta aos usuários que preencham todas as respostas inerentes aos três blocos de questionários que formam a pesquisa. Segundo explicou a gerente de Projetos, Carol Leal, os blocos são 1) identificação; 2) Percepção sobre o funcionamento e 3) Aprimoramento dos serviços...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba foi reeleito para representar a Região Nordeste na coordenação do Subcomitê Gestor da Justiça Estadual, que faz parte da estrutura da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. No último biênio o Tribunal de Justiça da Paraíba estava na coordenação do subcomitê Nordeste, sendo reconduzido para mais um mandato. Para a gerente de Estatística do TJPB, na gestão do Desembargador Saulo Benevides, Renata Grigório, "conduzir o subcomitê da região Nordeste é de grande responsabilidade porque ficamos responsáveis pelo...

Um grupo de trabalho multidisciplinar vai elaborar o Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTDTJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). A equipe foi formada e tem atribuições definidas conforme Ato da Presidência nº 71/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (24). De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a iniciativa considera os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial o que trata...