Desembargador Fred presidiu a sessão do Órgão Especial Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB. Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados. No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os...

Juiz Diogo Furtado (TJAL) e Juiza Juliana Accioly (TJPB) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em decisão inédita, a permuta de magistrados entre cortes estaduais distintas. O caso envolve o juiz Diogo de Mendonça Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a juíza Juliana Accioly Uchôa, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça...

O desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão A juíza Renata Barros de Assunção Paiva foi escolhida para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro substituto, ocupando a vaga decorrente da renúncia do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, cujo biênio se encerraria em 12 de novembro de 2025. A escolha aconteceu nesta quarta-feira (13), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justica da Paraíba. Além de Renata Paiva, outros quatro magistrados se inscreveram: Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Flávia da...

DesembargadorJoão Batista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), pedidos de remoção de magistrados e magistradas para unidades judiciárias das Comarcas de Itaporanga e Campina Grande. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. As remoções ocorreram com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto nos editais de vacância publicados pelo Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Resolução da Presidência do Poder Judiciário estadual que trata sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no âmbito do TJPB, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Com essa decisão, o Núcleo passa a ter competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de...

Sessão do Pleno conduzida pelo presidente Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), a escolha de um advogado para recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Membro Suplente, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O nome indicado foi o do advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro. A vaga surgiu com o término do biênio do advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Com a definição do novo nome, a lista tríplice a ser encaminhada ao Tribunal Superior...

Durante a 6ª sessão ordinária judicial, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, denegar a segurança no julgamento de um agravo interno que trata da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado. A CPI tinha como objetivo investigar possíveis desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Com a decisão, o colegiado acompanhou o voto do relator do processo nº 0813493-80.2024.8.15.0000, desembargador Leandro dos Santos, que entendeu haver perda...

Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...

Sessão no Pleno do Tribunal de Justiça O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou na sessão desta quarta-feira (12) os editais de vacância, com pedidos de remoção, de magistrados e magistradas, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O juiz Algacyr Rodrigues Negromonte foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara de Família da Capital. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina...

Des. Fred Coutinho em primeira sessão como presidente O desembargador Fred Coutinho conduziu, na manhã desta quarta-feira (5), sua primeira sessão do Pleno como presidente do Tribunal de Justiça. Durante a sessão, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar a Corte. "É um momento histórico. Agradecer a Deus por nos ter permitido depois de uma caminhada chegar à Presidência do nosso Tribunal de Justiça. Que Deus continue a nos proteger e iluminar para sempre praticarmos o bem", disse o desembargador Fred Coutinho. Ele assumiu o cargo no lugar do desembargador João Benedito, que esteve...