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Notícias de Serra Branca

Data de publicação: 08/08/2023 - 19h13 Comarca: Serra Branca, Taperoá Tags: Serra Branca, Taperoá, Acesso Seguro

Aperfeiçoamento: Inspeções técnicas do Acesso Seguro são realizadas nas Comarcas de Serra Branca e Taperoá

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Equipes receberam orientações sobre Acesso Seguro A coordenação do Projeto Acesso Seguro retomou as inspeções técnicas, com visitas “in loco”, para verificação e aperfeiçoamento dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. Nesta terça-feira (8), a equipe esteve nas Comarcas de Serra Branca e Taperoá. Na ocasião, são realizadas, também, reciclagens envolvendo gerentes, servidores e agentes de segurança. “Continuamos avançando no processo de padronização e revisão dos procedimentos adotados pelo projeto nas unidades judiciárias. A adoção desses protocolos...
Data de publicação: 27/10/2022 - 11h02 Comarca: Serra Branca Tags: Ocupação, Logradouros, Serra Branca

Município de Serra Branca deve adotar medidas contra ocupação desordenada de logradouros

O Município de Serra Branca deve implementar medidas objetivando desobstruir todo e qualquer logradouro público que esteja irregularmente ocupado, com destaque para barracas, mesas, camelôs e similares. A determinação consta de sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801458-13.2020.8.15.0911, proposta pelo Ministério Público estadual. O caso foi analisado pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. "Compulsando detidamente os autos, verifica-se que, para além da proteção ao meio-ambiente, a demanda...
Data de publicação: 31/01/2022 - 18h50 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca, Metas do CNJ

Comarca de Serra Branca cumpre todas as Metas do CNJ em 2021 e reduz taxa de congestionamento

Mesmo diante das dificuldades e mudanças impostas pela crise sanitária, ocasionada pela pandemia da Covid-19, a Vara Única da Comarca de Serra Branca não parou de trabalhar. A unidade cumpriu, em 2021, todas as Metas (1,2,4,5,6 e 8) do Conselho Nacional de Justiça, que lhes foram determinadas. Além disso, com exceção da Meta 1, as demais Metas de 2022 já foram cumpridas dentro do mês de janeiro. Segundo informou o titular da Vara Única da Comarca, e diretor do Fórum, juiz José Irlando Sobreira Machado, a Meta 1 (estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de...
Data de publicação: 22/07/2021 - 18h18 Comarca: Serra Branca Tags: Comarca de Serra Branca, Metas Nacionais

Vara Única da Comarca de Serra Branca cumpre Metas Nacionais 2, 4, 6 e 8 neste mês

A Vara Única da Comarca de Serra Branca cumpriu as Metas Nacionais 2,4,6 e 8, conforme dados coletados nesta quinta-feira (22). O acervo inicial da unidade, na Meta 2, era de 798 processos e foram julgados 695, 87% do grau de cumprimento. Na Meta 4, foi analisado 73%, na Meta 6, 86%, enquanto a Meta 8 alcançou o índice de 77%. Juiz José Irlando Sobreira Machado O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da Vara Única de Serra Branca, afirmou que a dedicação da equipe da unidade e a migração dos feitos para o PJe contribuíram para o resultado positivo antes do prazo. “Tivemos foco e um...
Data de publicação: 23/11/2020 - 11h58 Comarca: Serra Branca Tags: Comarca de Serra Branca, Mutirão de Perícias 

Comarca de Serra Branca realiza, de forma presencial, Mutirão de Perícias 

Seguindo o Protocolo de Biossegurança, com relação aos cuidados preventivos da Covid-19, a Comarca de Serra Branca realizou, nessa sexta-feira (20), de forma presencial, um esforço concentrado de perícias, envolvendo processos do Seguro DPVat (Seguro do Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), INSS, Município de Serra Branca e Itaú Seguros S/A. O mutirão ocorreu na sede do Fórum e beneficiou 35 pessoas que foram periciadas. Os trabalhos foram realizados em uma ação conjunta entre a equipe do Cartório da Vara Única, a gerência do Fórum, o gabinete do...
Data de publicação: 12/11/2020 - 18h35 Comarca: Serra Branca Tags: pje, Comarca Serra Branca, 100% dos processos criminais

Comarca de Serra Branca alcança 100% dos processos criminais digitalizados e migrados para o PJe

A Comarca de Serra Branca, localizada no Cariri paraibano e distante 210 km de João Pessoa, concluiu a digitalização e migração dos processos criminais ativos, em Cartório, para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal. Os trabalhos foram finalizados nessa quarta-feira (11), com a migração de 555 feitos físicos, restando 73, que estão em grau de recurso e na Contadoria Judicial. Assim, a Comarca encontra-se com seu acervo de 2.552 ações totalmente virtualizadas, além de 102 guias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). De acordo com juiz titular da Vara...
Data de publicação: 20/05/2020 - 19h41 Comarca: Serra Branca Tags: Comarca de Serra Branca, 1.507 atos processuais, Trabalho home office

Juízo de Serra Branca produziu 1.507 atos processuais no sistema home office em dois meses

Durante esse período de trabalho no sistema home office, o juiz José Irlando Sobreira Machado, que se encontra a frente da Comarca de Serra Branca, produziu 1.507 atos processuais, sendo 983 despachos, 260 decisões, 254 sentenças e 10 audiências. Os números catalogados são referentes ao período de 18 de março a 18 de maio. Nesses dois meses, foram distribuídos 93 processos e arquivados 168 feitos, quase o dobro do que foi distribuído. A Comarca de Serra Branca, de 2ª Entrância, agregou a unidade de São João do Cariri, desde o mês de outubro do ano passado. Ainda pertence a jurisdição os...
Data de publicação: 09/03/2020 - 16h32 Comarca: Serra Branca Tags: Rádio Justiça do STF

Radio Justiça veicula decisão do TJPB que negou recurso a acusado de violência doméstica

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, neste sábado (7), a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Jeferson Rafael Figueiredo de Oliveira, mantendo a sentença que o condenou nas sanções dos artigos 129, § 9º do Código Penal, a uma pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de Violência Doméstica. O juiz João Batista Barbosa foi relator do processo nº 0057787-84.2012.815.2002, convocado para substituir o...
Data de publicação: 03/03/2020 - 18h27 Comarca: Serra Branca

Reunião no TJ com prefeito de Serra Branca trata sobre convênio para construção do novo fórum da Comarca

O presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu com o prefeito do Município de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, na manhã desta terça-feira (3), na Presidência do TJPB. Na oportunidade, foi tratado sobre a assinatura de um convênio entre o TJPB e o Município para fins da reforma da casa do juiz e a construção de um novo fórum da Comarca, além de outras melhorias. “A Comarca de Serra Branca agregou a unidade de São João do Cariri, então são necessárias algumas adequações para essa nova...
Data de publicação: 16/01/2020 - 13h57 Comarca: Serra Branca Tags: Loja de roupas, Indenização de inadimplente

Loja de roupas deve pagar indenização a consumidor que teve o nome incluído em cadastro de inadimplente

As lojas Renner foram condenadas ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter incluído indevidamente o nome de um consumidor nos cadastros de restrição de crédito. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0800526-93.2018.8.15.0911. O autor da ação sustentou que teve seu nome lançado no rol de inadimplentes pela empresa sem nunca ter contratado ou autorizado terceiros a contratarem em seu nome, nem tão pouco assinou qualquer documento. Aduziu, ainda, que o débito foi...