Nesta quinta-feira (30), os membros da Segunda Câmara Especializada Cível vão julgar 38 processos. A 12ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre de modo presencial e por videoconferência. As partes, advogados e interessados podem acompanhar em tempo real os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, participam também dos julgamentos os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além dos juízes convocados Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Carlos...

Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo lançamento do livro "Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”, de...

Nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar 31 processos. A 9ª sessão ordinária do colegiado ocorrerá de modo presencial e, também, por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Abraham Lincoln...

A partir das 9h desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar 13 processos da pauta ordinária judicial. A Corte apreciará Ações de Procedimento Investigatório Criminal e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A sessão será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados poderão acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora do Procedimento Investigatório Criminal que tem como noticiante o Ministério...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pautou 14 processos a serem apreciados pela Corte nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. Esta será a 1ª sessão ordinária judicial em 2023, e os julgamentos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Os interessados poderão acompanhar os julgamentos de forma presencial ou por videoconferência, no canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0814151-12.2021.8.15.0000 que tem como requerente o Município de Cuitegi e...

Desembargador João Benedito da Silva: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir na tarde desta quarta-feira (8), a partir das 14h, sua primeira sessão ordinária à frente do Pleno do Poder Judiciário estadual. O desembargador-presidente assumiu a Corte no último dia 1º de fevereiro, com o término do biênio do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A 2ª sessão ordinária administrativa em 2023 será transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os 27 processos pautados para julgamentos,...

Sessão da Câmara Criminal nesta terça-feira (07) Após deixarem a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-geral de Justiça, os desembargadores Saulo Benevides e Frederico Coutinho fizeram sua estreia, como membros da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (07). Eles foram saudados pelo presidente do colegiado, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelos demais membros, os desembargadores Joás de Brito, Márcio Murilo e Agamenilde Dias, bem como do juiz convocado João Batista Vasconcelos. Os desembargadores João Benedito da Silva e Carlos Beltrão Filho, que assumiram,...

Sessão do Tribunal Pleno nessa quarta-feira Ao participar nesta quarta-feira (25) da sua última sessão do Tribunal Pleno como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi alvo de homenagens por parte dos seus colegas desembargadores, dos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Todas foram unânimes em reconhecer o trabalho exitoso da mesa diretora composta dos Desembargadores Saulo Benevides (Presidente), Maria das Graças (Vice-presidente) e...

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ...

Pleno realiza última sessão administrativa do ano O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça, dentre outras. No julgamento do processo...