O Fórum Cível ‘Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, está realizando o descarte de 1.374 processos judiciais físicos arquivados aptos ao procedimento, referentes aos Juizados Especiais (Ação Penal e Inquérito Policial). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cujo Edital de Ciência e Eliminação foi divulgado pela Comissão no dia 17 de novembro de 2023. Os feitos designados para descartes do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta. A medida está...

Juiza Anna Karla Falcão no lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa O empenho de magistrados e servidores, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na realização de audiências e júris, promovendo celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e feminicídios, resultou no registro de 2.446 atos judiciais executados, durante a realização da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (04 a 08/03). Além de 512 Medidas Protetivas concedidas no período, e a realização de ações extrajudiciais voltadas à conscientização e orientação ao enfrentamento à violência...

Site do Tribunal de Justiça da Paraíba A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec-TJPB) trabalha, diariamente, para fazer do site do Poder Judiciário estadual (www.tjpb.jus.br) uma página com grande quantidade de serviços aos magistrados (as), servidores (as) e usuários de um modo geral. Somado ao conteúdo voltado aos profissionais que atuam no sistema de Justiça e aos cidadãos e cidadãs, o endereço eletrônico do TJPB tem um apelo envolvente, seguro, atualizado e bem projetado, causando uma boa impressão aos que ‘navegam’ em suas janelas e abas...

Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais, estabelecendo procedimentos para todo Judiciário. O destaque do novo boletim de atualizações são as inovações referentes a processos de apuração de ato infracional, indicando a extinção ou suspensão dos feitos dessa natureza. Para O coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Tribunal de...

Fórum Cível da Capital O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 40 mil processos físicos de execução fiscal que irão para descarte nesta quarta-feira (19). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CEPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e conta com o apoio do diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Lisboa e da gerente da unidade, Ana Valdete Nunes Valdevino. A medida segue as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça, com base na recomendação de nº 37/2011 do Conselho...

Processos digitalizados vão para descarte Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os Editais de Ciência e Eliminação de cada unidade judicial, foram publicados pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED). Os atos, assinados pelo presidente do Comitê, desembargador Marcos William de Oliveira, estão disponíveis no DJe de segunda, na página 3, e na quarta-feira (10), na página 4. De acordo com os editais: são 81.341 processos no Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr...

De modo presencial e por videoconferência, a Segunda Câmara Especializada Cível vai julgar 25 processos nesta terça-feira (11). A 17ª sessão ordinária do órgão fracionário terá início às 9h e as partes e os advogados podem acompanhar os julgamentos em tempo real através do canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara é presidida pela desembargadora Agamenilde Dias...

Processos físicos são digitalizados e descartados Com base na Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho de descarte de processos físicos no Poder Judiciário estadual continua, inclusive o Edital nº 31/05, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), deu ciência às gerências de todas as unidades judiciárias interessadas que podem eliminar aproximadamente 100 mil processos de execução fiscal físicos, arquivados há mais de 10 anos. De acordo com a gerente de Projetos e Estratégias do TJPB e integrante do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, Caroline...

Tribunal de Justiça da Paraíba Por meio da Resolução nº 42/ 2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. O ato assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23). Ao assinar o texto, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de melhorar os indicadores de produtividade do TJPB do ‘Prêmio CNJ de Qualidade’, regulado pela Portaria nº 170/2022...

Na manhã desta quinta-feira (15), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 101 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos dos feitos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. partir das 8h30, a Primeira Câmara vai apreciar 53 feitos das pautas ordinária e suplementar. Com feitos vinculados, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, e os juízes convocados Aluízio Bezerra Filho, João Batista Barbosa e Agamenilde...