Em atenção à Semana da Justiça pela Paz em Casa, que faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba está preparando uma ação concentrada no julgamento dos processos relacionados à violência de gênero. A sessão, cuja pauta contemplará esses feitos, está prevista para o dia 25 de março. Desembargador Márcio Murilo De acordo com o presidente do órgão fracionário, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, já foi encaminhado aos membros do colegiado um ofício circular, solicitando o engajamento de...

Processos pautados geraram acordos de cerca de R$ 530 mil A Comarca de Juazeirinho realizou um Mutirão de Conciliação, resultando em cerca de R$ 530 mil em acordos firmados, tendo sido pautados 55 processos. O esforço concentrado, que aconteceu na sexta-feira (13), é fruto de uma parceria envolvendo o Poder Judiciário local e a Prefeitura Municipal. Foram apreciados processos envolvendo quinquênio requerido por funcionários contra o Município. Os pagamentos acordados serão efetuados de fevereiro a dezembro de 2025. A iniciativa teve por objetivo extinguir os processos em fases de execução e...

Fórum Criminal de João Pessoa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado anualmente em novembro. A iniciativa é fundamental para promover a conscientização e o aprimoramento do sistema de Justiça. Com base na Portaria CNJ n.69/2017 do Conselho, o esforço concentrado envolve todos os tribunais do Júri do país, com o objetivo de julgar processos de crimes hediondos, homicídio e tentativa de homicídio. Só em João Pessoa, a maior comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão realizados 43 julgamentos, entre os dias 5 e 28 de do próximo mês. Serão três...

Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais registrou um saldo significativo e positivo. Segundo levantamento estatístico, as unidades judiciárias que participaram do esforço concentrado obtiveram uma produtividade de 1.536 processos julgados, sendo 797 dos Juizados Especiais e 739 das Turmas Recursais. A Semana, que aconteceu no período de 03 a 07/06, foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiada pelo Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com a finalidade de valorizar, dar...

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa agendaram 148 julgamentos, ao todo, para o primeiro semestre deste ano. A maioria envolvendo processos em cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade julgar os feitos mais antigos. Desde o início do mês, as duas unidades iniciaram um esforço concentrado, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. No 1º Tribunal do Júri foram marcados 92 julgamentos e no 2º Tribunal foram 56, até o mês de junho. O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz...

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital A partir de 1º de fevereiro, tem início um esforço concentrado desenvolvido pela equipe do Cartório Unificado dos 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. De acordo com a chefe do Cartório, Edilva Gomes, no próximo mês serão levados a julgamento 36 processos de competência daquelas unidades, distribuídos em três pautas. Os processos fazem parte das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 1º e 2º Tribunais do Júri são presididos, respectivamente, pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e pela juíza...

Promotor Márcio Gondim, juíza Francilucy, defensor Philippe Mangueira e o juiz Ely Jorge O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, esteve no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello para acompanhar os trabalhos promovidos no esforço concentrado no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital. A ação tem por finalidade dar cumprimento à Resolução do TJPB nº 42/ 2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. O regime especial nas duas unidades judiciárias vem...

A juíza Renata Belmont coordena o mutirão no Fórum Cível Com o objetivo de resolver conflitos judiciais de forma célere, por meios pacíficos, com a utilização da conciliação, começaram, na manhã desta terça-feira (23), audiências conciliatórias envolvendo ações em que a Energisa Paraíba figura como parte. O esforço concentrado está ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, no sétimo andar do Fórum Cível, e se estende até a quinta-feira (25). A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo...

Reunião no Fórum Cível com representantes da Energisa Uma reunião no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, realizada nessa terça-feira (7), serviu para tratar sobre a realização do primeiro grande esforço concentrado de 2023. A ação vai envolver processos da Energisa Paraíba e será realizada entre os dias 3 a 7 de abril, com feitos que tramitam nas 17 varas cíveis da Capital. Processos, esses, que estão na fase de conhecimento e em estágio de cumprimento de sentença. No encontro de trabalho estavam o diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, a coordenadora do Centro Judiciário de...