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Notícias

Data de publicação: 02/02/2023 - 19h51 Tags: Assembleia, solenidade, Abertura

Presidente do TJPB participa da solenidade de abertura da 20ª Legislatura da Assembleia

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João Azevêdo, Adriano Galdino e João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta quinta-feira (02), da solenidade de abertura da 20ª Sessão Legislativa, na Assembleia Legislativa Estadual. Ele compôs a mesa das autoridades ao lado do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, e do governador do Estado, João Azevêdo. O desembargador João Benedito considerou a solenidade uma festa da democracia, que se estende da República até o estado da Paraíba, realçando a união dos três Poderes: Judiciário,...
Data de publicação: 02/02/2023 - 19h33 Tags: ESMA, Metas, Direção

Ricardo Vital tem como metas para o biênio oferta de mestrado na Esma e aumento de cursos

Desembargador Ricardo Vital Reconduzido como diretor da escola Superior da magistratura para o novo biênio, o desembargador Ricardo Vital de Almeida ressaltou que a meta da gestão é dar continuidade ao trabalho, através do aprimoramento do que já vem sendo construído: “a concretização do mestrado, o aumento da oferta de cursos e a qualificação, cada vez maior e melhor, daqueles que somos nós todos: integrantes do Poder Judiciário”. O constante aperfeiçoamento do Judiciário estadual, por meio de formações, cursos e webinários, foi destacado pelo desembargador. “A Esma vem crescendo inclusive...
Data de publicação: 02/02/2023 - 16h55 Tags: Infância e Juventude, Selo, Eficiência, Infância e Juventude

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital é premiada com o Selo Diamante de eficiência na produtividade

Vara da Infância e Juventude recebeu Selo Diamante A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa cumpriu as Metas 01, 02, 05 e 11 do Conselho Nacional de Justiça, a serem executadas na esfera do Poder Judiciário estadual, referentes ao ano de 2022. Além disso, a unidade judiciária, também, foi premiada com o Selo Diamante, reconhecimento ao trabalho qualitativo da equipe pela eficiência na produtividade realizada no mesmo período. De acordo com levantamento do Relatório das Metas, a 1ª Vara da Infância e Juventude alcançou o percentual de 108,26% no cumprimento da Meta 1, a qual...
Data de publicação: 02/02/2023 - 16h50 Tags: Vereador, Montadas, Reintegração suspensa

Suspensa decisão que determinou reintegração de vereador em Montadas

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes atendeu pedido da Câmara Municipal de Montadas para suspender a decisão do juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança que determinou a reintegração do vereador Ronaldo de Oliveira ao exercício do mandato. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0801225-28.2023.8.15.0000. O vereador teve seu mandato cassado por ter firmado contrato, devidamente comprovado, para prestação de serviços durante a campanha eleitoral de 2022, para coordenar a campanha de Deputado Federal do partido Republicanos, isto é, partido adversário do PSDB, no qual o...
Data de publicação: 02/02/2023 - 13h16 Tags: Picuí, Lei suspensa

Pleno do TJPB suspende lei do município de Picuí

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a Lei nº 1.928/2022, do Município de Picuí, que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis e guarda-vidas nas repartições públicas e privadas localizadas naquele município. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0823991-12.2022.8.15.0000, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A lei, de iniciativa do vereador Ataíde Dantas Xavier, foi aprovada pela Câmara Municipal e vetada pelo prefeito, com base no que dispõe o...
Data de publicação: 02/02/2023 - 00h33 Tags: Posse, Mesa Diretora, João Benedito

João Benedito conclama à Corte de Justiça a realizar um biênio com gestão coletiva e plural

Desembargador João Benedito faz juramento de posse
Desembargador João Benedito faz juramento de posse Personalidades dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados, diretores e servidores, familiares e amigos, prestigiaram a posse do desembargador João Benedito da Silva no mais alto cargo hierárquico do Judiciário paraibano: presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo gestor da Justiça estadual enfatizou que terá uma administração democrática, de valorização dos recursos humanos e com produtividade processual célere. O novo presidente do TJPB agradeceu as homenagens recebidas, falou de sua trajetória e destacou a...
Data de publicação: 02/02/2023 - 00h31 Tags: Vice-presidente, Posse

Vice-Presidente do TJPB assume cargo enfatizando comprometimento com o trabalho e a Justiça

Vice-presidente, Marcus William de Oliveira
Vice-presidente, Marcus William de Oliveira Desafios, comprometimento, trabalho e justiça, foram as palavras destacadas pelo desembargador Marcos William de Oliveira ao assumir a vice-presidência, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, na tarde desta quarta-feira (1º), em solenidade no Teatro Pedra do Reino, na Capital. Na ocasião, também foram empossados o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como ouvidor do TJPB, e, reconduzido ao cargo de diretor da Escola...
Data de publicação: 01/02/2023 - 19h44 Tags: Posse, Poderes, União

João Azevedo e Adriano Galdino destacam diálogo e harmonia na relação com o TJPB

João Azevêdo defende manutenção da harmonia entre poderes
João Azevêdo defende manutenção da harmonia entre poderes A manutenção do diálogo entre os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esta foi a mensagem que o governador do Estado, João Azevêdo, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, externaram durante a solenidade de posse, nesta quarta-feira (1), da nova mesa diretora do TJPB, composta dos desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Marcos William de Oliveira (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça). “Nós manteremos sempre as portas abertas para que possamos manter...
Data de publicação: 01/02/2023 - 19h01 Comarca: João Pessoa Tags: Posse, Mesa Diretora, TJ

Desembargador Saulo Benevides faz balanço das ações administrativas e empossa nova Mesa Diretora

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Desembargador Saulo Benevides falou das ações de sua gestão No seu último ato à frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (1º), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um balanço das ações administrativas promovidas pela Mesa Diretora do TJ no biênio 2021/2022, e em seguida deu posse à nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. O evento foi realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. A Mesa Diretora anterior era composta ainda pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente) e Frederico...
Data de publicação: 01/02/2023 - 18h31 Tags: Corregedoria, ESMA, Ouvidoria

Aperfeiçoamento e proximidade com o cidadão: premissas da CGJ, Esma e Ouvidoria no biênio 2023/2024

Novo Corregedor: Carlos Martins Beltrão
Novo Corregedor: Carlos Martins Beltrão A nova mesa diretora do Judiciário estadual paraibano tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), em solenidade ocorrida no Teatro Pedra do Reino. Junto ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, novos gestores também assumiram três importantes órgãos que trabalharão em conjunto na busca de uma jurisdição cada vez mais efetiva. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o novo corregedor-geral de Justiça. A Ouvidoria do TJPB será dirigida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. E o...
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