Começaram na sexta-feira (30) e seguem até o dia 9 de junho as inscrições para o curso 'Aprimoramento em gestão de condutas: prevenção de assédio e discriminação no ambiente de trabalho', que será realizado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), de 13 de junho a 11 de julho de 2025. O curso é destinado aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, prioritariamente, aos ocupantes de cargos de chefia. O objetivo do plano de formação continuada é capacitar juízes(as), diretores(as), gerentes e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba para atuação nas questões...

Palestras sobre o tema constaram da programação do evento A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da...

Fred Coutinho destacou a importância da campanha Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. “O Tribunal de Justiça está sim de portas...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (31) publica o Ato da Presidência nº 64, de 30 de outubro de 2024, que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio e de discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento é assinado de forma conjunta pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB, e pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça da Paraíba. A partir deste ato, será possível instaurar investigações de assédio ou discriminação mediante denúncia feita por vítima ou por...

Presidente do TJPB, desembargador João Benedito A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba assumiu através de uma Carta o compromisso para difundir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com base no Código de Ética da Magistratura Nacional. O documento é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pela vice-presidente, Maria das Graças Morais Guedes; e pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor do TJ); e Ricardo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º Grau, solicita aos magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) que respondam a pesquisa, a fim de que possam ser coletadas as percepções e experiências relacionadas à política sobre assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário estadual. A pesquisa, iniciada no dia 04 deste mês, ocorrerá até esta sexta-feira (15), através do link que está disponível na intranet. Podem participar do levantamento magistrados(as), servidores(as) efetivos(as),...

A internet não é uma terra sem lei. Publicar ofensas em redes sociais, crime cibernético mais cometido, não deve ser confundido com o direito à liberdade de expressão. Os crimes digitais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de equipamentos eletrônicos. Os delitos vão desde fraudes online, roubo de dados, até o assédio virtual. As vítimas podem recorrer à Justiça e estão amparadas para garantir o seu direito de reparação. É o que explica o subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo. Juiz Jeremias Melo O magistrado...

Membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nessa sexta-feira (1º) para analisar as respostas das Planilhas encaminhadas às Comissões, à Presidência, Ouvidoria e Corregedoria, a partir do eixo de institucionalização, prevenção, detecção e correção, cujos resultados nortearão a eficácia dos trabalhos. O encontro tomou por base as medidas previstas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 351/2020, bem como, nas recomendações referentes ao tema. As Comissões estão preparando o plano de atuação, em...

Reunião aconteceu no Tribunal Pleno Uma reunião na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida na tarde desta terça-feira (13), marcou o início da execução, por parte do Poder Judiciário estadual, da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário. O Plano de Trabalho, apresentado na ocasião, foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 2º Grau do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira...

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação teve início nesta terça-feira (2) e seguirá com sua programação até sexta-feira (5). A abertura do evento será em Campina Grande e tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, com apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa tem base na Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Campina, a Semana de Combate ao Assédio e à...