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Publicado em: 30/08/2022 - 18h11 Tags: Comissão, Acessibilidade e inclusão

Comissão do TJPB debate ações para implementação da acessibilidade e inclusão no âmbito do Judiciário paraibano 

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Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça

Sob a condução do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nessa segunda-feira (29), para discutir ações a serem implementadas com base no anexo da Resolução 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

A referida legislação dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como, regulamenta o funcionamento de Unidades de Acessibilidade e Inclusão (UNAI). A observância deste normativo tem sido uma das prioridades, na gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides.

O encontro de trabalho contou com a participação dos membros da UNAI do Tribunal de Justiça, como também, com representantes da Gerência de Cerimonial, setor, indicado pela Comissão, para centralizar as informações que precisam ser catalogadas, para encaminhamento dos indicadores ao CNJ, referentes à comunicação acessível, segundo informou a servidora de Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, Roberta Carvalho.

Segundo realçou, o levantamento dos indicadores é importante para o acompanhamento, feito pela UNAI, a qual, com base nos resultados, comunicará à Comissão de Acessibilidade e Inclusão, para que a mesma possa informar à Presidência como está a situação do TJPB, em termos de cumprimento das exigências contidas na Resolução 401/2021 do CNJ, para que, quando for o caso, sejam tomadas as providências necessárias.   

Por Lila Santos

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