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Notícias de Juazeirinho

Data de publicação: 16/12/2024 - 16h31 Comarca: Juazeirinho Tags: Mutirão de conciliação, Juazeirinho, Esforço Concentrado

Mutirão de Conciliação na Comarca de Juazeirinho assegura cerca de R$ 530 mil em acordos

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Processos pautados geraram acordos de cerca de R$ 530 mil A Comarca de Juazeirinho realizou um Mutirão de Conciliação, resultando em cerca de R$ 530 mil em acordos firmados, tendo sido pautados 55 processos. O esforço concentrado, que aconteceu na sexta-feira (13), é fruto de uma parceria envolvendo o Poder Judiciário local e a Prefeitura Municipal. Foram apreciados processos envolvendo quinquênio requerido por funcionários contra o Município. Os pagamentos acordados serão efetuados de fevereiro a dezembro de 2025. A iniciativa teve por objetivo extinguir os processos em fases de execução e...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h58 Comarca: Juazeirinho Tags: Fórum de Juazeirinho, Sala de Depoimento Especial

Fórum de Juazeirinho ganha Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil

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Sala de Acolhimento e Depoimentos Especiais no Fórum de Juazeirinho O Fórum da Comarca de Juazeirinho ganhou uma Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil. A solenidade de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (13), com a participação de representantes do Judiciário estadual, do Legislativo, Executivo, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de servidores e cidadãos dos Municípios da região da comarca, beneficiados com a iniciativa. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo...
Data de publicação: 11/12/2024 - 10h32 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, círculos, construção de paz, Justiça Restaurativa

Reeducandos da cadeia de Juazeirinho vão participar de círculos de construção de paz

facilitador do círculo de construção de paz
Reeducandos de Juazeirinho participam de projeto educacional Reeducandos da Comarca de Juazeirinho vão participar de círculos de construção de paz a partir de 2025. A iniciativa voltada à ressocialização, é destinada às pessoas em situação de semi liberdade. Mensalmente, os apenados participarão de círculos de construção de paz, práticas baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa. A ação será promovida pelo Conselho da Comunidade local, com apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB. “O objetivo do projeto é contribuir para a reeducação das pessoas privadas de liberdade e...
Data de publicação: 29/08/2024 - 11h48 Comarca: Juazeirinho Tags: Comarca de Juazeirinho, descarte de bens

Bens apreendidos dos processos arquivados serão descartados na Comarca de Juazeirinho

Bens apreendidos dos processos arquivados na Comarca de Juazeirinho, não reclamados no prazo de 30 dias após o trânsito e julgado desta decisão, serão enviados para descartes. O Edital de Inutilização/Destruição/Descarte de Bens Apreendidos da unidade judiciária foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 23 (sexta-feira) deste mês. O ato foi assinado pela juíza em substituição Ivna Mozart Bezerra Soares. O descarte é em virtude dos processos estarem arquivados e os bens até o momento estarem sem destinação, ocasião em que serão destruídos os bens considerados genericamente...
Data de publicação: 08/05/2024 - 12h47 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, Conciliação, Servidores, Prefeitura

Mutirão de Conciliação realiza acordos no valor de mais de R$ 500 mil em Juazeirinho

Juíza Ivna Mozart (centro) e envolvidos na conciliação
Juíza Ivna Mozart: Comarca de Juazeirinho A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo que o restante já havia sido arquivado, o que significa que houve...
Data de publicação: 02/05/2024 - 10h55 Comarca: Juazeirinho, Taperoá Tags: Corregedoria, Cadeias públicas, Taperoá, Juazeirinho

Corregedoria inspeciona reforma e estrutura das cadeias públicas de Taperoá e Juazeirinho

Taperoá
Reforma na cadeia de Taperoá foi inspecionada pela CGJ O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez uma visita técnica para inspecionar as condições estruturais das cadeias públicas dos municípios de Taperoá e Juazeirinho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vistoriou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante,...
Data de publicação: 25/09/2023 - 12h10 Comarca: Juazeirinho

Edital da Comarca de Juazeirinho abre cadastramento para verbas de prestação pecuniária

Juíza Ivna Mozart A juíza e diretora substituta do Fórum da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, por meio do Edital nº 03/2023, abriu o cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. A iniciativa está em sintonia com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento nº 11/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e em harmonia com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e...
Data de publicação: 14/03/2022 - 10h59 Comarca: Juazeirinho

Comarca de Juazeirinho publica edital para eliminação de 70 processos migrados para o PJe

Foto de Processos físico
Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Comarca de Juazeirinho publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de quinta-feira (10), o Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nº 01/2022. Com a publicação da listagem, serão eliminados 70 processos que tratam de ações de execuções fiscais, procedimentos ordinários, usucapião, monitorias e inventários, entre outras. Ainda conforme o ato, transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h48 Comarca: Juazeirinho Tags: CEJUSC, Juazeirinho, Acordo

Cejusc da Comarca de Juazeirinho alcança acordo e pôs fim a cinco ações de uma vez

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no Rio de Janeiro, o promotor de justiça em Campina Grande e a magistrada, com a outra parte, em Juazeirinho. “A...
Data de publicação: 29/07/2021 - 16h36 Comarca: Juazeirinho Tags: Leilão virtual, Comarca de Juazeirinho

Comarca de Juazeirinho realizará leilão virtual em agosto

A Comarca de Juazeirinho realizará um leilão de carros e motos apreendidos que se encontram no depósito judicial. O evento ocorrerá de forma virtual no mês de agosto, em data a ser definida pelo leiloeiro Miguel Alexandrino Monteiro Neto. Serão 39 objetos ofertados, sendo 26 motos e cinco carros. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil. A juíza Ivna Mozart, titular da Vara Única de Juazeirinho, lembrou que, para além da tarefa de julgar, a gestão eficiente dos bens e processos encontra-se entre as atribuições dos magistrados. “Tais tarefas por vezes sequer...