Desembargador João Benedito aniversariou nesta terça-feira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o jornalista Gonzaga Rodrigues foram homenageados pelo Pleno do TJPB na sessão desta quarta-feira (26), em razão do transcurso de suas datas natalícias. As proposituras foram, respectivamente, dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e José Ricardo Porto. O aniversário do desembargador João Benedito ocorreu nessa terça-feira (25) e o do jornalista Gonzaga Rodrigues no último dia 21/06. Ao falar sobre o aniversário do presidente do TJPB...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Em continuidade ao projeto de reestruturação do segundo grau de jurisdição, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (19), o anteprojeto de lei que prevê a criação de três cargos de juiz de direito substituto em segundo grau, de 3ª entrância, a fim de possibilitar a composição integral dos órgãos fracionários (câmaras e seções). Conforme a proposta, os magistrados substitutos irão substituir os membros da mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) durante seus...

Médico Augusto de Almeida Filho O desembargador José Ricardo Porto fez um pronunciamento na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (29) homenageando a memória do conceituado médico Augusto de Almeida Filho. A iniciativa do desembargador foi após tomar conhecimento de um artigo escrito pelo jornalista Abelardo Jurema Filho. "O artigo do jornalista Abelardo Jurema retrata com fidelidade a personalidade do Dr. Augusto, um homem que convivia com todos, com alegria e com uma inteligência privilegiada", afirmou. Na ocasião, o desembargador apresentou Voto de Aplauso ao jornalista...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), Voto de Pesar pelo falecimento do procurador de Justiça do Ministério Público estadual, José Roseno Neto. A propositura do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi apresentada na abertura dos trabalhos da 8ª sessão ordinária judicial da Corte. José Roseno Neto estava licenciado do cargo para tratamento de saúde quando faleceu na segunda-feira (14), aos 73 anos de idade, em João Pessoa. O procurador, natural do município de Aguiar, ingressou no Ministério Público em 3...

Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube. Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da...

Anteprojeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios...

Sessão Judicial do Tribunal Pleno Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo interno interposto por Eumar Carvalho Maia e pela empresa NIEMAIA Construções Ltda. O caso tem a ver com a operação denominada ‘Festa no Terreiro’ (Fase 2), que teve o objetivo de combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município de São Mamede. Conforme as investigações, Eumar Carvalho integraria uma associação criminosa, que atua em fraude a licitações...

Sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (10), a indicação dos nomes dos magistrados Miguel de Brito Lyra Filho, escolhido por critério de antiguidade, e João Batista Vasconcelos, por merecimento, para substituírem os desembargadores Márcio Murilo e Fred Coutinho, respectivamente, no período de 02 de maio a 1º de junho, durante afastamento para férias dos titulares. Ainda na sessão, os desembargadores também referendaram o nome do juiz Alexandre Targino, indicado...

Desembargador João Benedito é o relator do processo Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, no processo nº 0000145-33.2021.8.15.0000. Com a decisão, dessa quarta-feira (2), o Colegiado manteve a sentença do juízo de Primeiro Grau. O relator é o desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O embargante, denunciado criminalmente pelo Ministério Público estadual...