Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação é em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca desenvolver a competência nos magistrados para a prática do depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, seguindo...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 006/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição. Ao assinar a Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato Normativo Conjunto nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, que prorrogou a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003 e 005/2020/TJPB/MPPB/...

“Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não tiveram prejuízos em sua formação continuada, por falta de oferta de cursos com esse objetivo”, destaca o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, dizendo que fez das grandes dificuldades do momento, principalmente as financeiras, os ingredientes para continuar avançando rumo à conclusão do seu projeto de administração e mantendo as atividades institucionais da Escola. “Enquanto houve redução do volume de prestação de serviço estatal à população, em...

Como medida temporária para a mitigação dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e com base no Ato Normativo Conjunto nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o próximo dia 15, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 005/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição. Com a prorrogação, continuam suspensas...

Termina, nesta sexta-feira (17), o prazo para as inscrições no Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes através do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, sendo 90% para magistrados do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça do país. A formação ocorrerá de 29 de abril a 5 de junho. A capacitação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, na modalidade semipresencial, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (...

Por meio da Portaria nº 003/2020, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) suspendeu, de 23 de março até 16 de abril, o expediente presencial nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, como medida temporária de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid – 19). Os servidores da instituição de ensino executarão suas atividades de forma remota (home office), permanecendo de sobreaviso, durante o período do expediente, em caso de imperiosa necessidade de comparecimento ao local de trabalho. Ao assinar o ato, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalacanti de Albuquerque,...

Após reunião com os gestores institucionais para discutir medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) resolveu suspender as aulas presenciais a partir desta terça-feira (17), pelo prazo de 30 dias. A decisão foi proferida pelo diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico. A medida complementará o teor da Portaria n.º 01/2020 da Esma. Por meio do...

Termina, às 18h desta sexta-feira (13), o prazo final para os magistrados se inscreverem no Curso sobre “Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos”. A Capacitação ocorrerá na unidade II da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na internet através do link ( https://forms.gle/UirurSPgMpYNW5GWA ). Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as aulas ocorrerão nos dias 26 e 27 deste mês, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30...

Nesta quinta-feira (12), termina o prazo para inscrições no Curso Iniciação à Língua Brasileira de Sinais – Libras, destinado aos servidores do Judiciário estadual. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet através do link https://forms.gle/BEtMVPTNLQ7oD1UNA . As aulas serão realizadas nos dias 4, 5, 6, 7 e 8 de maio, no Fórum Affonso Campos na Comarca de Campina Grande. Estão sendo disponibilizandas 50 vagas e a formação exige o cumprimento de uma carga horária de 20 horas/aula. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a...

Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário terá início no próximo dia 13 na Escola Superior de Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas até segunda-feira (9), pela internet através do link https://forms.gle/ND8mkpR2AdztSNSB6. A formação, que terá duração de dois anos, é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico firmado entre a Esma com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). As aulas, na modalidade presencial, serão ministradas, quinzenalmente, na Esma, nas sextas, das 18h30 às 22h, e, nos sábados, das 9h às 13h. O Edital nº 008/2020 com...