Nesta quinta-feira (26), a partir das 18h30, o Projeto ‘Café Jurídico’ da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, de forma gratuita, a palestra sobre ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’. A temática será ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima. O evento ocorre em parceria com o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom. Os interessados em participar dos debates devem efetuar sua inscrição de forma remota através do seguinte endereço eletrônico: https...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para a formação “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”. Voltado aos oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário estadual, o curso é organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e realizado em parceria com a Esma. A iniciativa tem, também, o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade...

A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos assinaram convênio de cooperação para garantir aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual a possibilidade de participarem de cursos a distância ou presenciais. Desembargador Marcos Cavalcanti O termo de cooperação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (20). Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, a assinatura do convênio é mais uma conquista para os magistrados e servidores na busca contínua do aperfeiçoamento. “...

Buscando capacitar servidores do Poder Judiciário em relação à importância da promoção da saúde mental e da prevenção de agravos, riscos e doenças, objetivando o bem-estar biopsicossocial, 238 pessoas estão participando, até o dia 27 de novembro, do Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o curso está sendo ofertado...

Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Para o curso de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, 27 magistrados se...

Magistrados do Poder Judiciário estadual tem até as 12h desta sexta-feira (6) para se inscreverem no Curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/gxxW23SvLkaNNRqW9 . A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. O curso é promovido...

Desembargador Marcos Cavalcanti A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) reconheceu a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) como instituição formadora para a realização de cursos de instrução de mediadores judiciais, para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 6 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 21 de novembro de 2016. O reconhecimento, por meio da Portaria nº 07/2020, é com base no ad referendum do Conselho Superior da Esma. O Ato foi assinado pelo diretor da Escola,...

Com o tema ‘Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil’ foi aberto, na noite dessa quarta-feira (21), o Simpósio de Direito Processual Civil, com a palestra ministrada pelo advogado Rinaldo Mouzalas. O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá e terá continuidade nesta quinta-feira (22), no mesmo horário. A transmissão ocorre pela plataforma Microsoft Teams. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fez a abertura solene do Simpósio. Na ocasião, ressaltou que a...

De forma virtual, será aberto, nesta quarta-feira (21) às 19h, o Simpósio de Direito Processual Civil. O evento será transmitido pela plataforma Microsfoft Teams e é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. Os debates continuarão na quinta-feira (22), com início no mesmo horário. Para participar, o interessado deve realizar sua inscrição, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: https://www.sympla.com.br/simposio-de-direito-processual-civil---esma-pb-e-estacio-de-sa-joao-pessoa__1015686. O...

Nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a partir das 19h, será promovido o Simpósio de Direito Processual Civil. O evento será transmitido virtualmente pela plataforma Microsfoft TEAMS e é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. No primeiro dia, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fará a abertura solene do Simpósio. Em seguida, o advogado Rinaldo Mouzalas vai ministrar palestra sobre o tema “Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil”. O mediador dos debates será...