O Poder Judiciário Paraibano segue mobilizado com a situação das pessoas atingidas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Na Comarca de Serra Branca, o juiz titular da Vara Única do Município, juiz José Irlando Sobreira Machado, destinou R$ 35.000,00 à conta da Defesa Civil daquele Estado. A iniciativa está em conformidade com o que disciplina o ato conjunto nº 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça Estadual e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida do TJPB segue a recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu aos Tribunais de...