Sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira Em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou um Projeto de Resolução que modifica o regimento interno da instituição. A mudança foi motivada pela recente publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar Estadual nº 198, de 29 de julho de 2024, que trata da reorganização dos órgãos colegiados e da criação do Órgão Especial. A sessão foi presidida pelo...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020. O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão...

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 15ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta de julgamento, que será conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, constam Juízo de Garantias, projeto de resolução e a concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Os(as) interessados(as) podem acompanhar a sessão de modo presencial e, também, pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador-presidente é o relator do projeto de resolução que regulamenta, para este ano, a gratificação anual de...

Procurador Victor Veggi foi agraciado com título de cidadania O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), voto de congratulação ao procurador da República Victor Carvalho Veggi, que foi recentemente homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado com o título de cidadão paraibano. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto, que quando de sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral atuou ao lado do procurador Victor Veggi. "Conheci o procurador Victor Veggi no Tribunal Regional Eleitoral, sob a presidência do eminente desembargador Carlos...

Desembargador João Benedito aniversariou nesta terça-feira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o jornalista Gonzaga Rodrigues foram homenageados pelo Pleno do TJPB na sessão desta quarta-feira (26), em razão do transcurso de suas datas natalícias. As proposituras foram, respectivamente, dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e José Ricardo Porto. O aniversário do desembargador João Benedito ocorreu nessa terça-feira (25) e o do jornalista Gonzaga Rodrigues no último dia 21/06. Ao falar sobre o aniversário do presidente do TJPB...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Em continuidade ao projeto de reestruturação do segundo grau de jurisdição, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (19), o anteprojeto de lei que prevê a criação de três cargos de juiz de direito substituto em segundo grau, de 3ª entrância, a fim de possibilitar a composição integral dos órgãos fracionários (câmaras e seções). Conforme a proposta, os magistrados substitutos irão substituir os membros da mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) durante seus...

Médico Augusto de Almeida Filho O desembargador José Ricardo Porto fez um pronunciamento na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (29) homenageando a memória do conceituado médico Augusto de Almeida Filho. A iniciativa do desembargador foi após tomar conhecimento de um artigo escrito pelo jornalista Abelardo Jurema Filho. "O artigo do jornalista Abelardo Jurema retrata com fidelidade a personalidade do Dr. Augusto, um homem que convivia com todos, com alegria e com uma inteligência privilegiada", afirmou. Na ocasião, o desembargador apresentou Voto de Aplauso ao jornalista...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), Voto de Pesar pelo falecimento do procurador de Justiça do Ministério Público estadual, José Roseno Neto. A propositura do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi apresentada na abertura dos trabalhos da 8ª sessão ordinária judicial da Corte. José Roseno Neto estava licenciado do cargo para tratamento de saúde quando faleceu na segunda-feira (14), aos 73 anos de idade, em João Pessoa. O procurador, natural do município de Aguiar, ingressou no Ministério Público em 3...

Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube. Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da...