O Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comarca de Sousa (Vara Regional de Execução Penal), atuou em parceria interinstitucional na realização de uma programação especial em alusão ao Dia das Crianças, voltada aos filhos das pessoas privadas de liberdade na Colônia Penal Agrícola do Sertão. A iniciativa, tradicionalmente programada para o início de outubro, foi excepcionalmente realizada na última sexta-feira (31) do mês em razão do calendário eleitoral. 

A atividade integrou esforços do Poder Judiciário estadual  com suporte direto do Fórum Dr. José Mariz, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da direção da unidade prisional, contando com a presença ativa da equipe da 3ª Vara Regional de Execução Penal, representada pela chefe de cartório, Sandra Remígio, e pela assessora Carla Rocha, além de servidores e representantes da 6ª Vara local.

A ação teve como objetivo central assegurar a convivência familiar e fortalecer os vínculos afetivos, princípios basilares para a efetiva ressocialização e humanização do cumprimento da pena. De acordo com o juiz Alexandre Trineto, diretor do Fórum, “os momentos de aproximação entre pais e filhos no ambiente carcerário resgatam a integridade da instituição familiar e operam como estímulo indispensável para a reinserção social dos reeducandos, rompendo ciclos de reincidência e reafirmando o compromisso da execução penal com a dignidade da pessoa humana”. 

A articulação institucional entre as unidades judiciárias e o sistema prisional reforça a atuação do TJPB para além da prestação jurisdicional formal, viabilizando políticas públicas transformadoras e garantindo os direitos prioritários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A atividade fez parte do projeto "Dia D Criança Feliz", que alcançou a sua terceira edição na comarca e o segundo ano consecutivo realizado no interior da Colônia Penal. A defensora pública Heloísa Lima ressaltou que a união entre os órgãos de Justiça, a administração penitenciária e a sociedade civil  incluindo apoio de servidores, do poder público municipal e do comércio local  foi decisiva para garantir que o direito de brincar e o acolhimento fossem concretizados. 

Na mesma linha, a policial penal Paloma, que atua na unidade, pontuou que o êxito do evento resultou da estreita colaboração com o TJPB e a Defensoria Pública, permitindo que a Colônia de Sousa concilie a rotina de segurança com práticas humanizadas de acolhimento social às famílias dos apenados.

Por Lucas Aguiar - Estagiário