Vice-presidente presidiu a sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (24), a primeira sessão extraordinária deste ano. A condução dos trabalhos do Colegiado foi do vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Todos os julgamentos do Tribunal podem ser acompanhados no canal oficial do TJPB no YouTube . Durante a sessão, foram apreciados 27 processos administrativos, boa parte deles relacionados à solicitação de reserva orçamentário para pagamento de honorários...

Sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira Em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou um Projeto de Resolução que modifica o regimento interno da instituição. A mudança foi motivada pela recente publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar Estadual nº 198, de 29 de julho de 2024, que trata da reorganização dos órgãos colegiados e da criação do Órgão Especial. A sessão foi presidida pelo...

Na manhã desta sexta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sessão extraordinária administrativa para apreciar 28 processos (agravos internos) que versam sobre pagamento de precatórios. A sessão foi conduzida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, também relator dos processos constantes da pauta de julgamento. Participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Romero Marcelo, Leandro dos Santos e Oswaldo Trigueiro. Para compor o quórum, em razão de impedimentos e suspeições da maioria dos desembargadores, foram convocados para a sessão os juízes desimpedidos...