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Pleno

Data de publicação: 28/02/2024 - 15h56 Tags: Pleno, Votos de Pesar

Pleno aprova votos de pesar pelos falecimentos de Jailson Santos, Agnaldo Almeida e Fátima Pires

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou votos de pesar pelos falecimentos do empresário Jailson Santos, do jornalista Agnaldo Almeida e da professora Fátima Pires. As proposituras foram de autoria, respectivamente, da desembargadora Fátima Maranhão, do desembargador José Ricardo Porto e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Cunhado do desembargador Frederico Coutinho, Jailson Santos faleceu vítima de acidente de moto. Ele foi vice-prefeito de São José do Sabugi. Natural de Campina Grande, o jornalista Agnaldo Almeida faleceu...
Data de publicação: 28/02/2024 - 09h39 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Indicação para o TRE-PB, relatório e concessão de medalha marcam a pauta do Pleno desta 4ª feira

Nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a 2ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, constam a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, o relatório do Comitê de Gestão Estratégica e a indicação de um(a) desembargador(a) para preenchimento do cargo de Juiz Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O desembargador João Alves da Silva é o relator da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba...
Data de publicação: 27/02/2024 - 19h26 Tags: Pleno, Sessões, Palácio

Tribunal de Justiça volta a realizar sessões na sala do Pleno Histórico e no auditório Alcides Carneiro 

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Desembargador João Benedito visitou sessão na 4ª Câmara "Um momento histórico". Foi dessa maneira que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, avaliou a volta das sessões na sala do antigo Tribunal Pleno e no auditório Ministro Alcides Carneiro, no prédio sede do TJPB, nesta terça-feira(27). “Voltar a ver uma sessão acontecendo neste Pleno depois de tantos anos é muito gratificante”, revelou. Nesta terça-feira (27), ele esteve presente nos dois locais quando do início das sessões da Quarta Câmara Cível e da Segunda Câmara Cível, respectivamente, na...
Data de publicação: 31/01/2024 - 15h41 Tags: Pleno, sessão administrativa

Sessão administrativa do Pleno aprova projetos de Resolução e votos de pesar

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira ( 31)
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira ( 31) Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou quatro Resoluções que haviam sido publicadas no Diário da Justiça eletrônico. A sessão foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva. Os desembargadores também aprovaram três votos de pesar. O primeiro, de autoria do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi pelo falecimento do senhor Jair Pereira Guimarães, que foi presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h19 Tags: Pleno

Pleno do TJPB realiza nesta quarta a primeira sessão administrativa em 2024

A partir das 14h desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua 1ª sessão ordinária administrativa do ano. A sessão do colegiado será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual, e terá transmissão pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados para julgamento, destaque para a Resolução nº 23/2023, ad referendum do Tribunal Pleno, que unifica resoluções existentes sobre unificação de cartórios criminais comuns, dos Tribunais do Júri e Entorpecentes . O processo é de relatoria do desembargador-presidente...
Data de publicação: 18/10/2023 - 20h17 Tags: Pleno, TRE, Juízes

Pleno do Tribunal de Justiça aprova escolha de juízes para compor o TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral. As vagas são de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em virtude do término dos biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25.10.2023 e 08.11.2023, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal. Os nomes aprovados são da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da...
Data de publicação: 11/10/2023 - 15h56 Tags: Pleno, Cuitegi, Leis Suspensas

Pleno do TJPB concede medida cautelar para suspender leis do município de Cuitegi

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (11)
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (11) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, na sessão desta quarta-feira (11), medida cautelar para suspender, com efeito ex nunc (desde agora), a eficácia das Leis nº 555, de 07 de novembro de 2020; nº 562, de 17 de novembro de 2020 e nº 563, de 17 de novembro de 2020, todas do município de Cuitegi. A decisão seguiu o voto do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814151-12.2021.815.0000. A ação foi proposta pelo prefeito do município. Segundo o requerente, o ex gestor...
Data de publicação: 11/10/2023 - 14h00 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Aniversário, Pleno

Pleno aprova voto de congratulação pelo transcurso do 159° aniversário de Campina Grande

Pleno aprova voto de congratulação pelo transcurso do 159° aniversário de Campina Grande  A cidade de Campina Grande está aniversariando hoje, completando 159 anos de emancipação política.   Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiç
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira A cidade de Campina Grande está aniversariando hoje, completando 159 anos de emancipação política. Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulações ao povo campinense pelo aniversário da cidade. A propositura foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto. Em sua homenagem, o desembargador afirmou que “Campina Grande completa hoje 159 anos de existência. Cidade de significativas e históricas tradições. Polo da Tecnologia nacional. Povo bom, ordeiro, empreendedor e hospitaleiro. Possui...
Data de publicação: 11/10/2023 - 08h13 Tags: Pleno, Votos, Aplauso, Pesar, Congratulações

Pleno aprova votos de pesar, de aplauso e de congratulação durante sessão desta quarta-feira

Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves. A propositura foi de autoria do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. "Uma grande perda para a Justiça brasileira. Deixa um vazio muito grande no Direito brasileiro", afirmou o desembargador. Ainda na sessão, foi aprovado voto de congratulação ao povo campinense pelo 159º aniversário da cidade, de autoria do desembargador José Ricardo Porto. A aprovação foi comunicada ao prefeito do...
Data de publicação: 27/09/2023 - 16h37 Tags: Pleno, Orçamento, Aprovação

Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (27) Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram nesta quarta-feira (27), durante sessão extraordinária administrativa do Pleno, a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro de 2024. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A proposta orçamentária fará parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Executivo estadual, conforme explicou a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel...
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