1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa agendaram 148 julgamentos, ao todo, para o primeiro semestre deste ano. A maioria envolvendo processos em cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade julgar os feitos mais antigos. Desde o início do mês, as duas unidades iniciaram um esforço concentrado, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. No 1º Tribunal do Júri foram marcados 92 julgamentos e no 2º Tribunal foram 56, até o mês de junho. O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz...

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital A partir de 1º de fevereiro, tem início um esforço concentrado desenvolvido pela equipe do Cartório Unificado dos 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. De acordo com a chefe do Cartório, Edilva Gomes, no próximo mês serão levados a julgamento 36 processos de competência daquelas unidades, distribuídos em três pautas. Os processos fazem parte das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 1º e 2º Tribunais do Júri são presididos, respectivamente, pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e pela juíza...

Promotor Márcio Gondim, juíza Francilucy, defensor Philippe Mangueira e o juiz Ely Jorge O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, esteve no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello para acompanhar os trabalhos promovidos no esforço concentrado no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital. A ação tem por finalidade dar cumprimento à Resolução do TJPB nº 42/ 2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. O regime especial nas duas unidades judiciárias vem...

A juíza Renata Belmont coordena o mutirão no Fórum Cível Com o objetivo de resolver conflitos judiciais de forma célere, por meios pacíficos, com a utilização da conciliação, começaram, na manhã desta terça-feira (23), audiências conciliatórias envolvendo ações em que a Energisa Paraíba figura como parte. O esforço concentrado está ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, no sétimo andar do Fórum Cível, e se estende até a quinta-feira (25). A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo...

Reunião no Fórum Cível com representantes da Energisa Uma reunião no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, realizada nessa terça-feira (7), serviu para tratar sobre a realização do primeiro grande esforço concentrado de 2023. A ação vai envolver processos da Energisa Paraíba e será realizada entre os dias 3 a 7 de abril, com feitos que tramitam nas 17 varas cíveis da Capital. Processos, esses, que estão na fase de conhecimento e em estágio de cumprimento de sentença. No encontro de trabalho estavam o diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, a coordenadora do Centro Judiciário de...

Por meio de esforço concentrado, entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram movimentados, no período de 20 de julho a 29 de agosto, 646 processos administrativos, a maioria solicitações de afastamentos e licenças médicas. De acordo com informações da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Dantas Jatobá houve a necessidade de adotar o esforço concentrado para dar celeridade à demanda, cuja média era cerca de 50 processos, ao mês, tendo aumentado consideravelmente, em virtude dos trabalhos da Gevid na tramitação da maior...

Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19). As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores. De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências,...

Fórum Cível da Capital Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis da Comarca da Capital. Os trabalhos serão abertos às 8h, no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além da data inaugural, o evento acontecerá nos dias 7, 13, 14 e 15 deste mês. Para fins de...

A coordenação do Esforço Concentrado de Executivos Fiscais da Comarca da Capital divulgou mais uma parcial dos números relativos aos trabalhos desenvolvidos até esta quarta-feira (1º). Conforme as estatísticas, até agora, foram realizados 7.855 acordos, gerando aos cofres públicos o valor de R$ 32.270.212,33. A ação envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Esforço Concentrado vai até o próximo dia 9, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. De acordo com a Medida...

A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais relativos à primeira semana do esforço concentrado promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com Nupemec-TJPB. De acordo com as estatísticas, já foram realizados 1.565 acordos, gerando o valor de R$ 5.026.871,00 aos cofres públicos e possibilitando a regularização da situação dos contribuintes inadimplentes. O esforço concentrado está em conformidade com a Medida Provisória nº 22/2022 da PMJP, que institui incentivos...