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Pleno

Data de publicação: 29/09/2021 - 14h30 Tags: Pleno, voto de pesar

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da servidora Simone Aquino é aprovado no Pleno

Durante a abertura dos trabalhos da 16ª sessão ordinária judicial por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da servidora Liliane Simone Bezerra de Aquino. A moção foi da autoria do Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A servidora Simone Aquino era lotada na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e faleceu nessa terça-feira (28). O Voto de Pesar será comunicado à família e às entidades de classe. Ainda na sessão, o Desembargador Saulo...
Data de publicação: 28/09/2021 - 09h54 Tags: Pauta, Julgamento, Pleno

Pleno do TJ julga processos judiciais nessa quarta-feira por videoconferência

A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e noticiado o Éden Duarte Pinto de Sousa, prefeito do município de Sumé. O...
Data de publicação: 23/09/2021 - 10h28 Tags: Pleno, Desembargador, voto de pesar

Pleno aprova Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Eladio Lecey

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (22), Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey. A moção foi de autoria Desembargador Ricardo Vital de Almeida, que é diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). “O Desembargador Eladio Lecey era um patrimônio da Escola Nacional da Magistratura e um dos fundadores da Enfam”, ressaltou o Desembargador Vital, acrescentando que, o Desembargador Eladio era um misto de intelectual e um peregrino no Brasil afora. Ex-diretor da...
Data de publicação: 22/09/2021 - 11h06 Tags: Pauta, Pleno, Sessão

Pleno do TJ realiza sessão administrativa nesta quarta-feira a partir das 14 horas

Nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 17ª sessão ordinária administrativa do ano, por videoconferência. Na oportunidade, o Colegiado apreciará processos das pautas ordinária e suplementar. A sessão será conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário Estadual. Dentre os feitos inseridos, há um processo administrativo eletrônico nº 2021.1001.834 referente ao Ofício nº 103/2021 do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),...
Data de publicação: 08/09/2021 - 17h28 Tags: Pleno, Proposta orçamentária, LOA 2022

Pleno aprova proposta orçamentária para inserção no Projeto da LOA no exercício 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento do Poder Judiciário estadual para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2022. O texto foi apresentado, nesta quarta-feira (8), pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, e, agora, será encaminhado ao Poder Executivo, que consolidará as propostas do Judiciário e dos demais poderes e órgãos autônomos para encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a diretora de Economia e Finanças do TJ, Izabel...
Data de publicação: 08/09/2021 - 16h37 Tags: Pleno, Resolução, Eleição de juízes, Advogados, TRE

Aprovada resolução que disciplina a eleição de juízes e a indicação de advogados para o TRE/PB

Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de Resolução que disciplina a eleição de magistrados e a indicação de advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), nas qualidades de titulares e de suplentes. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou que a Resolução tem uma visão bem democrática. “O projeto está bem elaborado e inclusive houve reivindicações dos magistrados, através da Associação dos Magistrados da Paraíba, no...
Data de publicação: 06/09/2021 - 09h33 Tags: Pauta, Pleno, Câmara Cível

Tribunal Pleno e Seções Especializadas Cíveis realizam sessões ordinárias quarta-feira

O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira (8), por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos inseridos para julgamento no Pleno, a partir das 14h, consta a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao jurista Oswaldo...
Data de publicação: 01/09/2021 - 19h25 Tags: Pleno, Aplauso, TRE

Pleno aprova Voto de Aplausos aos membros do TRE-PB por evento sobre o sistema de votação eletrônica

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Na sessão ordinária judicial desta quarta-feira (1º), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplausos a todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela realização do II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. A homenagem foi proposta pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O objetivo do evento, ocorrido no último dia 27 de agosto, foi apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas...
Data de publicação: 24/08/2021 - 10h48 Tags: Pleno, Pauta, Administrativa

Tribunal Pleno realiza sessão ordinária administrativa nesta quarta-feira

Por videoconferência, a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 15ª sessão ordinária administrativa no ano. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os processos pautados, consta o Projeto de Resolução nº 30/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe sobre a adesão do TJPB ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatoria do projeto é da Presidência do TJ. O Desembargador João...
Data de publicação: 18/08/2021 - 15h58 Tags: Pleno, Procurador, Despedida

Pleno faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça

Sessão do Pleno nesta quarta-feira No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto. As moções foram de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Francisco Seráphico, que participou de sua última sessão na corte como...
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