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ECA

Data de publicação: 09/10/2023 - 14h12 Tags: Palestra, ECA, Escola Pública

Juíza fala sobre importância do ECA para alunos e alunas de escola municipal da Capital

Juíza Antonieta Maroja em palestra para estudantes
Juíza Antonieta Maroja em palestra para estudantes A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Maroja, proferiu uma palestra sobre o significado conjunto de normas e ordenamento jurídico que constituem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tema foi abordado dentro do Projeto ‘Você Prefeito nas Escolas’, voltado aos alunos e alunas da Escola Municipal Presidente João Pessoa, no Bairro Jardim Veneza. O projeto está percorrendo várias unidades de Ensino do Município e será encerrado nesta terça-feira (10). O projeto ‘Você Prefeito nas Escolas’ tem como objetivo...
Data de publicação: 13/07/2023 - 18h30 Tags: Infância e Juventude, ECA, 33 anos

33 anos do ECA: juízes destacam avanços na proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Infância e Juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069/1990, completou, nesta quinta-feira (13), 33 anos de vigência. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, ressaltou a importância da conquista na proteção integral, desenvolvimento sadio e na plena cidadania das crianças e dos adolescentes de todo o país. A partir da publicação, o Eca passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos) como sujeitos de direitos, pessoas em desenvolvimento e prioridade absoluta em seus...
Data de publicação: 13/07/2022 - 18h38 Tags: ECA, CG

Vara da Infância e Juventude de CG participa da conclusão de curso para internos do Lar do Garoto

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participou, no dia 08, da conclusão da 2ª turma de Formação Profissional do Sistema Socioeducativo de internos do Lar do Garoto, em Lagoa Seca. O evento solene, que contou com a participação de diversas instituições parceiras, integrou as atividades alusivas ao aniversário de 32 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado nesta quarta-feira (13). Os cursos de aprendizagem são frutos do convênio assinado entre Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 13• Região/PB;...
Data de publicação: 18/02/2022 - 10h39 Tags: ECA, Webinário, Vacinação

Juiz Iberê Dias será o palestrante do webinário ‘Vacinação infantil e o ECA’ no próximo dia 24

Juiz Iberê de Castro Dias: palestrante do webinário O juiz da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos, Iberê de Castro Dias, será o palestrante do webinário ‘Vacinação infantil e o Estatuto da Criança e do Adolescente’. O evento ocorrerá no dia 24 de fevereiro, a partir das 11h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. As inscrições continuam abertas até o próximo dia 22 (terça-feira), e os interessados em participar deverão preencher o formulário pela internet por meio do link https://forms.gle/...
Data de publicação: 24/08/2021 - 10h42 Tags: Infância e Juventude, Dia da Infância, ECA

Dia da Infância: ECA garantiu muitos direitos, mas ainda é preciso avançar

Hoje, 24 de agosto, é o Dia da Infância. A data instituída pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) não tem qualquer relação com o Dia da Criança. Seu propósito é promover uma reflexão sobre as condições de vida e de direitos das meninas e meninos brasileiros. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças as pessoas com até 11 anos e 11 meses de idade. A legislação garante que essa população deve ter seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento. Para o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 22/08/2019 - 16h43 Tags: Infância e Juventude, ECA, Abraminj, Conferência da Infância e Juventude

Abraminj aborda matéria sobre participação de juiz em Conferência da Infância e Juventude

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) replicou, nesta quinta-feira (22), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba a repeito da participação do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, juiz Adhailton Lacet Porto, na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, o magistrado leu uma carta aberta à sociedade convocando todos a uma reflexão acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e clamando por mais compromisso e políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil...
Data de publicação: 04/06/2018 - 15h44 Tags: ECA

Coordenador da Infância e Juventude da PB participará de reunião para planejar evento dos 28 anos do ECA

O coordenador da Infância e Juventude do Estado da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, participará, nesta terça-feira (5), da 2ª reunião de planejamento de uma ação ampla de impacto na mídia em comemoração aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A reunião será às 9h, na sala 106, Bloco B, da Central de Aulas da Universidade Federal da Paraíba. As discussões de planejamento para as comemorações dos 28 anos do ECA contarão, também, com a participação de representantes dos diversos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção,...
Data de publicação: 16/05/2018 - 11h32 Tags: Infância e Juventude, ECA

Rede de proteção de crianças e adolescentes debate ações comemorativas aos 28 anos do ECA

O debate aconteceu na UFPB Buscando dar visibilidade as comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, na manhã desta quarta-feira (16), de reunião de planejamento para organização de ações midiáticas junto aos meios de comunicações do Estado. As festividades alusivas serão realizadas no dia 13 de julho, data da instituição da Lei nº 8.069/ 90 (ECA). O encontro ocorreu no Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Universidade Federal da...
Data de publicação: 06/07/2015 - 14h14 Tags: Infância e Juventude, ECA

Juizado da Infância e Juventude da Capital divulga as conquistas do ECA nos 25 anos de sua promulgação

Estatuto da Criança e do Adolescente O juiz coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Porto, fez uma avaliação positiva dos 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e elencou 25 conquistas a partir da promulgação da lei. Baseado em uma pesquisa feita pela Fundação Abrinq de direito privado, sem fins lucrativos, o magistrado ressalta a obrigatoriedade do atendimento pré-natal e perinatal a todas as mulheres através do Sistema Único de Saúde, bem como o atendimento especializado à criança e ao adolescente com...
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