Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Sob a condução do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nessa segunda-feira (29), para discutir ações a serem implementadas com base no anexo da Resolução 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça. A referida legislação dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como, regulamenta o funcionamento de...

Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados. Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em que gestores solicitam, em um só processo, a inclusão de diversos...

Tribunal de Justiça da Paraíba A edição nº 16.430 do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 15/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado. O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar a portaria, o Presidente do TJPB levou em consideração a recomendação nº 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais e magistrados adotem medidas...

Reunião da Comissão Permanente de Segurança Sob a presidência do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio remoto, nessa segunda-feira (2). Na oportunidade, trataram de temas voltados à proteção da magistratura, o aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado e a expansão do Projeto Acesso Seguro. Além das ações executadas para o incremento da segurança do Poder Judiciário Estadual, efetuadas pela Gerência de Segurança Institucional do TJPB. O Acesso Seguro, que faz parte do...

Comissão do Gabinete Virtual apresenta números em reunião O resultado parcial do trabalho realizado pelo Gabinete Virtual na 3ª Vara da Fazenda Pública e no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca da Capital, foi um dos assuntos da pauta da 4ª Reunião Ordinária, virtual, da Comissão Gestora do GV, ocorrida na tarde desta segunda-feira (25). O somatório da produtividade do Gabinete, que vem atuando desde o início do mês, nas duas unidades, registrou 1.400 processos apreciados, sendo 650 sentenças prolatadas, 546 despachos proferidos e 204 decisões emitidas. Além disso, os...

Reunião da Comissão de avaliação das metas Em mais uma reunião ordinária, por meio remoto, nesta terça-feira (19), membros da Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram os Relatórios de Cumprimento das Metas, referentes ao desempenho no mês de março/2022, apresentados pela Gerência de Estatística do TJPB, os quais registram percentuais, da maioria, acima do exigido, bem como, discutiram Pontos do Glossário das Metas para o aperfeiçoamento do trabalho. A reunião foi conduzida pela Presidente em exercício do TJPB...

Reunião Comissão de Gestão do Teletrabalho Em sua 4ª Reunião Ordinária, ocorrida por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 60 processos, relacionados a 152 servidores, cujos gestores solicitaram o ingresso no regime do teletrabalho. Com a adoção do trabalho na modalidade virtual, as demandas para apreciação dos pedidos aumentaram de forma considerável, ocorrendo as reuniões a cada 15 dias, como explicou o presidente da Comissão, Desembargador João Benedito da Silva. O teletrabalho é regido pelas...

Comissão de Destinação de Imóveis do TJPB Sob a coordenação da Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (Cedin) do Poder Judiciário estadual se reuniu, virtualmente, na manhã desta terça-feira (12). Dentro da pauta do encontro de trabalho, os integrantes da Comissão deliberaram a respeito da cessão de uso de terrenos e imóveis, nas comarcas de Sousa, Taperoá, Mamanguape, Solânea, Teixeira e questões de propriedade de um imóvel na comarca Barra de Santa Rosa. Segundo o juiz auxiliar da...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, na tarde desta quinta-feira (31), deferiu a proposta do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, solicitando a manutenção dos servidores, que já se encontram no Teletrabalho, até a solução final das respectivas renovações dos pedidos de continuação nesse tipo de regime. O parecer favorável será encaminhado ao Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, para que sejam tomadas as medidas necessárias, como comunicou o presidente da Comissão,...

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (Compead) dos 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual aprovou o texto do Projeto de Resolução que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi discutida durante reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28), sob a coordenação do Desembargador José Aurélio da Cruz. Agora, o Projeto de Resolução será submetido à Presidência do TJPB para análise. “Temos avançado em todos os aspectos que são de...