- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’. O evento, que acontecerá entre os dias 25 e 26 de junho, está com inscrições abertas até a sexta-feira (20) e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é promover a articulação entre os atores do sistema de justiça e da sociedade civil, visando ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+. A finalidade, também, é dar cumprimento à Resolução CNJ nº 582/2024, que aprimora a prevenção e o enfrentamento à violência, além de garantir os direitos dessa população. A programação será composta de...

Fátima Bezerra (centro) recebe magistradas do TRT-13 A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), a visita da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado. Na pauta, a formatação de parceria entre o TJPB e o TRT-PB com vista à realização da segunda edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE). O evento, promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, em João Pessoa. Durante o encontro, a...

Desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino Agradecimento a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba pela diligência em resolver os pagamentos de alvarás foi o motivo da visita do advogado Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), ao desembargador Fred Coutinho, chefe do Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJPB. “Estamos aqui, no Tribunal de Justiça da Paraíba, agradecendo ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, pelo envolvimento decisivo na busca de...

Procissão do Senhor Morto de 2024 A Procissão dos Passos , também conhecida como Procissão do Encontro , será um dos momentos marcantes de fé e devoção, na frente da sede do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. O evento religioso acontecerá nesta sexta-feira (11), às 16h. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa. O momento será marcado pelo encontro das duas imagens, de Jesus e Maria, ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, realizará uma homilia. Desembargadores — entre...

Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro 'Diálogo Público Paraíba', direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País. A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro...

Desembargadora Fátima Maranhão A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão , e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho, vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será aberto nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, em Recife. Desembargador Aluizio Bezerra O encontro tem como objetivo promover o debate sobre boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos, além de celebrar os 10 anos de criação do colegiado. A abertura...

Desembargadores Joás de Brito e Fred Coutinho O XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) terá a participação de dois representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): os desembargadores, Joás de Brito Pereira Filho, atual ouvidor do TJPB, e Fred Coutinho, presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026 e ouvidor do Tribunal de Justiça paraibano de fevereiro de 2013 a janeiro de 2017. O evento será realizado em Maceió, de 20 a 22/11, no Hotel Ritz Lagoa da Anta. Dentre os temas a serem debatidos estão a ‘Inteligência Artificial’, palestra que será ministrada pelo...

Desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h. Desembargador Carlos Alberto França A abertura do evento, na quarta-feira (6), contará com a presença do Desembargador Carlos Alberto França,...