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Comissão

Data de publicação: 16/06/2025 - 10h30 Tags: Comissão de Segurança, Comissão, Segurança, Campina Grande

Comissão de Segurança realiza reunião em Campina, ouve demandas e apresenta ações a magistrados

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Seguranca_Campina_Grande.jpg Desembargador Ricardo Vital conversa com juízes e juízas de CG A Comarca de Campina Grande sediou reunião ordinária da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o programa de amplitude das ações presenciais da gestão de segurança institucional, levando debates e estratégias diretamente às comarcas do Estado, para além da Capital. Antes da reunião da Comissão, ocorrida na sexta-feira (13), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, reuniu-se com magistrados e...
Data de publicação: 20/05/2025 - 17h55 Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Comissão, Ricardo Vital

Comissão do TJPB debate fortalecimento da segurança nos fóruns do Estado 

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Des. Ricardo Vital conduziu reunião da Comissão de Segurança O incremento na segurança dos prédios do Poder Judiciário estadual foi aprovado pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião realizada na última sexta-feira (15), o colegiado deliberou de forma favorável à aquisição de equipamentos que vão reforçar a proteção aos fóruns do estado e às pessoas que por eles transitam. A Comissão de Segurança do TJPB tem como presidente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que conduziu a reunião. Na ocasião, os membros presentes aprovaram a aquisição de...
Data de publicação: 05/05/2025 - 17h24 Tags: Comissão, conflitos fundiários, atuação em rede

Comissão de Solução de Conflitos Fundiários debate atuação em rede

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Reunião sobre solução de conflitos fundiários Um termo de cooperação para fortalecer a atuação em rede entre os entes que atuam com conflitos fundiários rurais e urbanos foi discutido nesta segunda-feira (5) durante reunião realizada pelos novos membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). A reunião foi conduzida pela desembargadora Lilian Cananéa, nova presidente da comissão do TJPB. Desembargadora Lilian Cananéa A desembargadora afirmou que esta é...
Data de publicação: 24/03/2025 - 10h17 Tags: Comissão, Comitê

Presidente do TJPB realiza mudanças na composição de comissão e comitê

A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa assumiu a presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2026. Ela substitui o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa na função. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico na sexta-feira (21). A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas também foi designada como suplente da presidente da comissão. Em outro ato, o presidente do TJPB definiu a nova...
Data de publicação: 27/02/2025 - 10h49 Tags: Heteroidentificação, Comissão, permanente, recursal

TJPB institui comissões Permanente e Recursal de Heteroidentificação

Por meio do Ato nº 23/2025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu a Comissão Permanente de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A Comissão Permanente de Heteroidentificação será presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e contará com os seguintes membros titulares: o magistrado Jailson Shizue Suassuna, a professora Janine Marta Coelho Rodrigues, o docente José Baptista de Mello...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h01 Tags: Comissão, Tecnologia, Informação, Estratégias, Modernização

Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação define estratégias de modernização do TJPB

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Desembargadora Anna Carla Lopes e os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reunião na segunda-feira (24), definiu diretrizes estratégicas voltadas à modernização do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos, com a participação dos membros titulares, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na atual gestão, a composição e o nome da...
Data de publicação: 10/01/2025 - 13h13 Tags: Transição, Comissão

Comissão de Transição do TJPB entra na fase final de trabalho e garante continuidade de gestão

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A Comissão de Transição esteve reunida na sede da Esma A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominada ‘Comissão de Transição’, entrou na fase final de trabalho. Uma reunião realizada nesta sexta-feira (10) deu continuidade ao diálogo entre as equipes, ocasião em que os estudos feitos foram apresentados para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do TJPB eleitos para o biênio 2025/2026. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde estiveram presentes os desembargadores Fred Coutinho (presidente eleito da Corte para o biênio 2025/2026) e...
Data de publicação: 19/07/2024 - 10h18 Tags: conflitos fundiários, Comissão, Levantamento

Comissão do TJPB realiza levantamento de processos relativos a conflitos fundiários

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Fred Coutinho: presidente da Comissão O papel do Judiciário paraibano na resolução pacífica de conflitos fundiários tem se fortalecido cada vez mais com a criação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio deste ano. Coordenado pelo desembargador Fred Coutinho, o grupo tem atuado em todas as Comarcas do Estado realizando levantamento de processos e visitas técnicas. “A Comissão vem realizando um levantamento dos processos de natureza coletiva relacionados a conflitos fundiários em tramitação no Judiciário estadual e visitas...
Data de publicação: 24/05/2024 - 10h23 Tags: Soluções Fundiárias, Comissão, Regimento Interno

Ato do presidente do TJPB regulamenta atividades da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (24), dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do TJPB. O documento, assinado pelo desembargador-presidente João Benedito da Silva, regulamenta as atividades da Comissão, prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o normativo, a Comissão Estadual de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica de ações possessórias coletivas, observando princípios como a mediação,...
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