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Pleno

Data de publicação: 01/12/2021 - 16h39 Tags: Pleno, Votos de Aplausos

Pleno aprova votos de aplausos ao General Marcelo Carvalho e ao Procurador Antônio Edílio

Captura de tela da sessão administrativa do Tribunal Pleno
Sessão administrativa do Tribunal Pleno Duas proposituras de votos de aplausos foram aprovadas pelos desembargadores na sessão administrativa desta quarta-feira (01) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ambas as proposituras foram apresentadas pelo Presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no início dos trabalhos. O primeiro voto de aplausos foi pelo trabalho que o 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), sob o comando do General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho, vem realizando em todo o Nordeste. Na ocasião, o Desembargador Saulo...
Data de publicação: 01/12/2021 - 10h28 Tags: Pauta, Pleno

Concessão de medalha e pedido de remoção estão pautados na sessão do Pleno desta quarta

A partir das 14h deste dia 1º (quarta-feira) de dezembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 22ª sessão ordinária administrativa no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para a concessão de medalha e pedido de remoção para vara mista de 3ª Entrância. A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Data de publicação: 23/11/2021 - 13h15 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJ pauta 23 processos para sessão judiciária desta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 23 processos inseridos na pauta da 20ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. A atividade remota será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos pautados, destaque para as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 0808540-49.2019.8.15.0000 e 0801772-10.2019.8.15.0000 que tem como partes o Ministério Público do Estado e os Municípios de Santa Terezinha e Santa Rita, respectivamente. A...
Data de publicação: 19/11/2021 - 13h15 Tags: Pautas, Pleno, Câmaras

Pautados 1.415 processos nas sessões virtuais do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Criminal

Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos constam as ADIs nº 0800924-23.2019.8.15.0000 e 0810212-92.2019.8.15.00 interpostas pelo...
Data de publicação: 16/11/2021 - 14h14 Tags: Pauta, Pleno, Seções

Pleno e Seções Especializadas Cíveis realizarão sessões ordinárias nesta quarta

Nesta quarta-feira (17), por videoconferência, o Pleno e a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis realizarão suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 16 processos das pautas de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, as duas Seções Especializadas Cíveis iniciarão os julgamentos dos feitos inseridos, entre Mandados de Segurança...
Data de publicação: 09/11/2021 - 10h30 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJ vai julgar IRDRs, ADIs e procedimentos investigatórios contra prefeitos nesta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar os julgamentos de 17 processos inseridos na pauta da 19ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta consta Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Procedimentos Investigatórios Criminais, entre outros feitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é a relatora de duas ADIs nº 0808540-49...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h48 Tags: Pauta, Pleno, Câmaras

Tribunal Pleno, 1ª Seção Especializada Cível e Câmaras vão apreciar 1.025 processos

Os desembargadores e juízes convocados terão, das 14h da próxima segunda-feira (8) até as 13h59 do dia 16 de novembro, para votar nos 1.025 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível, das quatro Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio das sessões virtuais. Na pauta do Tribunal Pleno, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos é o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). A primeira nº 0807654-79.2021.8.15.0000 é promovida pelo...
Data de publicação: 02/11/2021 - 17h33 Tags: Pleno, Pauta, Medalhas

Concessões de medalhas serão apreciadas na sessão administrativa do Pleno do TJ nesta quarta-feira

Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 20ª sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, destaque para duas concessões da medalha do mérito Judiciário do Estado, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo nº 2021.110.722 que trata da concessão da medalha ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro. O requerente da...
Data de publicação: 29/10/2021 - 12h19 Tags: Pauta, Pleno, Câmaras

Pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras de 1º a 8 de novembro

Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme a pauta de julgamento do Tribunal Pleno, destaque para...
Data de publicação: 28/10/2021 - 16h45 Comarca: Mamanguape Tags: Pleno, Mataraca, Inconstitucional

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Mataraca

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, para declarar a inconstitucionalidade da lei nº 140/2001, do município de Mataraca, que garantiu benefícios assistenciais de forma genérica. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. . Em seu voto, a relatora afirma que a lei criou a possibilidade de concessão de benefício assistencial pelo poder público de forma excessivamente genérica, permitindo ao...
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