João Benedito presidiu a conferência de encerramento do simpósio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, presidiu o painel de encerramento do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O evento, que aconteceu em Brasília, durante dois dias, foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de presidir os trabalhos, na tarde da quinta-feira (5/12), o desembargador João Benedito da Silva fez uma apresentação pessoal, falando sobre as suas origens, do orgulho de sua cor e destacando ter...

Presidente do TJPB participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa nesta quarta (4) e quinta-feiras (5) do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo realizado em Brasília. O desembargador João Benedito presidirá a conferência de encerramento do simpósio e, na mesa, terá a participação da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, e de Lolita Bucker Inniss, professora e diretora da Faculdade de Direito...

Reunião do Comitê pela Promoção da Equidade Racial O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, nesta terça-feira (17), para traçar novas estratégias de trabalho. Sob a condução da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o grupo discutiu vários temas ligados à causa. O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge, esclareceu que o Comitê tem se reunido periodicamente para debater temas que tragam facilidade de comunicação entre a sociedade e o Judiciário paraibano. “Entre os...

Magistrados e servidores devem informar a cor/raça O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu prorrogar a Pesquisa de Autodeclaração, que objetiva a atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da categoria raça/cor existente no Sistema de Recursos Humanos (SRH), bem como criar uma base de dados para consultas futuras. O formulário pode ser preenchido por meio do link https://forms.gle/wLt7Ri96ahG9h94n7 . A decisão de prorrogar o levantamento aconteceu durante uma reunião do Comitê, realizada na manhã...

Termina nesta sexta-feira (15), o prazo para que magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as), requisitados(as), cedidos(as) e comissionados(as) sem vínculo, e quadro auxiliar: estagiários(as), terceirizados(as) respondam a pesquisa de autodeclaração lançada pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Formulário Google está disponível no link: https://forms.gle/wxcmh9DbQ5EdHkcs9 . A iniciativa é fruto de deliberações da Comissão e objetiva a necessidade de atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da...

Reunião aconteceu de forma virtual Sob a condução da vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrantes do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário paraibano realizaram, nesta terça-feira (27), a primeira reunião de trabalho. A finalidade foi de avançar na implementação e efetivação da política de conscientização e enfrentamento ao racismo, na esfera do judiciário estadual. O Comitê foi instituído em 2023, por Resolução do TJPB nº 36/2023. Na pauta, foi discutido sobre a Resolução do Conselho Nacional de...

Com o objetivo de reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais brasileiros, na linha da promoção da igualdade de raça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a primeira edição do 'Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário'. A iniciativa foi oficializada pela Portaria do CNJ nº 42/2024 e a solenidade para entrega do Selo Honorífico aos órgãos da Justiça mais bem avaliados está marcada para 3 de julho, data de comemoração ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Dentro das diretrizes do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João...

Por meio da Resolução nº 36/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER) no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (30). De acordo com a resolução, são objetivos do CPPER: implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba; implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, como gestor local para representar o TJPB na adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A indicação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11) e acompanha o parecer da juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Michelini Jatobá. Juiz Jailson Shizue O magistrado Jailson Shizue também é coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...