Mesmo diante das dificuldades e mudanças impostas pela crise sanitária, ocasionada pela pandemia da Covid-19, a Vara Única da Comarca de Serra Branca não parou de trabalhar. A unidade cumpriu, em 2021, todas as Metas (1,2,4,5,6 e 8) do Conselho Nacional de Justiça, que lhes foram determinadas. Além disso, com exceção da Meta 1, as demais Metas de 2022 já foram cumpridas dentro do mês de janeiro.

Segundo informou o titular da Vara Única da Comarca, e diretor do Fórum, juiz José Irlando Sobreira Machado, a Meta 1 (estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente) foi atingida com um percentual de 103,83%, equivalente ao julgamento de 977 novas ações ajuizadas ano passado. Já com relação à Meta 2, a qual determina a identificação e o julgamento, até 31/12/2021, pelo

menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, foi cumprida com 92%.

A unidade julgou, em 2021, 80% dos processos da Meta 4, sendo o percentual estabelecido de 70% de julgamento das ações de improbidade administrativa e dos processos penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. 

Com relação a Meta 5, que determina a redução em dois pontos percentuais da taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020, estava com 58,03% em relação ao ano anterior (Dez/2020). A unidade baixou 4%, ficando o percentual em 56,58%, dois pontos percentuais além da meta estabelecida. 

A Meta 6 foi batida com 86% de julgamento das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017, no 1º grau, quando o estipulado era de 60%. Por fim, a Meta 8, foi cumprida com o julgamento de 91%, das ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres, propostas até 31/12/2019, o percentual de cumprimento era de 50%.

Para o juiz José Irlando, a conquista do feito somente foi possível graças a dedicação de todos (magistrado e servidores) que fazem parte da Comarca. “Todos deram o máximo de si para cumprir as metas, e, assim, entregar aos jurisdicionados e à comunidade jurídica uma prestação jurisdicional à altura do esperado, assim como por todo apoio dado pela atual administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, que não mediu esforços para dar a esta unidade judiciária a estrutura necessária à consecução dos dados divulgados”, pontuou o magistrado.

Produtividade – Também no ano passado a Comarca de Serra Branca apresentou uma significativa produtividade, onde conseguiram arquivar mais processos (1.342), do que os que foram distribuídos (1.219). Além disso, a unidade proferiu 1.395 sentenças, reduzindo, deste modo, a taxa de congestionamento para 54,36% (dados do mês de dezembro/2021), quando no mesmo período do ano de 2020, era de 62,99%, conforme pode ser verificado no painel do Processo Judicial eletrônico (PJe).

“Nossa gratidão a todos os servidores desta comarca, especialmente, a assessora Fernanda de Farias Sousa e a chefe do cartório, Verônica Diniz Leite, que com zelo e denodo, procuraram cumprir todas as orientações traçadas pela direção do fórum, com a finalidade de cumprirmos o que fora planejado para o ano de 2021”, explicou o juiz Irlando Machado.

O diretor do Fórum salientou, igualmente, que no decorrer do ano a unidade judiciária fará o máximo para cumprir com o principal papel do juízo, qual seja: entregar uma prestação jurisdicional célere e justa. Além de Serra Branca, a Comarca atende às cidades de Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São João do Cariri e São José dos Cordeiros.

Por Lila Santos