Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo Desembargador Saulo Benevides Aprovado nesta quarta-feira (27), durante sessão administrativa do Pleno, o Projeto de Resolução que institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), de caráter permanente, a fim de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento das ações, sendo subordinada à Presidência e sob a coordenação de um Juiz Auxiliar. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a aprovação, o Tribunal...

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou questionário voltado a magistrados e servidores com deficiência do Poder Judiciário estadual com o objetivo de identificar dificuldades vivenciadas para aprimoramento da gestão e adequação a Política de Acessibilidade determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário estará disponível aos interessados até a próxima segunda-feira (24), através do link https://forms.gle/FeD58GLn4dSF25fz9 . Já no dia 1º de junho, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão promoverá uma reunião com...

Para assegurar e promover, em condição de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato nº 66/2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado. Na manhã desta sexta-feira (30), aconteceu a primeira reunião com membros da Comissão, para definir alguns encaminhamentos, como adaptação dos prédios públicos do TJPB e cursos destinados aos servidores. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão tem por objetivo fiscalizar, planejar,...

Buscando promover a cidadania e atuar com responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do seu objetivo estratégico, institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário estadual, por meio do Ato da Presidência nº 66/2019. A Comissão terá caráter multidisciplinar e será presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Farão parte como membros o juiz auxiliar da Presidência Meales Melo; Marieta Tavares, pela Gerência de Arquitetura; Valéria Beltrão, pela Gerência de Qualidade de Vida; Rosa Virgínia, pela Gerência Administrativa e...