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Notícias de Taperoá

Data de publicação: 02/05/2024 - 10h55 Comarca: Juazeirinho, Taperoá Tags: Corregedoria, Cadeias públicas, Taperoá, Juazeirinho

Corregedoria inspeciona reforma e estrutura das cadeias públicas de Taperoá e Juazeirinho

Taperoá
Reforma na cadeia de Taperoá foi inspecionada pela CGJ O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez uma visita técnica para inspecionar as condições estruturais das cadeias públicas dos municípios de Taperoá e Juazeirinho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vistoriou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante,...
Data de publicação: 08/08/2023 - 19h13 Comarca: Serra Branca, Taperoá Tags: Serra Branca, Taperoá, Acesso Seguro

Aperfeiçoamento: Inspeções técnicas do Acesso Seguro são realizadas nas Comarcas de Serra Branca e Taperoá

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Equipes receberam orientações sobre Acesso Seguro A coordenação do Projeto Acesso Seguro retomou as inspeções técnicas, com visitas “in loco”, para verificação e aperfeiçoamento dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. Nesta terça-feira (8), a equipe esteve nas Comarcas de Serra Branca e Taperoá. Na ocasião, são realizadas, também, reciclagens envolvendo gerentes, servidores e agentes de segurança. “Continuamos avançando no processo de padronização e revisão dos procedimentos adotados pelo projeto nas unidades judiciárias. A adoção desses protocolos...
Data de publicação: 20/10/2021 - 11h28 Comarca: Taperoá Tags: Órtese, Custeio, Executivo

Quarta Câmara decide que Estado e município devem fazer custeio de órtese

Foto da balança, símbolo da Justiça
"Constitui obrigação solidária dos entes federativos o dever de fornecimento gratuito de tratamentos e de medicamentos necessários à saúde de pessoas hipossuficientes". O entendimento é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a decisão que condenou o Estado da Paraíba e o município de Taperoá, solidariamente, ao fornecimento de Órtese Suropodálica Articulada a um menor, nos termos da prescrição médica. O Estado questionou a decisão ao argumento de que o fornecimento da órtese pleiteada é de responsabilidade do ente municipal, competindo-lhe apenas a...
Data de publicação: 17/12/2020 - 12h57 Comarca: Taperoá

Comarca de Taperoá digitaliza 94% dos feitos e arquiva 101% a mais de processos em relação aos distribuídos 

A Vara Única da Comarca de Taperoá, cujo titular é o juiz Diego Garcia Oliveira, registrou, este ano, 101% a mais de arquivamentos em relação ao número de processos distribuídos. Conforme levantamento feito pelo magistrado, de 1º de janeiro a 16 de dezembro de 2020, foram arquivados 1.643 processos, enquanto foram distribuídos, no mesmo período, 817 feitos. Ao todo, foram sentenciados 1.003 processos na comarca. Além disso, de acordo com o juiz Diego Garcia, a evolução da Taxa de Congestionamento passou de 79,39% em fevereiro para 59,25% em novembro deste ano. No tocante à digitalização dos...
Data de publicação: 07/11/2019 - 15h56 Comarca: Taperoá

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tráfico ilegal de entorpecentes em Taperoá

Na manhã desta quinta-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da Comarca de Taperoá, que condenou Solidônio Aciole Nóbrega de Oliveira pelo tráfico ilegal de entorpecentes. O acusado teve a pena estabelecida em 13 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 679 dias-multa, à base de1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A Apelação Criminal nº 0000400-82.2016.815.0091 teve a relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Conforme os autos, o acusado foi...
Data de publicação: 05/11/2019 - 12h15 Comarca: Taperoá Tags: Comarca de Taperoá, Receptação qualificada

Condenado na Comarca de Taperoá por receptação qualificada tem pena mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação Criminal nº 0000022-58.2018.815.0091 movida em favor de Antônio Nicolau dos Santos, o “Tota”. Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá a três anos de reclusão, em regime aberto, e mais 10 dias-multa pelo crime de receptação qualificada (artigo nº 180, §§ 1º e 2º do Código Penal). A relatoria da Apelação foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e acompanhou o parecer do Ministério Público. Segundo a denúncia, no dia 9 de novembro de 2015, no Centro do Município de...