O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez uma avaliação positiva do 2º Encontro do Sistema de Justiça, que abordou o tema ‘A prioridade do Acolhimento Familiar’. O objetivo do evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi sensibilizar os atores envolvidos para a preferência da aplicação da medida protetiva de acolhimento em Família Acolhedora. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), das mais de 32 mil crianças acolhidas no país, apenas 1.680 estão em...

Reunião na Coinju discutiu Central de Vagas O coordenador estadual da Infância e Juventude da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo de Oliveira, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira (28), na sede da Coinju, no Tribunal de Justiça da Paraíba, com o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Flávio Moreira. Na oportunidade, trataram sobre as ações a serem implementadas para a instalação da Central de Vagas Socioeducativa (CVS), no Estado. Esta política vem sendo difundida, em âmbito nacional, pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho...

Reunião sobre Sistema Nacional de Adoção Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza...

Webinário sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) Mais de 70 pessoas, entre servidores e magistrados da área da Infância e Juventude do Estado, debateram e tiraram dúvidas sobre o funcionamento e a alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) na tarde desta quinta-feira (17). O webinário sobre o tema foi realizado por meio de parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça e a Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. Ao abrir a reunião, o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero...

Lançamento do Programa Família Acolhedora A convite da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou da solenidade de lançamento do Programa Família Acolhedora. O evento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21), na Fundação Espaço Cultural. Na oportunidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e os municípios de pequeno porte 1 e 2, localizados, na primeira e terceira regiões administrativas. O encontro também foi prestigiado...

Curso vai preparar profissionais para ouvir crianças em depoimentos Em parceria com a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba disponibiliza, gratuitamente, cinco vagas para o Curso “Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. As aulas serão disponibilizadas na plataforma de educação a distância (Ead) do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de outubro a 12 de dezembro de 2021, com carga horária de 40 horas...

Na manhã desta sexta-feira (30), o coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou de uma reunião de trabalho com juízes com competência na área da infância e juventude de todas as Comarcas do Estado. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom Meeting. Na pauta, foram tratados temas como a criação e efetivação dos Napem’s (Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar), questões referentes à distribuição de assessores para as varas da infância e a ampliação da atuação da Defensoria...

Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) não parou suas atividades, nem mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional de qualidade, voltada à defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O órgão divulgou Relatório de Atividades, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020, com destaque para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (Webinários...

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação do gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB e juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet, nesta terça-feira (15), da 10ª edição do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – Conselho Tutelar. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi desenvolvida pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicada na Abraminj nessa sexta-feira (11). O evento teve início no dia 7 e...

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), o gestor da Coinju e juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet, participará, na próxima terça-feira (15), da 10ª edição do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – Conselho Tutelar. O evento teve início no dia 7 e se estenderá até o dia 19 deste mês, como parte das comemorações pelo dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. São 12 dias de capacitação virtual voltada à reflexão sobre Conselho Tutelar...