O Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado, em João Pessoa, completou 21 anos de funcionamento, reafirmando sua importância como um dos principais equipamentos do Poder Judiciário da Paraíba. Com oito pavimentos, o edifício foi concebido para reunir as Varas Cíveis da Capital, proporcionando melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores, além de mais comodidade à população que procura os serviços da Justiça.

A construção foi realizada durante a gestão do desembargador Plínio Leite Fontes e recebeu o nome de Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em homenagem a um dos magistrados que deixaram sua contribuição à história da Justiça paraibana.

Antes da inauguração da atual sede, o Fórum Cível funcionou durante décadas no prédio vizinho ao Palácio da Justiça, hoje ocupado pelo Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Atualmente, o Fórum Cível é considerado o maior equipamento judicial do Estado, tanto pela dimensão de sua estrutura quanto pela movimentação diária. Aproximadamente mil pessoas circulam pelo prédio todos os dias, onde estão concentradas diversas unidades judiciais e serviços fundamentais para o funcionamento da Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância histórica e institucional do Fórum para o fortalecimento do acesso à Justiça. Segundo ele, a marca dos 21 anos representa muito mais do que a passagem do tempo: simboliza a consolidação de um espaço que acompanha as transformações da sociedade, supera desafios, incorpora novas tecnologias e busca aperfeiçoar continuamente a prestação jurisdicional.

Fred Coutinho também ressaltou a participação de seu pai, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, na concepção e construção do empreendimento, período em que esteve à frente da Presidência do Judiciário paraibano.

O magistrado enfatizou que o Fórum Cível se tornou uma referência em eficiência, acolhimento e modernização, destacando que a celebração dos 21 anos também deve inspirar novos investimentos em infraestrutura, qualificação dos servidores, humanização do atendimento e inovação tecnológica.

Outro espaço que carrega um significado especial para a atual gestão é a sala de reuniões do Fórum, que homenageia Elizabeth da Nóbrega Coutinho, mãe do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

Na avaliação do presidente, o maior legado dessas duas décadas de funcionamento está na capacidade de o Fórum Cível contribuir para transformar vidas por meio da Justiça, aproximando o Poder Judiciário da sociedade. Ele também reafirmou que o trabalho integrado, a transparência e a responsabilidade pública são valores indispensáveis para garantir que os próximos anos sejam marcados por avanços e por uma prestação jurisdicional cada vez mais próxima das necessidades da população. 

Por Kubitschek Pinheiro