Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...

Sessão no Pleno do Tribunal de Justiça O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou na sessão desta quarta-feira (12) os editais de vacância, com pedidos de remoção, de magistrados e magistradas, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O juiz Algacyr Rodrigues Negromonte foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara de Família da Capital. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina...

Des. Fred Coutinho em primeira sessão como presidente O desembargador Fred Coutinho conduziu, na manhã desta quarta-feira (5), sua primeira sessão do Pleno como presidente do Tribunal de Justiça. Durante a sessão, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar a Corte. "É um momento histórico. Agradecer a Deus por nos ter permitido depois de uma caminhada chegar à Presidência do nosso Tribunal de Justiça. Que Deus continue a nos proteger e iluminar para sempre praticarmos o bem", disse o desembargador Fred Coutinho. Ele assumiu o cargo no lugar do desembargador João Benedito, que esteve...

Sessão extraordinária do Pleno nesta segunda-feira Na sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento de três desembargadores aposentados: Júlio Aurélio Moreira Coutinho, José Di Lorenzo Serpa e Nestor Alves de Melo Filho. O reconhecimento foi feito em homenagem às contribuições significativas desses profissionais para a magistratura paraibana. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, falecido aos 89 anos, foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba entre fevereiro e novembro de 2005...

Última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça Em sua última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para o preenchimento da vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A vaga foi aberta devido ao término do biênio da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Os advogados selecionados para compor a lista foram Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani e Miguel de Farias Cascudo. Além...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. A ação, que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei 487/2014 do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, resultou na suspensão de diversos trechos da norma, considerados incompatíveis com a Constituição Federal. O relator do processo, desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacou que os...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, nesta quarta-feira (13), uma homenagem ao desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, já falecido, em razão dos 100 anos de seu nascimento. A homenagem foi proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. Todos os desembargadores presentes na sessão se acostaram às homenagens. Desembargador Miguel Levino Em sua fala, o desembargador Marcos Cavalcanti destacou a notável trajetória de Miguel Levino, nascido em Mamanguape em 12/11/...

Desembargador despediu-se dos colegas no Pleno Na véspera de sua aposentadoria, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado pelos seus colegas durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada nesta quarta-feira (30). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Falaram na ocasião os desembargadore(a)s Fátima Maranhão, Márcio Murilo, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Saulo Benevides, Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Carlos Beltrão, Ricardo Vital, João Batista, Aluizio Bezerra, Onaldo...

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco...