Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início a uma sequência de 16 julgamentos de crimes contra a vida, em sua segunda pauta ordinária de 2025. A primeira sessão foi realizada nessa segunda-feira (5) e as sessões de júris se estendem até o dia 29 deste mês. A pauta é presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os julgamentos têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. “ É importante que a sociedade compareça aos julgamentos,...

Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à pauta de julgamentos deste mês de abril. Nesta segunda-feira (1º), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começou a julgar uma sequência de 16 processos que envolvem crimes contra a vida. As sessões do Júri Popular vão até o dia 30 deste mês, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de...

Vice-presidente presidiu a sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (24), a primeira sessão extraordinária deste ano. A condução dos trabalhos do Colegiado foi do vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Todos os julgamentos do Tribunal podem ser acompanhados no canal oficial do TJPB no YouTube . Durante a sessão, foram apreciados 27 processos administrativos, boa parte deles relacionados à solicitação de reserva orçamentário para pagamento de honorários...

Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Entre outras ações, o Comitê atua na garantia dos direitos dessas pessoas, sobretudo, priorizando o julgamento das ações em que há idoso envolvido e monitorando o tempo médio de tramitação desses feitos. O controle dessas ações é disponibilizado no Painel de BI (...

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande inicia o ano de 2025 com uma pauta de 12 processos a serem julgados. As sessões de julgamento terão início a partir do dia 03 de fevereiro. No ano passado, a unidade judiciária executou 3.177 atos judiciais, sendo 258 sentenças prolatadas, 770 despachos, 1.807 decisões e 342 audiências realizadas, de acordo com o levantamento fornecido pelo Cartório. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como: crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros). Segundo explicou a...

Juizado registrou redução de processos tramitados O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande executou 15.314 atos judiciais ao longo de 2024. Esse montante demonstra que a unidade judiciária produziu, no período, 8.474 decisões, 2.784 despachos, 2.221 audiências e 1.835 sentenças. O levantamento apontou, ainda, uma redução no quantitativo de processos tramitados no ano passado. Enquanto em janeiro de 2024 o acervo processual era de 3.416, em dezembro, esse número caiu para 2.534, registrando uma diminuição de 882 processos. ''Esse é um ponto que demonstra...

Tribunal de Justiça da Paraíba Cinquenta e nove processos tramitaram na Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desde a sua instalação em 2023. Três foram resolvidos, um culminou com remoção ou deslocamento das pessoas afetadas com auxílio da Prefeitura de João Pessoa, e dois na manutenção das pessoas envolvidas no local do litígio. Outros 49 estão em andamento. A Comissão de Soluções Fundiárias do TJPB realizou visitas técnicas em cinco propriedades rurais e 12 visitas na área urbana. As audiências são realizadas periodicamente de acordo com a...

Servidores no Cartório Unificado da Família No 2º andar do Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, em Jaguaribe, fica o Cartório Unificado de Família, um ambiente da Justiça que existe para atender e mediar os mais diversos conflitos familiares. No local, estão sediadas seis Varas da Família e, atualmente, há uma média de 6.500 processos tramitando. O volume de distribuição mensal de processos é de 1.200. Pensão alimentícia, ações de divórcio, regulamentação de visitas, e guarda de filhos são as maiores demandas. “Eventualmente temos ações declaratórias de alienação...

- Os tribunais estaduais de todo o país já se organizam para um grande esforço concentrado para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Denominado ‘Mês Nacional do Júri’, o mutirão acontece, simultaneamente, em todas as unidades da Federação. Em João Pessoa, a maior Comarca do Estado, as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri vão realizar três pautas de julgamento, isso representa três júris por dia. De acordo com a Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do Júri devem priorizar...

O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, a Meta 10 está cumprida no 2º Grau, Juizado Especial e Turma Recursal. Resta, apenas, o 1º Grau de Jurisdição...