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Data de publicação: 06/06/2022 - 19h10 Tags: TJPB, Precatórios, Preferenciais

TJPB publica 35ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (06) a 35ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.425 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada credor, acompanhado...
Data de publicação: 12/05/2022 - 18h00 Tags: TJPB, Defensoria, Execução Penal

TJPB e Defensoria Pública firmam parceria para o IX Encontro de Execução Penal em junho

Juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Geral do Estado celebraram um Termo de Cooperação Técnica, para a realização do IX Encontro Nacional de Execução Penal, que será realizado no período de 13 a 15 de junho, em João Pessoa, com o tema “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”. O termo foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo defensor público geral, Ricardo José Costa de Souza Barros e 60 vagas estão reservadas para os servidores, magistrados do TJPB e...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h13 Tags: TJPB, CGJ, Sesbapp, Processos, Arquivados, Sentenças

Sesbapp é encerrada com 7.703 processos arquivados, 6.435 sentenças e supera edição anterior

SESBAPP
Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 27/04/2022 - 14h39 Tags: TJPB, CNJ, TSE, Pessoas privadas de liberdade

CNJ e TSE capacitam equipes para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade na PB

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Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, no Estado, tiveram início na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que acontece durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores do curso são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Data de publicação: 02/04/2022 - 08h34 Tags: TJPB, Acordo, CEJUSC, Regularização fundiária, Mangabeira

Acordo no Cejusc-TJPB viabiliza regularização fundiária de área invadida desde 1995

Imagem da logo do CEJUSC
Um importante acordo para a comunidade do Bairro de Mangabeira em João Pessoa, foi celebrado pela juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Na manhã desta sexta-feira (1º), a magistrada presidiu uma audiência envolvendo representantes do Ministério Público, Prefeitura Municipal de João Pessoa e algumas secretarias municipais. Conforme, os termos de acordo, a PMJP tem um prazo de 120 dias para promover a regularização fundiária de uma grande área urbana encravada...
Data de publicação: 30/03/2022 - 18h34 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, CNJ, Sistema carcerário 

CNJ e TJPB se reúnem com secretários estaduais para avaliação do sistema carcerário 

Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ
Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira com magistrados que atuam nas Varas de Execuções Penais da Capital e Secretários Estaduais da Administração Penitenciária, da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano. O encontro de trabalho, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve como pauta, assuntos referentes às Representantes do CNJ e do TJPB em...
Data de publicação: 29/03/2022 - 18h46 Tags: TJPB, CNJ, Siaud-Jud

Comitê de Governança debate Manual de Auditoria Interna do Poder Judiciário 

Captura de tela da 6ª Reunião do SIAJUD-JUD
Auditor do TJPB participa da 6ª Reunião do Siaud-Jud O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, participou nesta terça-feira (29), da 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) representando o TJPB. A reunião foi transmitida pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na ocasião, os integrantes trataram sobre a padronização e uniformização de procedimentos e entendimentos referentes à auditoria interna dos Tribunais, dentre eles, o Manual de Auditoria,...
Data de publicação: 29/03/2022 - 14h45 Tags: CNJ, TJPB, Escritório Social

CNJ quer estabelecer alinhamento entre realidade local dos Escritórios Sociais e diretrizes nacionais

Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenou uma reunião de trabalho, com uma equipe técnica formada por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juízes do TJPB. O encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29), antecedeu a visita de monitoramento que os profissionais do CNJ fazem ao Escritório Social de João Pessoa, chefiada pelo coordenador...
Data de publicação: 25/03/2022 - 09h31 Tags: Parceria, TJPB, Procons

Parceria com Procons ampliará atuação do projeto ProEndividados do TJPB

Logo da Conciliação do Nupemec
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e os Procons Estadual e Municipal vai permitir a ampliação do projeto Proendividados, cujo objetivo é oferecer à sociedade uma oportunidade, por meio da composição entre credores e devedor, estabelecer uma forma de ajustamento das dívidas porventura existentes, realizando a pacificação social entre as partes. Uma reunião para definir os artigos do Termo de Cooperação Técnica será realizada na terça-feira (29), às 9h, no Fórum Cível, entre a Coordenadoria do Projeto, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e...
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