Participantes vão conhecer melhor as funcionalidades do SNA A Escola Superior da Magistratura na Paraíba informou, nesta terça-feira (8), que as datas da realização do curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações” foram alteradas em Patos, do dia 28 de julho para 7 de agosto, e em João Pessoa, de 8 de agosto para 14 do mesmo mês. Para Patos, as inscrições estarão abertas até o dia 24 de julho e para João Pessoa até o dia 4 de agosto. O curso será ministrado em todas as sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. No dia 22 de julho, a...

Uma possível parceria para a oferta dos cursos de mestrado e doutorado pelas Universidades Federal e Estadual de Campina Grande (UFCG/UEPB) foi a pauta principal de visitas realizadas nessa sexta-feira (4) pelos diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba às duas instituições. Os cursos são destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Diretores da Esma com representants da UFCG O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, trataram também da utilização dos espaços das duas...

Diretor da Esma, desembargador Joás de Brito, e auxiliares O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (3) para discutir mudanças no Regimento Interno da instituição. As alterações serão apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. Um dos temas tratados na reunião foi a extinção do CPM (Curso de Preparação à Magistratura). “O curso de Residência Judicial vem dando muito certo e com resultado prático para a jurisdição, então nosso objetivo agora é ampliarmos a residência e extinguir o CPM, que...

A Esma funciona no Complexo Judiciário, no Altiplano A Escola Superior da Magistratura na Paraíba abriu inscrições para dois novos cursos no mês de julho: “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à justiça e cidadania” e “Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal”. A Esma já havia anunciado inscrições para seis cursos a serem realizados este mês. As inscrições para o curso “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) encerra nesta terça-feira (2) as inscrições para o curso Justiça Restaurativa e suas interseções com a socioeducação e a educação , destinado a servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba que tenham a formação de facilitadores de círculos de construção de paz e público externo igualmente capacitado. O curso de capacitação continuada de facilitadores em justiça restaurativa tem como objetivo promover formação de servidores e público externo, em face da interinstitucionalidade, sobre a Justiça Restaurativa e suas interseções com as áreas da...

A Escola Superior de Magistratura (Esma-PB) já tem seis cursos programados para o mês de julho, quatro em formato presencial e dois a distância, destinados a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir desta quinta-feira (26) estão abertas as inscrições para os cursos ‘Justiça Restaurativa e suas interseções com a socioeducação e a educação’, ‘Educação Financeira Pessoal’, ‘Formação de Formadores (M1N1)’ e ‘Uma Paraíba Pluriversal’. Para o curso Justiça Restaurativa as inscrições seguem até o dia 2 de julho e as aulas serão aplicadas pela tutora Tâmara Ramalho...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou o Edital nº 02/2025, que trata do cadastramento e da submissão de artigos acadêmicos e científicos para a 7ª edição da Revista Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania. O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta segunda-feira (16). Os(as) interessados(as) devem enviar seus artigos por meio do link: https://forms.gle/ZrX87y4LSmwFDnBz9 até o dia 30 de julho. A revista possui registro no ISSN sob o número 2965-8101 e está indexada em diversas plataformas acadêmicas, como Google Acadêmico, Miguilim,...

Mais de 500 pessoas participaram do webinário realizado nessa quinta-feira (12), que abordou as funcionalidades e vantagens do sistema BRBJus, em vigor desde o dia 10 de junho. A ação encerrou um ciclo de treinamentos promovido de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Escola Superior da Magistratura (Esma) e Banco de Brasília (BRB) com o objetivo de garantir a efetividade e o pleno uso da nova ferramenta, que trará mais agilidade às operações. O manual do BRBJus, com orientações específicas para o 1º e o 2º grau de jurisdição, pode ser consultado na Intranet do TJPB,...

- A violência contra a pessoa idosa é uma realidade silenciosa, porém crescente, que exige atenção urgente de toda a sociedade. Como parte das ações do ‘Junho Violeta’, mês dedicado à conscientização e ao combate às diversas formas de abuso sofridas por idosos, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram o Webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. O evento, transmitido pelo canal da Esma no YouTube , reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),...

Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura...