Desembargador Fred Coutinho: presidente da Comissão O papel do Judiciário paraibano na resolução pacífica de conflitos fundiários tem se fortalecido cada vez mais com a criação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio deste ano. Coordenado pelo desembargador Fred Coutinho, o grupo tem atuado em todas as Comarcas do Estado realizando levantamento de processos e visitas técnicas. “A Comissão vem realizando um levantamento dos processos de natureza coletiva relacionados a conflitos fundiários em tramitação no Judiciário estadual e visitas...

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (24), dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do TJPB. O documento, assinado pelo desembargador-presidente João Benedito da Silva, regulamenta as atividades da Comissão, prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o normativo, a Comissão Estadual de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica de ações possessórias coletivas, observando princípios como a mediação,...

Palácio da Justiça da Paraíba A Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba, prorrogou o uso da utilização de imóveis nas comarcas de Paulista, Pedras de Fogo e São Bento, durante reunião ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (25). A reunião foi coordenada pela presidente da Comissão e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal e membro da Comissão, Ely Jorge Trindade, as reuniões regulares servem para tratar, entre outros assuntos, sobre cessão de...

Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7) traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 15/2024 que institui a Comissão de Audiência Pública. A Comissão tem o objetivo de elaborar documentos padronizados, voltados à confecção de Termo de Referência e de Edital no âmbito das licitações e contratos administrativos, em futuras contratações de empresa para o fornecimento de licença de software destinados a automatizar a elaboração, análise e publicação de painéis estatísticos e governança de dados, suporte, sustentação, manutenção e...

Desembargadora Maria das Graças preside a Comissão Membros da Comissão do Concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (04), na sede do Palácio da Justiça. Na ocasião, deliberaram por encaminhar à Presidência o processo administrativo para definir o quantitativo de vagas que serão ofertadas no certame. A Comissão definiu, também, o início dos trabalhos de análise da...

Juiz Fábio Araújo: coordenador da Comissão Com a finalidade de coordenar e gerenciar a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, instituiu a Comissão do SEI. O Ato da Presidência nº 04/2024 disciplinando o sistema foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18). “A expectativa é de implementarmos um sistema mais moderno, seguro e eficiente para tramitação dos processos administrativos”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJPB,...

Reunião das Metas do CNJ De modo remoto, a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduziu, na manhã desta terça-feira (19), a 10ª reunião ordinária e última da Comissão de Metas, no âmbito do Poder Judiciário estadual, este ano. Na pauta do encontro, análise do trabalho realizado pela Comissão de Metas referente ao exercício de 2023; e a apresentação das metas aprovadas para o próximo ano; além de outros assuntos de interesse geral. A desembargadora Graça Morais também é a gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (...

Comissão de Segurança do Judiciário realizou última reunião do ano Na manhã desta segunda-feira (4), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sua última reunião ordinária de 2023. Na pauta de trabalho, temas voltados ao Projeto ‘Acesso Seguro’ e ações de segurança para o próximo ano, além de outras deliberações. A reunião foi realizada na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, e contou com a participação do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão. Ainda presentes, a juíza-auxiliar da Presidência, Michelini...

Membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nessa sexta-feira (1º) para analisar as respostas das Planilhas encaminhadas às Comissões, à Presidência, Ouvidoria e Corregedoria, a partir do eixo de institucionalização, prevenção, detecção e correção, cujos resultados nortearão a eficácia dos trabalhos. O encontro tomou por base as medidas previstas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 351/2020, bem como, nas recomendações referentes ao tema. As Comissões estão preparando o plano de atuação, em...

Sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira, 23 Em sessão realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes dos magistrados que vão compor a Comissão de Soluções Fundiárias, prevista na Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de 10 juízes inscritos foram escolhidos quatro titulares e quatro suplentes. Os titulares mais votados foram: Max Nunes de França, Antônio Silveira Neto, Ely Jorge Trindade e Leonardo Sousa de Paiva Oliveira. Já os suplentes são: Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Bruno...