Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu, por meio dos Atos da Presidência nºs 11 e 17/2023, o Grupo de Trabalho e a Comissão de Gestão do Teletrabalho, respectivamente. Os referidos documentos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), na página 1. O Grupo de Trabalho é integrado por magistrados e servidores com objetivo de ser ponto focal das ações de saneamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0 e do Sistema Eletrônico de Execução...

Reunião sobre o cumprimento das metas do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar 2023, praticamente, com as Metas Nacionais previstas para o novo ano cumpridas. Este foi o prognóstico positivo apresentado durante a última reunião deste ano, nesta terça-feira (13), da Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Ainda dentro da pauta, foi divulgado o balanço das Metas, referente ao mês de novembro/2022, se firmando o alcance do cumprimento das mesmas acima dos 100% exigidos pelo CNJ, bem como, foram discutidas propostas...

Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...

Membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registro pelo Poder Judiciário estadual aprovaram a nova proposta de Termo de Referência, instrumento que instruirá o novo processo de contratação da empresa, que prestará ao Tribunal de Justiça da Paraíba o apoio operacional necessário à realização do certame. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), que, na oportunidade, que cumprimentou e agradeceu a participação de todos. Ficou determinado, após...

Tendo 26 processos em pauta, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (07), a 13ª Reunião Ordinária, ocorrida por videoconferência. Na ocasião, deliberaram por suspender os pedidos, feitos por gestores, para ingresso de estagiários no regime do teletrabalho, enquanto aguardam providências solicitadas junto à Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento do TJPB, sobre a demanda. O encontro digital foi conduzido pelo presidente da Comissão, Desembargador João Benedito da Silva, o qual destacou a necessidade de resolver,...

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 3°, inciso I, alínea “u”, do Decreto Estadual n° 36.156/2015, que prevê a participação de representante do Ministério Público estadual na composição da comissão interinstitucional de educação ambiental no Estado da Paraíba (CIEA/PB). A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0818222-57.2021.8.15.0000. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Decreto Estadual nº 36.156/2015 estabelece que a CIEA/PB será...

Comissão Especial se reúne e avalia Justiça em Números 2022 A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba que acompanha o cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça, se reuniu nessa quinta-feira (08), para fazer uma avaliação dos dados divulgados na semana passada no relatório do Justiça em Números/2022. Foram apresentados os indicadores avaliativos e realizado um balanço das ações que o TJPB vem desenvolvendo para o alcance do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, que premia os Tribunais por segmento de justiça. Outro ponto debatido na reunião foi referente ao Painel de...

Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Sob a condução do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nessa segunda-feira (29), para discutir ações a serem implementadas com base no anexo da Resolução 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça. A referida legislação dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como, regulamenta o funcionamento de...

Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados. Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em que gestores solicitam, em um só processo, a inclusão de diversos...