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Notícias de Taperoá

Data de publicação: 07/11/2019 - 15h56 Comarca: Taperoá

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tráfico ilegal de entorpecentes em Taperoá

Na manhã desta quinta-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da Comarca de Taperoá, que condenou Solidônio Aciole Nóbrega de Oliveira pelo tráfico ilegal de entorpecentes. O acusado teve a pena estabelecida em 13 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 679 dias-multa, à base de1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A Apelação Criminal nº 0000400-82.2016.815.0091 teve a relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Conforme os autos, o acusado foi...
Data de publicação: 05/11/2019 - 12h15 Comarca: Taperoá Tags: Comarca de Taperoá, Receptação qualificada

Condenado na Comarca de Taperoá por receptação qualificada tem pena mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação Criminal nº 0000022-58.2018.815.0091 movida em favor de Antônio Nicolau dos Santos, o “Tota”. Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá a três anos de reclusão, em regime aberto, e mais 10 dias-multa pelo crime de receptação qualificada (artigo nº 180, §§ 1º e 2º do Código Penal). A relatoria da Apelação foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e acompanhou o parecer do Ministério Público. Segundo a denúncia, no dia 9 de novembro de 2015, no Centro do Município de...