EDITAL Nº 06/2025

O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cumprindo os termos de decisão dos integrantes do Tribunal Pleno, tomada na 7ª sessão ordinária administrativa realizada nesta data (18-06-2025), quando da apreciação do Processo SEI nº 009677-97.2025.8.15, e atendendo aos termos do Ofício nº 163779 – TRE-PB/PTRE/DG/SJI/SEPRO, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este Tribunal escolherá Advogado para recomposição de lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição da indicada Gilianne Emíl ia de Macedo Almeida, para preenchimento da vaga decorrente do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Glauberto Bezerra Júnior, nos termos no art. 120, § 1º, III. Em razão do exposto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça, exclusivamente através do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br , com a devida observância aos requisitos da Resolução 23.517/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento das vagas de Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, na Classe dos Advogados e da Resolução 36/2021, do Tribunal de Justiça, que disciplina a eleição de Magistrados e a indicação de Advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas qualidades de titulares e de suplentes, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 09 de setembro de 2021. Palácio da Justiça, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2025.

Robson de Lima Cananéa – Diretor Especial