Magistrados e servidores devem informar a cor/raça O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu prorrogar a Pesquisa de Autodeclaração, que objetiva a atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da categoria raça/cor existente no Sistema de Recursos Humanos (SRH), bem como criar uma base de dados para consultas futuras. O formulário pode ser preenchido por meio do link https://forms.gle/wLt7Ri96ahG9h94n7 . A decisão de prorrogar o levantamento aconteceu durante uma reunião do Comitê, realizada na manhã...

Termina nesta sexta-feira (15), o prazo para que magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as), requisitados(as), cedidos(as) e comissionados(as) sem vínculo, e quadro auxiliar: estagiários(as), terceirizados(as) respondam a pesquisa de autodeclaração lançada pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Formulário Google está disponível no link: https://forms.gle/wxcmh9DbQ5EdHkcs9 . A iniciativa é fruto de deliberações da Comissão e objetiva a necessidade de atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da...

Reunião aconteceu de forma virtual Sob a condução da vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrantes do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário paraibano realizaram, nesta terça-feira (27), a primeira reunião de trabalho. A finalidade foi de avançar na implementação e efetivação da política de conscientização e enfrentamento ao racismo, na esfera do judiciário estadual. O Comitê foi instituído em 2023, por Resolução do TJPB nº 36/2023. Na pauta, foi discutido sobre a Resolução do Conselho Nacional de...

Com o objetivo de reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais brasileiros, na linha da promoção da igualdade de raça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a primeira edição do 'Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário'. A iniciativa foi oficializada pela Portaria do CNJ nº 42/2024 e a solenidade para entrega do Selo Honorífico aos órgãos da Justiça mais bem avaliados está marcada para 3 de julho, data de comemoração ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Dentro das diretrizes do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João...

Por meio da Resolução nº 36/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER) no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (30). De acordo com a resolução, são objetivos do CPPER: implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba; implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, como gestor local para representar o TJPB na adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A indicação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11) e acompanha o parecer da juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Michelini Jatobá. Juiz Jailson Shizue O magistrado Jailson Shizue também é coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...