Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube. Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da...

Anteprojeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios...

Sessão Judicial do Tribunal Pleno Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo interno interposto por Eumar Carvalho Maia e pela empresa NIEMAIA Construções Ltda. O caso tem a ver com a operação denominada ‘Festa no Terreiro’ (Fase 2), que teve o objetivo de combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município de São Mamede. Conforme as investigações, Eumar Carvalho integraria uma associação criminosa, que atua em fraude a licitações...

Sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (10), a indicação dos nomes dos magistrados Miguel de Brito Lyra Filho, escolhido por critério de antiguidade, e João Batista Vasconcelos, por merecimento, para substituírem os desembargadores Márcio Murilo e Fred Coutinho, respectivamente, no período de 02 de maio a 1º de junho, durante afastamento para férias dos titulares. Ainda na sessão, os desembargadores também referendaram o nome do juiz Alexandre Targino, indicado...

Desembargador João Benedito é o relator do processo Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, no processo nº 0000145-33.2021.8.15.0000. Com a decisão, dessa quarta-feira (2), o Colegiado manteve a sentença do juízo de Primeiro Grau. O relator é o desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O embargante, denunciado criminalmente pelo Ministério Público estadual...

Sessão Judicial do Tribunal Pleno Na abertura dos trabalhos da 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (3), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez um registro pelos 100 anos de vida de Geraldo Gomes Beltrão, se vivo fosse. Tio do desembargador, Geraldo Beltrão nasceu no município de Alagoinha, no dia 31 de março de 1924. Em sua fala, o desembargador Carlos Beltrão destacou a história de vida do homenageado como advogado criminalista, professor e ex-prefeito de Alagoinha. “Deixo esse registro...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (20) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000 contra a Lei nº 5.755/2022, do município de Patos. A norma institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa a atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da câmara dos vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações como nome das ruas e CEP para que sejam entregues as correspondências em seus endereços correspondentes. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes...

Desembargador João Benedito presidiu a sessão Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do Sabugi; e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do município de Sousa, foram recebidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). As denúncias foram recebidas sem afastamento dos gestores. Os processos tiveram como relatores, respectivamente, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Ricardo Vital de Almeida e Frederico Martinho da Nóbrega...

Na pauta da 4ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (6), constam P rocedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Penal. A sessão terá início às 9h e será transmitida em tempo real pelo canal do TJPB no YouTube. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir os julgamentos. Os P rocedimentos Investigatórios Criminais são contra os prefeitos João Domiciano Dantas Segundo, de São José do Sabugi, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do Município de Sousa, e...