Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça Sob a condução do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nessa segunda-feira (29), para discutir ações a serem implementadas com base no anexo da Resolução 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça. A referida legislação dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como, regulamenta o funcionamento de...

Integrantes da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, no dia 10 de agosto, às 9h, sua primeira reunião de trabalho. Na pauta, serão definidos os direcionamentos para a execução das ações e o alinhamento das atividades com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. O órgão foi instituído por meio da Resolução do Tribunal de Justiça nº 17, de 27 de abril de 2022, com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401 de 16/06/2021, e tem caráter permanente, a fim de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo Desembargador Saulo Benevides Aprovado nesta quarta-feira (27), durante sessão administrativa do Pleno, o Projeto de Resolução que institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI), de caráter permanente, a fim de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento das ações, sendo subordinada à Presidência e sob a coordenação de um Juiz Auxiliar. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a aprovação, o Tribunal...

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou questionário voltado a magistrados e servidores com deficiência do Poder Judiciário estadual com o objetivo de identificar dificuldades vivenciadas para aprimoramento da gestão e adequação a Política de Acessibilidade determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário estará disponível aos interessados até a próxima segunda-feira (24), através do link https://forms.gle/FeD58GLn4dSF25fz9 . Já no dia 1º de junho, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão promoverá uma reunião com...

Para assegurar e promover, em condição de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato nº 66/2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado. Na manhã desta sexta-feira (30), aconteceu a primeira reunião com membros da Comissão, para definir alguns encaminhamentos, como adaptação dos prédios públicos do TJPB e cursos destinados aos servidores. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão tem por objetivo fiscalizar, planejar,...

Buscando promover a cidadania e atuar com responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do seu objetivo estratégico, institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário estadual, por meio do Ato da Presidência nº 66/2019. A Comissão terá caráter multidisciplinar e será presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Farão parte como membros o juiz auxiliar da Presidência Meales Melo; Marieta Tavares, pela Gerência de Arquitetura; Valéria Beltrão, pela Gerência de Qualidade de Vida; Rosa Virgínia, pela Gerência Administrativa e...