Reunião da comissão do teletrabalho Dando seguimento às ações, a Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma reunião ordinária, por videoconferência, nessa segunda-feira (22). Na pauta, foram apreciados 15 processos administrativos, tendo como pleitos a inclusão no regime do teletrabalho. O Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão, conduziu os trabalhos. O magistrado explicou que a reunião foi de caráter ordinário e rotineiro, no entanto, destacou duas novidades. A primeira foi a distribuição dos relatórios entre os membros, exceto o juiz...

Em reunião por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram a criação de uma logomarca, a sigla, o layout da página eletrônica da Comissão, que em breve será disponibilizada no site do TJPB, e o formulário de recebimento das notícias/casos. A Comissão foi criada por meio do Ato da Presidência nº 54/2021 assinado pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Como encaminhamento,...

Reunião da Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba Na manhã desta quinta-feira (21), a Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, para analisar os parâmetros de produtividade média dos servidores do Poder Judiciário estadual, para eventual concessão da modalidade de teletrabalho. Ainda foi debatida a proposta de formulário de produtividade das atividades-meio (administrativa), como também o painel individual do segundo grau de jurisdição e a minuta para a Resolução nº 25/2021, que trata do teletrabalho no âmbito do TJPB. O encontro...

Comissão do Gabinete Virtual define diretrizes da XIX Semana Pela Paz em Casa Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, definiu as diretrizes e ajustes necessários e indispensáveis para a participação do GV na XIX Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 22 a 26 de novembro deste ano. Os magistrados se revezarão para atender as pautas das Varas de Violência Doméstica de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Dentre os pontos discutidos, os magistrados...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A Portaria nº 1.309/2021, designando os integrantes da comissão, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28) e assinada pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar o ato, o Desembargador-Presidente levou em consideração a existência de serventias vagas no Estado; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador João Benedito da Silva foi escolhido para compor, no âmbito do 2º grau, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário estadual. A escolha, por aclamação, está em conformidade com o Edital nº 17/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o Edital, o processo de escolha dos membros do Comitê será executado na seguinte ordem: eleição Direta pela Intranet;...

A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba destinada à operacionalização e realização das audiências públicas para escolha das serventias extrajudiciais, ainda disponíveis, pelos candidatos aprovados em concurso público, se reuniu nesta quinta-feira (15), e decidiu pela elaboração de um edital estabelecendo as normas a serem atendidas pelos candidatos aptos e interessados em participar do ato público. O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia. O encontro de trabalho aconteceu por meio de videoconferência e serviu, também...

Os integrantes da Comissão instituída pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para promover estudos prévios à instalação dos Juizados Fazendários na Paraíba ouviram, nessa segunda-feira (26), a experiência do funcionamento dessas unidades no Tribunal de Justiça do Ceará, para efeito de análise comparativa e esclarecimento de dúvidas. Na reunião, também foi apresentada a situação atual das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa, a fim de se verificar a possibilidade de transformação de uma delas em Juizado da Fazenda. O panorama das unidades do Ceará foi explanado pela coordenadora das...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça reuniram uma Comissão de magistrados para iniciar os diálogos sobre a regulamentação das comarcas de difícil provimento, com o objetivo de incentivar a permanência de juízes nas unidades que se enquadrem nesse conceito. Um relatório circunstanciado sobre o impacto gerencial será elaborado e apresentado à Presidência para fomentar a decisão sobre o assunto. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), por meio da plataforma Zoom. Integram a Comissão a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o presidente da...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (25), que tratou sobre as prioridades dos processos administrativos em andamento que tratam sobre essa matéria. O encontro de trabalho reuniu magistrados e gerentes de setores específicos do TJPB, como o de Engenharia e Arquitetura. “Vamos finalizar os projetos em curso e focar em ações prioritárias. Sabemos que é uma...