A Comarca de Juazeirinho realizou um Mutirão de Conciliação, resultando em cerca de R$ 530 mil em acordos firmados, tendo sido pautados 55 processos. O esforço concentrado, que aconteceu na sexta-feira (13), é fruto de uma parceria envolvendo o Poder Judiciário local e a Prefeitura Municipal. Foram apreciados processos envolvendo quinquênio requerido por funcionários contra o Município. Os pagamentos acordados serão efetuados de fevereiro a dezembro de 2025.

A iniciativa teve por objetivo extinguir os processos em fases de execução e de conhecimento, resultando nos acordos consignados. O esforço concentrado teve também a finalidade de cunho social, possibilitando aos servidores a garantia de terem seus direitos assegurados, segundo explicou a juíza titular da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares e coordenadora dos trabalhos.

A magistrada salientou, ainda, que o Mutirão resultou na implantação dos  quinquênios nos contracheques e pagamento retroativo dos valores devidos, além de movimentar a economia do município e desafogar o Judiciário, com a resolução dos processos.

Para a juíza Ivna Mozart, uma ação dessa natureza traz benefícios em vários aspectos, entre eles: “reduz o acervo processual da comarca, fazendo com que o juiz tenha mais tempo disponível para julgar outras demandas, favorece o Município, no sentido de poder se programar financeiramente, modulando seus gastos com pagamentos decorrentes de ordens judiciais; e, por fim e, principalmente, entrega uma prestação jurisdicional de qualidade aos jurisdicionados, sem perder de vista o capital que passa a circular no comércio local todos os meses”, enfatizou a coordenadora do esforço concentrado.

A juíza Ivna Mozart lembrou que esta foi a segunda etapa de uma mobilização, que teve início no começo deste ano, tendo por finalidade proporcionar uma solução consensual aos processos apreciados no Mutirão. A primeira edição do esforço concentrado aconteceu em maio de 2024, com 73 acordos realizados. Participaram dos trabalhos os conciliadores Maria Auxiliadora Anderson e Bruno Anderson Rodrigues. 

Por Rayane Sá (estagiária)