A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 81/2023, designou os integrantes para compor a Comissão de Destinação de Bens Imóveis não utilizados do Poder Judiciário estadual, considerando a aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira e a eleição da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, para a Vice-Presidência do Tribunal. A iniciativa ainda observa o conteúdo dos processos administrativos eletrônicos nº 2023.033.238 e nº 2023.097.768.

Desta forma, passam a compor a Comissão: Maria das Graças Morais Guedes (presidente), os juízes Fábio José de Oliveira Araújo (auxiliar da Presidência do TJPB), Ely Jorge Trindade (auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal) e a servidora da Vice-Presidência, Sara Neves Guerra Andriola, responsável por secretariar os trabalhos. A Comissão ainda terá representantes da Diretoria Administrativa; Gerência de Apoio Operacional; Gerência de Contratação; Gerência de Engenharia e Arquitetura; e Gerência de Material e Patrimônio.

A Comissão se reúne, regularmente, para deliberar sobre cessão de imóveis não utilizados pelo TJPB, para órgãos, sejam municipais ou estaduais, mas sempre considerando a finalidade social, ou seja, beneficiando a população local.

Por Fernando Patriota