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Notícias de Serra Branca

Data de publicação: 22/07/2021 - 18h18 Comarca: Serra Branca Tags: Comarca de Serra Branca, Metas Nacionais

Vara Única da Comarca de Serra Branca cumpre Metas Nacionais 2, 4, 6 e 8 neste mês

A Vara Única da Comarca de Serra Branca cumpriu as Metas Nacionais 2,4,6 e 8, conforme dados coletados nesta quinta-feira (22). O acervo inicial da unidade, na Meta 2, era de 798 processos e foram julgados 695, 87% do grau de cumprimento. Na Meta 4, foi analisado 73%, na Meta 6, 86%, enquanto a Meta 8 alcançou o índice de 77%. Juiz José Irlando Sobreira Machado O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da Vara Única de Serra Branca, afirmou que a dedicação da equipe da unidade e a migração dos feitos para o PJe contribuíram para o resultado positivo antes do prazo. “Tivemos foco e um...
Data de publicação: 23/11/2020 - 11h58 Comarca: Serra Branca Tags: Comarca de Serra Branca, Mutirão de Perícias 

Comarca de Serra Branca realiza, de forma presencial, Mutirão de Perícias 

Seguindo o Protocolo de Biossegurança, com relação aos cuidados preventivos da Covid-19, a Comarca de Serra Branca realizou, nessa sexta-feira (20), de forma presencial, um esforço concentrado de perícias, envolvendo processos do Seguro DPVat (Seguro do Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), INSS, Município de Serra Branca e Itaú Seguros S/A. O mutirão ocorreu na sede do Fórum e beneficiou 35 pessoas que foram periciadas. Os trabalhos foram realizados em uma ação conjunta entre a equipe do Cartório da Vara Única, a gerência do Fórum, o gabinete do...
Data de publicação: 12/11/2020 - 18h35 Comarca: Serra Branca Tags: pje, Comarca Serra Branca, 100% dos processos criminais

Comarca de Serra Branca alcança 100% dos processos criminais digitalizados e migrados para o PJe

A Comarca de Serra Branca, localizada no Cariri paraibano e distante 210 km de João Pessoa, concluiu a digitalização e migração dos processos criminais ativos, em Cartório, para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal. Os trabalhos foram finalizados nessa quarta-feira (11), com a migração de 555 feitos físicos, restando 73, que estão em grau de recurso e na Contadoria Judicial. Assim, a Comarca encontra-se com seu acervo de 2.552 ações totalmente virtualizadas, além de 102 guias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). De acordo com juiz titular da Vara...
Data de publicação: 20/05/2020 - 19h41 Comarca: Serra Branca Tags: Comarca de Serra Branca, 1.507 atos processuais, Trabalho home office

Juízo de Serra Branca produziu 1.507 atos processuais no sistema home office em dois meses

Durante esse período de trabalho no sistema home office, o juiz José Irlando Sobreira Machado, que se encontra a frente da Comarca de Serra Branca, produziu 1.507 atos processuais, sendo 983 despachos, 260 decisões, 254 sentenças e 10 audiências. Os números catalogados são referentes ao período de 18 de março a 18 de maio. Nesses dois meses, foram distribuídos 93 processos e arquivados 168 feitos, quase o dobro do que foi distribuído. A Comarca de Serra Branca, de 2ª Entrância, agregou a unidade de São João do Cariri, desde o mês de outubro do ano passado. Ainda pertence a jurisdição os...
Data de publicação: 09/03/2020 - 16h32 Comarca: Serra Branca Tags: Rádio Justiça do STF

Radio Justiça veicula decisão do TJPB que negou recurso a acusado de violência doméstica

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, neste sábado (7), a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Jeferson Rafael Figueiredo de Oliveira, mantendo a sentença que o condenou nas sanções dos artigos 129, § 9º do Código Penal, a uma pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de Violência Doméstica. O juiz João Batista Barbosa foi relator do processo nº 0057787-84.2012.815.2002, convocado para substituir o...
Data de publicação: 03/03/2020 - 18h27 Comarca: Serra Branca

Reunião no TJ com prefeito de Serra Branca trata sobre convênio para construção do novo fórum da Comarca

O presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu com o prefeito do Município de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, na manhã desta terça-feira (3), na Presidência do TJPB. Na oportunidade, foi tratado sobre a assinatura de um convênio entre o TJPB e o Município para fins da reforma da casa do juiz e a construção de um novo fórum da Comarca, além de outras melhorias. “A Comarca de Serra Branca agregou a unidade de São João do Cariri, então são necessárias algumas adequações para essa nova...
Data de publicação: 16/01/2020 - 13h57 Comarca: Serra Branca Tags: Loja de roupas, Indenização de inadimplente

Loja de roupas deve pagar indenização a consumidor que teve o nome incluído em cadastro de inadimplente

As lojas Renner foram condenadas ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter incluído indevidamente o nome de um consumidor nos cadastros de restrição de crédito. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0800526-93.2018.8.15.0911. O autor da ação sustentou que teve seu nome lançado no rol de inadimplentes pela empresa sem nunca ter contratado ou autorizado terceiros a contratarem em seu nome, nem tão pouco assinou qualquer documento. Aduziu, ainda, que o débito foi...
Data de publicação: 25/04/2018 - 11h30 Comarca: Serra Branca

Comarca de Serra Branca lança campanha para conscientizar população sobre o uso do capacete

Sob o lema ‘Capacete, quem tem cabeça, usa’, o juiz Bruno Medrado dos Santos da Comarca de Serra Branca desenvolveu uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do uso do capacete quando da utilização de motocicletas. A campanha, que foi lançada nessa terça-feira (24), é realizada em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, as Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, líderes religiosos e meios de comunicação da cidade. De acordo com o juiz Bruno Medrado, o objetivo da campanha, a princípio, foi coibir que crianças fossem levadas em...
Data de publicação: 27/11/2017 - 15h47 Comarca: Serra Branca

Comarca de Serra Branca inicia Semana de Conciliação promovendo 19 acordos com a Cagepa

Iniciando as atividades da XII Semana Nacional de Conciliação, que teve adesão do Judiciário estadual, a Comarca de Serra Branca realizou, nesta segunda-feira (27), audiências com o objetivo de encerrar 24 processos judiciais contra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Foram promovidos 19 acordos. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular do Fórum, Bruno Medrado dos Santos. Segundo ele, os processos envolviam moradores de um conjunto habitacional que já estava há mais de quatro anos sem abastecimento de água. Com os acordos, a Cagepa se comprometeu a estabelecer o...
Data de publicação: 26/10/2017 - 18h55 Comarca: Serra Branca

Campanha 'Outubro Rosa' é encerrada em Serra Branca com palestra sobre prevenção ao câncer de mama

A Campanha 'Outubro Rosa' – que visa chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce – foi encerrada na tarde desta quinta-feira (26), na Comarca de Serra Branca, por meio de uma palestra realizada no auditório do Tribunal do Júri, no Complexo Judiciário 'Promotor Genival de Q. Torreão'. O evento teve a parceria da Prefeitura Municipal e foi aberto a toda a população. Na ocasião, a médica Victória Albino proferiu uma palestra focada, principalmente, na prevenção e na importância da realização do autoexame. Estiveram presentes...