A Comarca de Areia recebeu, nesta terça-feira (10), uma sessão itinerante da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Realizada no Fórum Desembargador Aurélio de Albuquerque, a iniciativa integra o projeto de interiorização das atividades do Tribunal e tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população, ampliando a presença da Justiça de segundo grau nas diferentes regiões do Estado.

A sessão reuniu magistrados, advogados, representantes de instituições, autoridades políticas e estudantes. Entre os presentes estavam a prefeita de Areia, Sílvia Cunha Lima, e alunos das escolas Álvaro Machado, Carlota Barreira, Santa Rita e Inês Soares, que tiveram a oportunidade de acompanhar os julgamentos e conhecer, na prática, o funcionamento de uma Câmara do Tribunal de Justiça.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participou da sessão e destacou o significado histórico do momento, tanto para o colegiado quanto para o fortalecimento da relação entre o Judiciário e a sociedade. “É uma alegria muito grande estar à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba em seus 135 anos de história, marcada por tantas realizações. E, neste encontro de histórias, estamos hoje na histórica Comarca de Areia, vivenciando um momento muito especial”, afirmou.

Presidente da 4ª Câmara Cível, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas ressaltou que as sessões itinerantes representam uma oportunidade de tornar a Justiça mais acessível e próxima dos cidadãos. “Estou muito feliz e honrada por participar deste momento, que representa, sem dúvida, uma oportunidade de aproximar o Tribunal de Justiça da sociedade. Afinal, é para isso que estamos aqui: para servir à população. Costumo dizer que a minha missão é servir. Portanto, quanto mais próximo da sociedade, melhor conseguimos desempenhar a nossa função”, destacou.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho lembrou que a proposta de interiorização das sessões foi planejada desde o início da gestão do desembargador Fred Coutinho. Segundo ele, a iniciativa representa uma mudança importante na forma de aproximar o Tribunal da população. “A proposta é justamente permitir que as pessoas tenham acesso ao cotidiano do Tribunal, sem precisar se deslocar até a Capital. Isso humaniza a Justiça, promove aproximação e proporciona uma série de benefícios à sociedade”, enfatizou.

O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior também ressaltou a importância de proporcionar à população a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento dos julgamentos e a atuação dos integrantes do Judiciário. “Vejo com muita satisfação e alegria a oportunidade de mostrar à sociedade de Areia como funciona o julgamento de processos que envolvem a própria população. A iniciativa do presidente, por meio do projeto Justiça em Movimento, permitiu que a Paraíba conhecesse melhor o Tribunal de Justiça e seus integrantes”, afirmou.

Já o desembargador substituto Carlos Antônio Sarmento considerou a iniciativa uma inovação que beneficia diretamente a população. Ele recordou o período em que era estudante de Direito e as dificuldades de acesso aos representantes do segundo grau do Judiciário. “É uma inovação em que só quem ganha é a comunidade, que passa a ter o Poder Judiciário muito mais próximo da sua realidade. Recordo-me do tempo em que era estudante da Faculdade de Direito de Sousa, quando sequer tínhamos a oportunidade de ver um desembargador de perto, muitas vezes nem sabíamos quem eram”, recordou.

Para o juiz convocado Marcos Sales, que participou da sessão em substituição ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a aproximação do Judiciário com a sociedade também contribui para fortalecer a legitimidade da instituição. “Um dos principais reclamos da sociedade moderna é a distância do Poder Judiciário e a morosidade. Em relação a essa crítica da distância, parabenizo o desembargador Fred pelo seu projeto Gestão em Movimento, que aproxima a administração do Poder Judiciário, os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça e os juízes de Direito da sociedade”, afirmou.

A diretora do Fórum de Areia, juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, destacou a satisfação de receber a 4ª Câmara Cível e os integrantes do Tribunal de Justiça. Para ela, a presença do segundo grau na comarca representa mais do que a realização de julgamentos: é uma oportunidade de estreitar os vínculos entre a instituição e a população. “Receber a Quarta Câmara Cível e o Tribunal de Justiça junto à sociedade areiense representa justamente essa aproximação que tanto buscamos: uma Justiça mais próxima das pessoas, que conhece de perto a realidade da população e que fortalece, cada vez mais, os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade”, afirmou.

O procurador de Justiça Francisco Lavor também elogiou a iniciativa, ressaltando a importância de permitir que os cidadãos conheçam pessoalmente os representantes do Poder Judiciário. “É muito importante que o Tribunal de Justiça também fortaleça esse movimento de ir aonde o povo está. Hoje, os estudantes e a população têm a oportunidade de conhecer quem representa a Justiça do nosso Estado. É um momento de grande relevância para a cidade e para as novas gerações”, declarou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Valberto Azevedo Filho observou que a presença do Tribunal nas comarcas do interior contribui para tornar a Justiça menos distante e impessoal, especialmente para os estudantes e as novas gerações. “Quando uma sessão como esta acontece, com o deslocamento da presidência do Tribunal, da presidente da Câmara, dos desembargadores e dos demais representantes das instituições, estamos permitindo que as pessoas do interior, especialmente os estudantes e as novas gerações, conheçam quem representa a Justiça do nosso Estado”, destacou.

Participação dos estudantes

Um dos pontos de destaque da sessão foi a participação de alunos de quatro escolas do município. A atividade proporcionou aos jovens a oportunidade de acompanhar julgamentos, conhecer os integrantes do Tribunal e compreender como funciona a Justiça de segundo grau.

Para a estudante Maria Júlia, a experiência foi enriquecedora, sobretudo pela possibilidade de vivenciar, na prática, conhecimentos que normalmente são apresentados em sala de aula. “Foi uma experiência muito enriquecedora. Nós, enquanto estudantes, temos a oportunidade de vivenciar algo que antes parecia tão distante. Conseguimos ver de forma concreta aquilo que, muitas vezes, conhecemos apenas na teoria”, comentou.

A realização da sessão em Areia faz parte da política de interiorização das atividades do TJPB, que vem promovendo encontros dos colegiados de segundo grau em diferentes municípios para ampliar o acesso da população às atividades do Tribunal e fortalecer a aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

Por Marcus Vinícius
Fotos Ednaldo Araújo