A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) adiou para o próximo dia 25 de abril a divulgação da classificação do processo seletivo que visa compor um banco de currículos de formadores e docentes. Os selecionados atuarão nos cursos promovidos pela instituição de ensino voltados a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Segundo o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, o adiamento se deve ao número expressivo de inscritos e à complexidade do processo de avaliação, considerando a diversidade de áreas e...

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, nomeou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), para o cargo de assessor especial da Presidência. A nomeação foi oficializada no dia 1º de abril, por meio do Ato Executivo nº 375/2025. Desembargador Joás de Brito Ao receber a notícia, o desembargador Joás de Brito expressou sua satisfação com o convite: “É uma grande alegria poder contribuir com a gestão do meu amigo Fred Júnior, presidente da AMB”. No cargo de assessor especial, o diretor...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra nesta quarta-feira(9) as inscrições para o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol”, que será realizado na quinta-feira(10), às 9 horas, com transmissão pelas plataformas Zoom e Youtube. Os interessados devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/fxupcRMmWcXGRybBA . Desembargadora Anna Carla Lopes O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, que tem como coordenadora a...

Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo. Nesta quarta-feira...

Coord. Acadêmico de EaD e servidora representaram a Esma A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3), o Encontro Nacional de Formadoras e Formadores, em Brasília. O evento foi direcionado a docentes e profissionais que atuam em atividades de coordenação pedagógica ou educacional, incluindo servidores(as), magistrados(as) que participaram das iniciativas de Formação de Formadores e Formação Continuada da Enfam, além de outras escolas de magistratura. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esteve...

Desta quinta-feira (03) até o dia 11 deste mês, magistrados(as), assessores(as) e residentes participarão do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’. A formação será ministrada em formato semipresencial pelo tutor Tiago Cagliano Pinto Alberto, que é juiz da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. As aulas síncronas ocorrerão segunda-feira (07), das 19h às 22h. Já os encontros presenciais serão realizados na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, nos dias 10 (quinta-feira), das 14h às 18h, e 11 (sexta-feira), das...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) já está com inscrições abertas para dois webinários que serão realizados na primeira quinzena de abril, abordando os temas “questão de gênero” e "fornecimento de canabidiol”. As palestras serão transmitidas pelas plataformas Zoom e Youtube e são destinadas a magistrados(as) e servidores(as), mas qualquer pessoa pode participar, desde que efetue sua inscrição dentro do prazo. O primeiro webinário acontecerá no dia 10, às 9h, com duração de duas horas, e terá em pauta “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência...

Diretores da Esma durante a posse da nova diretoria da Esmafe 5 O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, participaram nesta terça-feira (1º) da cerimônia de posse da nova diretoria da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em Recife. Tomaram posse o novo diretor da Escola, desembargador federal Cid Marconi, e o vice-diretor, desembargador federal Rubens Canuto. O cargo foi transmitido pelo desembargador federal Roberto Machado, ex-diretor da Esmafe 5,...

A Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou nesta segunda-feira (31) a lista de inscrições deferidas para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista tem 179 nomes em ordem alfabética e está em anexo. O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que as inscrições indeferidas correspondem aos(às) candidatos(as) que não anexaram nenhum dos comprovantes exigidos para fins de avaliação de experiência profissional e de mérito...

Equipe da Coinju participa de oficina na Esma A equipe da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nessa quinta-feira (27), de uma oficina executada pela Gerência de Planejamento do TJ voltada ao aprimoramento metodológico das atividades internas no setor. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, foi uma oficina proveitosa para o planejamento futuro de políticas judiciais na área da Infância e Juventude do Tribunal. “Um trabalho importante para auxiliar no mapeamento dos...