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Sessão

Data de publicação: 10/10/2022 - 12h04 Tags: Pauta, Sessão

Segunda Câmara Cível julga 48 processos na sessão desta terça-feira

Nesta terça-feira (11), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível vai julgar 48 processos. A 37ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá por meio de videoconferência e os interessados, partes e advogados, podem acompanhar a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores...
Data de publicação: 27/09/2022 - 09h56 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Sessões ordinárias do Pleno e 1ª Seção Especializada Cível ocorrem nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (28), o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar suas sessões ordinárias de modo presencial e por videoconferência, respectivamente. No Tribunal Pleno, os desembargadores apreciarão oito processos, enquanto na Especializada, o colegiado analisará seis feitos. Informações sobre ações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, a 1ª Seção Especializada Cível julgará cinco...
Data de publicação: 16/08/2022 - 18h50 Tags: Pleno, Sessão

Tribunal Pleno e 1ª Seção Cível realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados de Segurança e Agravo Interno oposto à decisão preferida nos autos do Mandado de...
Data de publicação: 18/05/2022 - 08h55 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 22 processos para julgamentos durante a 9ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e dentre os noticiados consta o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto. O processo é da...
Data de publicação: 07/04/2022 - 11h35 Tags: Sessão, Conselho de Magistratura

Resoluções e prestações de contas serão apreciadas pelo Conselho da Magistratura nesta sexta

O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai julgar 17 processos, durante a 3ª sessão ordinária, que acontecerá na manhã desta sexta-feira (8), a partir das 9h. Na pauta de julgamento, constam resoluções, prestações de contas e solicitações de pagamentos de honorários periciais. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator de duas resoluções que tratam de ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e na 3ª Vara da...
Data de publicação: 30/03/2022 - 19h08 Tags: Sessão, Desembargadores, Participação Virtual

Desembargadores participam de sessão do Pleno diretamente do Fórum de Patos

Desembargadores Frederico Coutinho e Fátima Bezerra participam de sessão do Pleno direto de Patos Diretamente do Fórum da Comarca de Patos, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e corregedora daquela Corte, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participaram da sessão virtual administrativa, realizada pelo Pleno do TJPB na tarde desta quarta-feira (30). Ambos se encontram em Patos pois estão realizando correição na Comarca. A estrutura que viabilizou a participação dos...
Data de publicação: 02/02/2022 - 11h03 Tags: Pauta, Sessão

Câmaras Cíveis do TJ julgam 111 processos por videoconferência nesta quinta-feira

Os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam 111 processos, nas sessões ordinárias nesta quinta-feira (3). Os julgamentos ocorrem por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os desembargadores da Primeira Cível apreciam 31 feitos, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração e Agravos Interno e de Instrumento, entre outros...
Data de publicação: 14/01/2022 - 13h15 Tags: Sessão, Tribunal do Júri

1º Tribunal do Júri da Comarca de JP terá 15 processos para a primeira sessão de julgamento de 2022

O Tribunal do Júri funciona no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa realizará, em fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária de 2022, onde, conforme consta na pauta de julgamento, serão realizados 15 júris populares, cujos veredictos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos). Os julgamentos terão início a partir das 9h, no formato presencial. O primeiro caso será julgado no dia 01/02, com a adoção do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judicial está localizada na sede do Fórum...
Data de publicação: 15/12/2021 - 17h18 Tags: Pleno, Sessão

Aprovação de Projetos de Resolução marca a última sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça em 2021

Última Sessão do Pleno este ano Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a última do ano de 2021, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou vários projetos de Resolução. Na ocasião, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, explicou que os projetos são para se adequar às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi aprovado pelos desembargadores o Projeto de Resolução que dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 1º da Resolução TJPB nº 01/2021 (regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e...
Data de publicação: 26/10/2021 - 10h56 Tags: Pauta, Pleno, Sessão

ADIs, IRDR e procedimento investigatório serão julgados no Pleno do TJPB nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (27), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária judicial no ano. A partir das 9h, o Colegiado julgará 13 recursos da pauta de julgamentos, sendo nove Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e quatro feitos físicos. Entre os processos inseridos, destaque para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Procedimento Investigatório Criminal. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...
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