O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba (OAB-PB), para apresentar o novo sistema de solicitação de sustentação oral nas sessões de julgamento presenciais e por videoconferência. Desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Poder Judiciário estadual, a solução representa mais um avanço na modernização dos serviços judiciais e na simplificação dos procedimentos destinados à advocacia.

A nova ferramenta permitirá que advogados realizem inscrições diretamente pelo site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), utilizando certificado digital. A medida traz mais agilidade, praticidade e segurança ao procedimento. A plataforma deve começar a funcionar no início de dezembro.

Segundo o juiz auxiliar da Vice-presidência e responsável pela área de Tecnologia do Tribunal, Max Nunes de França, o novo sistema para pedidos de sustentação oral cumpre um papel fundamental no aprimoramento da prestação jurisdicional. “Essa ferramenta vem para dinamizar e dar total transparência aos pedidos de sustentação oral. Com ela, o advogado ganha em eficiência, segurança e praticidade ao formalizar sua solicitação diretamente na plataforma, garantindo um fluxo mais transparente e ágil para todos os envolvidos”, afirmou o magistrado.

Atualmente, os advogados precisam encaminhar suas solicitações de sustentação oral por e-mail, procedimento que exige o recebimento, a conferência e o processamento das informações pelas unidades responsáveis. “Com a implantação do novo sistema, todo esse fluxo passará a ser automatizado, desde a inscrição do advogado até o encaminhamento da solicitação aos setores responsáveis pela organização das sessões de julgamento”, explicou o diretor da Ditec-TJPB, Daniel Ayres Melo.

Ainda de acordo com o diretor, a inovação foi desenvolvida para oferecer uma experiência simples, rápida e segura. Para solicitar a sustentação oral, o advogado deverá acessar o sistema diretamente pelo portal do TJPB, localizar o processo judicial no qual esteja habilitado e realizar a inscrição utilizando seu certificado digital. O procedimento elimina a necessidade de envio de e-mails e reduz etapas manuais, proporcionando maior eficiência e organização na gestão das solicitações.

Parceria com a OAB - A apresentação da ferramenta à OAB/B reforça o diálogo institucional entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a advocacia, permitindo o conhecimento prévio da solução e o alinhamento das ações necessárias à sua implantação.

De acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, o novo sistema aprimora a segurança e a transparência nas sustentações orais. “A ferramenta busca organizar e facilitar a inscrição, evitando dúvidas sobre ordem de pedidos, e-mails ou documentos necessários. Hoje o Tribunal já realiza sessões presenciais, por videoconferência e conta com plenário virtual”, disse o presidente, que estava acompanhado por uma comitiva de advogados(as).

“A iniciativa reafirma o compromisso do Tribunal com a transformação digital, a valorização da advocacia e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade”, finalizou Harrison Targino.

Por Fernando Patriota
Fotos Ronaldo Orlando