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Processos

Data de publicação: 19/12/2022 - 10h43 Tags: Processos, Descarte, Execução Fiscal

Tribunal de Justiça da Paraíba já descartou 50% dos 100 mil processos de execução fiscal

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
Processos físicos são digitalizados e descartados Com base na Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho de descarte de processos físicos no Poder Judiciário estadual continua, inclusive o Edital nº 31/05, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), deu ciência às gerências de todas as unidades judiciárias interessadas que podem eliminar aproximadamente 100 mil processos de execução fiscal físicos, arquivados há mais de 10 anos. De acordo com a gerente de Projetos e Estratégias do TJPB e integrante do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, Caroline...
Data de publicação: 23/11/2022 - 09h52 Tags: Resolução, Processos, Tramitação

TJ institui política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual

Tribunal de Justiça da Paraíba Por meio da Resolução nº 42/ 2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. O ato assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23). Ao assinar o texto, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de melhorar os indicadores de produtividade do TJPB do ‘Prêmio CNJ de Qualidade’, regulado pela Portaria nº 170/2022...
Data de publicação: 15/09/2022 - 08h10 Tags: Pauta, Câmaras, Processos

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgam 101 processos na manhã desta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (15), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 101 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos dos feitos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. partir das 8h30, a Primeira Câmara vai apreciar 53 feitos das pautas ordinária e suplementar. Com feitos vinculados, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, e os juízes convocados Aluízio Bezerra Filho, João Batista Barbosa e Agamenilde...
Data de publicação: 02/06/2022 - 18h48 Tags: Esforço Concentrado, Processos, Unimed

Esforço Concentrado presencial com 173 processos da Unimed João Pessoa tem início nesta segunda-feira

Foto do Fórum Cível da Capital
Fórum Cível da Capital Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis da Comarca da Capital. Os trabalhos serão abertos às 8h, no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além da data inaugural, o evento acontecerá nos dias 7, 13, 14 e 15 deste mês. Para fins de...
Data de publicação: 31/05/2022 - 12h18 Tags: Descartes, Execução Fiscal, Processos

Comarcas vão eliminar 33.374 processos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos

Estante com vários processos físicos amontoados
Dando continuidade à política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJE) desta terça-feira (31) o Edital de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais nº 02/2022, com a listagem de 33.374 processos físicos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos em todas as comarcas do Estado. Os atos estão publicados entre as páginas 27 e 237 do DJe. Em relação à unidade judiciária de João Pessoa, houve publicação em separado, por conta do volume de processos. De...
Data de publicação: 13/05/2022 - 10h30 Tags: pje, Descartes, Processos, Execução Fiscal, Fórum Cível

138 processos de Execução Fiscal das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital serão descartados

Foto do Fórum Cível da Capital
Fórum Cível da Capital Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de execução fiscal...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h13 Tags: TJPB, CGJ, Sesbapp, Processos, Arquivados, Sentenças

Sesbapp é encerrada com 7.703 processos arquivados, 6.435 sentenças e supera edição anterior

SESBAPP
Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 02/05/2022 - 21h19 Tags: Processos, Baixa Programada

Abertura da SESBAPP traz ferramenta e debate voltados à melhoria dos índices do Judiciário estadual paraibano

Reunião de avaliação dos projetos estratégicos
Abertura da SESBAPP traz ferramenta e debate voltados à melhoria dos índices Os trabalhos de mais uma edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) foram abertos na manhã desta segunda-feira (2), em reunião virtual com a adesão massiva de juízes de todo o Estado. Na ocasião foram apresentados alguns fluxos de trabalho para o alcance de bons resultados durante a Semana, bem como o sistema (BI) de Controle de Prisão Preventiva, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça. Também foi discutida a importância de se...
Data de publicação: 27/04/2022 - 18h40 Tags: Baixa, Processos

Semana de Baixa Programada de Processos começa nesta segunda e vai até a sexta-feira

Corregedoria
Uma Semana para alavancar a produtividade das unidades judiciárias paraibanas. Esse é o objetivo da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), cuja abertura ocorrerá nesta segunda-feira (2), de forma virtual, pela Plataforma Zoom, às 10h, com participação de toda a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos da Sesbapp seguem até a sexta-feira (6). Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Semana de Baixa Programada de Processos consiste em esforços voltados ao arquivamento de feitos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a...
Data de publicação: 21/02/2022 - 18h56 Tags: Comissão, Teletrabalho, Processos

Comissão de Gestão do Teletrabalho do TJPB analisa 60 processos administrativos durante reunião

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Reunião da comissão de teletrabalho Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Gestão do Teletrabalho realizou a 1 a reunião ordinária de 2022. Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, os membros analisaram 60 processos administrativos constantes na pauta, de solicitações de servidores de diversas unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro aconteceu de forma remota. A próxima reunião acontecerá no dia 10 de março, às 15h. De acordo com o presidente da Comissão, em função do retorno ao trabalho presencial, houve um incremento substancioso nos pedidos de inclusão de...
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