Seguranca_Campina_Grande.jpg Desembargador Ricardo Vital conversa com juízes e juízas de CG A Comarca de Campina Grande sediou reunião ordinária da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o programa de amplitude das ações presenciais da gestão de segurança institucional, levando debates e estratégias diretamente às comarcas do Estado, para além da Capital. Antes da reunião da Comissão, ocorrida na sexta-feira (13), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, reuniu-se com magistrados e...

Des. Ricardo Vital conduziu reunião da Comissão de Segurança O incremento na segurança dos prédios do Poder Judiciário estadual foi aprovado pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião realizada na última sexta-feira (15), o colegiado deliberou de forma favorável à aquisição de equipamentos que vão reforçar a proteção aos fóruns do estado e às pessoas que por eles transitam. A Comissão de Segurança do TJPB tem como presidente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que conduziu a reunião. Na ocasião, os membros presentes aprovaram a aquisição de...

Reunião sobre solução de conflitos fundiários Um termo de cooperação para fortalecer a atuação em rede entre os entes que atuam com conflitos fundiários rurais e urbanos foi discutido nesta segunda-feira (5) durante reunião realizada pelos novos membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). A reunião foi conduzida pela desembargadora Lilian Cananéa, nova presidente da comissão do TJPB. Desembargadora Lilian Cananéa A desembargadora afirmou que esta é...

A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa assumiu a presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2026. Ela substitui o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa na função. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico na sexta-feira (21). A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas também foi designada como suplente da presidente da comissão. Em outro ato, o presidente do TJPB definiu a nova...

Por meio do Ato nº 23/2025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu a Comissão Permanente de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A Comissão Permanente de Heteroidentificação será presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e contará com os seguintes membros titulares: o magistrado Jailson Shizue Suassuna, a professora Janine Marta Coelho Rodrigues, o docente José Baptista de Mello...

Desembargadora Anna Carla Lopes e os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reunião na segunda-feira (24), definiu diretrizes estratégicas voltadas à modernização do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos, com a participação dos membros titulares, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na atual gestão, a composição e o nome da...

A Comissão de Transição esteve reunida na sede da Esma A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominada ‘Comissão de Transição’, entrou na fase final de trabalho. Uma reunião realizada nesta sexta-feira (10) deu continuidade ao diálogo entre as equipes, ocasião em que os estudos feitos foram apresentados para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do TJPB eleitos para o biênio 2025/2026. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde estiveram presentes os desembargadores Fred Coutinho (presidente eleito da Corte para o biênio 2025/2026) e...

Desembargador Fred Coutinho: presidente da Comissão O papel do Judiciário paraibano na resolução pacífica de conflitos fundiários tem se fortalecido cada vez mais com a criação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio deste ano. Coordenado pelo desembargador Fred Coutinho, o grupo tem atuado em todas as Comarcas do Estado realizando levantamento de processos e visitas técnicas. “A Comissão vem realizando um levantamento dos processos de natureza coletiva relacionados a conflitos fundiários em tramitação no Judiciário estadual e visitas...

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (24), dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do TJPB. O documento, assinado pelo desembargador-presidente João Benedito da Silva, regulamenta as atividades da Comissão, prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o normativo, a Comissão Estadual de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica de ações possessórias coletivas, observando princípios como a mediação,...