Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para magistrados, servidores e colaboradores responderem à pesquisa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020. A pesquisa não possui caráter punitivo, nem investigativo, destinando-se à obtenção de dados para balizar o aperfeiçoamento da política judiciária e para o acompanhamento, por parte do CNJ, das medidas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba participa da pesquisa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020. Para isso, será enviado comunicado aos e-mails institucionais de magistrados, servidores e colaboradores solicitando a contribuição de todos na participação da enquete. A pesquisa, que teve início nessa segunda-feira (05), se estende até o dia 19 de dezembro de 2022, com preservação do anonimato dos...

Comissão de Prevenção ao Assédio faz última reunião de 2022 Na 6ª Reunião Ordinária, última do ano de 2022, realizada por meio virtual, nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (COMPEAD), do Tribunal de Justiça da Paraíba tratou sobre a programação da Semana de Maio do ano de 2023, na qual serão realizadas ações formativa e preventiva com abordagens nos temas do assédio e discriminação, voltada aos integrantes do TJPB, em cumprimento a Resolução n. 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Silvana...

Escola Superior da Magistratura A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma) , divulgou, na manhã desta segunda-feira (10), a lista homologada dos 50 servidores do Poder Judiciário estadual que participarão do Curso ‘Assédio Moral’. As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão no período de 13 de outubro a 6 de novembro, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Esma, no seguinte endereço eletrônico: https://ead.tjpb.jus.br , e pelo Zoom. O curso será ministrado pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa...

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (Compead) dos 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual aprovou o texto do Projeto de Resolução que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi discutida durante reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28), sob a coordenação do Desembargador José Aurélio da Cruz. Agora, o Projeto de Resolução será submetido à Presidência do TJPB para análise. “Temos avançado em todos os aspectos que são de...

Comissão de enfrentamento ao assédio Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (13), aprovaram a minuta de resolução que dispõe sobre o procedimento das análises das notícias de assédio. O próximo passo será edição do processo legislativo para aprovação da referida norma. Somente após esta regulamentação, é que o espaço dedicado a notificar casos de assédio será disponibilizado no portal do TJPB, o que está previsto...

Em reunião por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram a criação de uma logomarca, a sigla, o layout da página eletrônica da Comissão, que em breve será disponibilizada no site do TJPB, e o formulário de recebimento das notícias/casos. A Comissão foi criada por meio do Ato da Presidência nº 54/2021 assinado pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Como encaminhamento,...