Membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registro pelo Poder Judiciário estadual aprovaram a nova proposta de Termo de Referência, instrumento que instruirá o novo processo de contratação da empresa, que prestará ao Tribunal de Justiça da Paraíba o apoio operacional necessário à realização do certame. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), que, na oportunidade, que cumprimentou e agradeceu a participação de todos. Ficou determinado, após...

Tendo 26 processos em pauta, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (07), a 13ª Reunião Ordinária, ocorrida por videoconferência. Na ocasião, deliberaram por suspender os pedidos, feitos por gestores, para ingresso de estagiários no regime do teletrabalho, enquanto aguardam providências solicitadas junto à Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento do TJPB, sobre a demanda. O encontro digital foi conduzido pelo presidente da Comissão, Desembargador João Benedito da Silva, o qual destacou a necessidade de resolver,...

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 3°, inciso I, alínea “u”, do Decreto Estadual n° 36.156/2015, que prevê a participação de representante do Ministério Público estadual na composição da comissão interinstitucional de educação ambiental no Estado da Paraíba (CIEA/PB). A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0818222-57.2021.8.15.0000. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Decreto Estadual nº 36.156/2015 estabelece que a CIEA/PB será...

Comissão Especial se reúne e avalia Justiça em Números 2022 A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba que acompanha o cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça, se reuniu nessa quinta-feira (08), para fazer uma avaliação dos dados divulgados na semana passada no relatório do Justiça em Números/2022. Foram apresentados os indicadores avaliativos e realizado um balanço das ações que o TJPB vem desenvolvendo para o alcance do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, que premia os Tribunais por segmento de justiça. Outro ponto debatido na reunião foi referente ao Painel de...

Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Sob a condução do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nessa segunda-feira (29), para discutir ações a serem implementadas com base no anexo da Resolução 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça. A referida legislação dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como, regulamenta o funcionamento de...

Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados. Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em que gestores solicitam, em um só processo, a inclusão de diversos...

Tribunal de Justiça da Paraíba A edição nº 16.430 do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 15/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado. O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar a portaria, o Presidente do TJPB levou em consideração a recomendação nº 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais e magistrados adotem medidas...

Reunião da Comissão Permanente de Segurança Sob a presidência do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio remoto, nessa segunda-feira (2). Na oportunidade, trataram de temas voltados à proteção da magistratura, o aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado e a expansão do Projeto Acesso Seguro. Além das ações executadas para o incremento da segurança do Poder Judiciário Estadual, efetuadas pela Gerência de Segurança Institucional do TJPB. O Acesso Seguro, que faz parte do...

Comissão do Gabinete Virtual apresenta números em reunião O resultado parcial do trabalho realizado pelo Gabinete Virtual na 3ª Vara da Fazenda Pública e no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca da Capital, foi um dos assuntos da pauta da 4ª Reunião Ordinária, virtual, da Comissão Gestora do GV, ocorrida na tarde desta segunda-feira (25). O somatório da produtividade do Gabinete, que vem atuando desde o início do mês, nas duas unidades, registrou 1.400 processos apreciados, sendo 650 sentenças prolatadas, 546 despachos proferidos e 204 decisões emitidas. Além disso, os...