Fórum Criminal de João Pessoa O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) ganhará uma sala no 3º andar do Fórum Criminal da Capital para realização das atividades. O local será inaugurado nesta quinta-feira (15), após a reunião do colegiado, que ocorrerá no auditório da unidade, às 14h30. O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD. A solenidade faz parte das comemorações dos 100 dias da gestão do desembarador Fred Coutinho à frente do TJPB...

Equipes do GMF e VEP durante visita ao presídio Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30)...

Fred Coutinho e o sec. João Alves exibem o Ato do Pena Justa O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado deram um passo significativo para a melhoria do sistema carcerário estadual. Nesta terça-feira (18), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, assinaram um Ato Normativo que institui o Comitê de Políticas Penais da Paraíba (CPPPB), responsável por coordenar a implementação do Plano Pena Justa. O comitê tem como objetivo ser uma instância de governança, atuando na execução do plano estadual para...

Desembargador Carlos Beltrão reunido com a equipe do GMF “Será uma aprendizagem grande”, assim se referiu o novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ao falar sobre a missão assumida, durante reunião com equipe técnica. Um dos grandes desafios da equipe será a implantação do Plano Pena Justa, no âmbito do Estado da Paraíba. Pena Justa é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, confeccionado pelo Conselho...