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Pleno

Data de publicação: 18/05/2022 - 16h13 Tags: Pleno, Cabedelo, Lei

Pleno do Tribunal de Justiça suspende dispositivo de lei do município de Cabedelo

Sessão do Pleno
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender a eficácia normativa da expressão “cometidas no exercício da função de Prefeito” constante no artigo 4º da Emenda à Lei Orgânica do Município de Cabedelo, que deu nova redação ao inciso I, do artigo 69, da referida norma. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, sob a relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A...
Data de publicação: 18/05/2022 - 08h55 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 22 processos para julgamentos durante a 9ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e dentre os noticiados consta o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto. O processo é da...
Data de publicação: 04/05/2022 - 16h40 Comarca: Sousa Tags: Pleno, Sousa, Lei

Pleno suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais

Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 22, caput, incisos I a V da Lei nº 2.292/2011, do Município de Sousa, que, ao dispor sobre a estrutura administrativa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos do Município, disciplinou a destinação dos honorários advocatícios havidos por decisões judiciais favoráveis à Fazenda Pública Municipal. A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba, que ajuizou a Ação...
Data de publicação: 03/05/2022 - 10h12 Tags: Pauta, Pleno

ADIs e processos contra prefeito e deputado estão na pauta judicial do Pleno desta quarta-feira

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeito e deputado estadual serão julgados nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, durante a 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de forma presencial, será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da ADI de nº 0802116-0803337-77.2017.8.15.0000 tendo como partes o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João...
Data de publicação: 27/04/2022 - 10h37 Tags: sessão administrativa, Pleno

Tribunal Pleno julga 12 processos da pauta administrativa nesta quarta-feira

Na 5ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba estão pautados 12 processos. A sessão ocorrerá na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta, destaque para o projeto de resolução que institui a Unidade de Acessibilidade e Inclusão, com caráter permanente, no Tribunal de Justiça da Paraíba, e o anteprojeto de lei estadual, que promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no município de...
Data de publicação: 25/04/2022 - 10h20 Tags: Pautas, Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Estão pautados 1.144 processos nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal

A partir das 14h desta segunda-feira (25) até às 13h59 do próximo dia 2 de maio, os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão para votar nos 1.144 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal. Os julgamentos dos respectivos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Conforme a pauta do Tribunal Pleno, a Corte vai apreciar Revisões Criminais e Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos da Revisão Criminal. As Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar um total...
Data de publicação: 20/04/2022 - 11h45 Tags: Pleno, Patos, Elevação

Pleno do TJPB aprova anteprojeto de lei que eleva Comarca de Patos para 3ª Entrância

Pleno vota elevação de patos para 3ª entrância
Pleno vota elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa, o anteprojeto de Lei Complementar que elevou a Comarca de Patos para 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. A sessão desta quarta-feira (20) foi conduzida pela Presidente em exercício do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O projeto agora segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental. Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal...
Data de publicação: 19/04/2022 - 10h09 Tags: Pleno, Pauta

Pleno do TJ vai julgar 25 processos de forma presencial na sessão desta quarta-feira

De forma presencial, a partir das 9h desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 25 feitos, sendo 12 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e 13 físicos. A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduzirá as atividades plenárias. Os interessados podem assistir ao vivo a 7ª sessão ordinária judicial através do canal do TJPB no YouTube. O juiz convocado Eslú Eloy Filho é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000 contra o prefeito do Município de Santa Rita, Emerson...
Data de publicação: 05/04/2022 - 11h22 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJPB aprecia 24 processos na sessão desta quarta-feira (6)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para apreciar 24 processos da pauta ordinária, dentre eles Procedimentos Investigatórios Criminais, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Queixa Crime e Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão terá o formato misto, nas modalidades presencial e por videoconferência, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os Procedimentos Investigatórios Criminais movidos pelo Ministério Público do Estado são contra os...
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