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Notícias de Juazeirinho

Data de publicação: 08/05/2024 - 12h47 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, Conciliação, Servidores, Prefeitura

Mutirão de Conciliação realiza acordos no valor de mais de R$ 500 mil em Juazeirinho

Juíza Ivna Mozart (centro) e envolvidos na conciliação
Juíza Ivna Mozart: Comarca de Juazeirinho A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo que o restante já havia sido arquivado, o que significa que houve...
Data de publicação: 02/05/2024 - 10h55 Comarca: Juazeirinho, Taperoá Tags: Corregedoria, Cadeias públicas, Taperoá, Juazeirinho

Corregedoria inspeciona reforma e estrutura das cadeias públicas de Taperoá e Juazeirinho

Taperoá
Reforma na cadeia de Taperoá foi inspecionada pela CGJ O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez uma visita técnica para inspecionar as condições estruturais das cadeias públicas dos municípios de Taperoá e Juazeirinho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vistoriou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante,...
Data de publicação: 25/09/2023 - 12h10 Comarca: Juazeirinho

Edital da Comarca de Juazeirinho abre cadastramento para verbas de prestação pecuniária

Juíza Ivna Mozart A juíza e diretora substituta do Fórum da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, por meio do Edital nº 03/2023, abriu o cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. A iniciativa está em sintonia com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento nº 11/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e em harmonia com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e...
Data de publicação: 14/03/2022 - 10h59 Comarca: Juazeirinho

Comarca de Juazeirinho publica edital para eliminação de 70 processos migrados para o PJe

Foto de Processos físico
Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Comarca de Juazeirinho publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de quinta-feira (10), o Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nº 01/2022. Com a publicação da listagem, serão eliminados 70 processos que tratam de ações de execuções fiscais, procedimentos ordinários, usucapião, monitorias e inventários, entre outras. Ainda conforme o ato, transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h48 Comarca: Juazeirinho Tags: CEJUSC, Juazeirinho, Acordo

Cejusc da Comarca de Juazeirinho alcança acordo e pôs fim a cinco ações de uma vez

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no Rio de Janeiro, o promotor de justiça em Campina Grande e a magistrada, com a outra parte, em Juazeirinho. “A...
Data de publicação: 29/07/2021 - 16h36 Comarca: Juazeirinho Tags: Leilão virtual, Comarca de Juazeirinho

Comarca de Juazeirinho realizará leilão virtual em agosto

A Comarca de Juazeirinho realizará um leilão de carros e motos apreendidos que se encontram no depósito judicial. O evento ocorrerá de forma virtual no mês de agosto, em data a ser definida pelo leiloeiro Miguel Alexandrino Monteiro Neto. Serão 39 objetos ofertados, sendo 26 motos e cinco carros. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil. A juíza Ivna Mozart, titular da Vara Única de Juazeirinho, lembrou que, para além da tarefa de julgar, a gestão eficiente dos bens e processos encontra-se entre as atribuições dos magistrados. “Tais tarefas por vezes sequer...
Data de publicação: 05/05/2021 - 20h15 Comarca: Juazeirinho Tags: Comarca de Juazeirinho, Digitalização dos feitos criminais, pje

Comarca de Juazeirinho conclui digitalização dos feitos criminais e todo o acervo passa a tramitar no PJe

A Comarca de Juazeirinho concluiu a digitalização dos processos criminais físicos em tramitação na unidade. Ao todo, 1.878 feitos (sendo 982 cíveis e 896 criminais) foram digitalizados e estão inseridos do Processo Judicial eletrônico (PJe), o que vem permitindo a otimização dos serviços, conforme ressaltou a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que está à frente da Vara Única e dos trabalhos que envolveram a virtualização processual local. “O processo de digitalização de feitos é custoso, trabalhoso e, sem dúvida, sacrifica o andamento regular da unidade jurisdicional. Entretanto, graças ao...
Data de publicação: 30/04/2021 - 21h45 Comarca: Juazeirinho Tags: Postos Avançados de Atendimento, Municípios de Tenório e Santo André

TJ inaugura Postos Avançados de Atendimento nos municípios de Tenório e Santo André

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou de forma virtual, nesta quinta-feira (29), os Postos Avançados de Atendimento nos municípios de Tenório e Santo André, que pertencem à Comarca de Juazeirinho. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi representado na solenidade de inauguração pela Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que se sentiu emocionada ao recordar que Juazeirinho foi a primeira Comarca onde atuou como juíza. “Eu quero parabenizar o Presidente Saulo Benevides pela iniciativa de levar os Postos Avançados aos municípios...
Data de publicação: 22/04/2021 - 11h49 Comarca: Juazeirinho Tags: Postos Avançados do TJPB, Municípios de Tenório e Santo André

Dois Postos Avançados do TJPB serão inaugurados nos municípios de Tenório e Santo André

A atual gestão do Poder Judiciário estadual mantém a política de estímulo à instalação dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), como veículo de facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça, sobretudo, nos municípios interioranos marcados pela dificuldade de deslocamento físico. Essa realidade se materializa em mais duas inaugurações virtuais de Postos Avançados, que acontecem na próxima quinta-feira (29), a partir das 14h, nas cidades de Tenório e Santo André, vinculadas à Comarca de Juazeirinho. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo...