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Taperoá

Data de publicação: 02/05/2024 - 10h55 Comarca: Juazeirinho, Taperoá Tags: Corregedoria, Cadeias públicas, Taperoá, Juazeirinho

Corregedoria inspeciona reforma e estrutura das cadeias públicas de Taperoá e Juazeirinho

Taperoá
Reforma na cadeia de Taperoá foi inspecionada pela CGJ O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, fez uma visita técnica para inspecionar as condições estruturais das cadeias públicas dos municípios de Taperoá e Juazeirinho. A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vistoriou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, e também pela juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante,...
Data de publicação: 02/04/2024 - 15h10 Tags: Taperoá, Vereadores, Redução

Justiça determina redução de onze para nove vereadores em Taperoá

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A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de Taperoá e a Câmara Municipal reduzam o número de vereadores de 11 para 9, em razão da divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de descumprimento foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o levantamento, Taperoá é um dos entes públicos do Estado da Paraíba que apresenta número de vereadores incompatível com a Constituição Federal. Na decisão, emitida na Ação...
Data de publicação: 08/08/2023 - 19h13 Comarca: Serra Branca, Taperoá Tags: Serra Branca, Taperoá, Acesso Seguro

Aperfeiçoamento: Inspeções técnicas do Acesso Seguro são realizadas nas Comarcas de Serra Branca e Taperoá

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Equipes receberam orientações sobre Acesso Seguro A coordenação do Projeto Acesso Seguro retomou as inspeções técnicas, com visitas “in loco”, para verificação e aperfeiçoamento dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. Nesta terça-feira (8), a equipe esteve nas Comarcas de Serra Branca e Taperoá. Na ocasião, são realizadas, também, reciclagens envolvendo gerentes, servidores e agentes de segurança. “Continuamos avançando no processo de padronização e revisão dos procedimentos adotados pelo projeto nas unidades judiciárias. A adoção desses protocolos...
Data de publicação: 21/06/2023 - 14h50 Tags: Taperoá, Título de Cidadão, Desembargador

Desembargador José Ricardo Porto recebe título de cidadão do Município de Taperoá

Vereador fez entrega do título na Sala Branca do TJPB
Presidente João Benedito prestigiou entrega de título Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o também desembargador do Poder Judiciário estadual e coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, José Ricardo Porto, foi homenageado com o Título de Cidadão Taperoaense. A solenidade de entrega da honraria aconteceu nesta quarta-feira (21), na Sala Branca do Tribunal. O magistrado recebeu o Título do presidente da Câmara de Vereadores de Taperoá, Ailton Paulo de Souza, autor da...
Data de publicação: 22/08/2022 - 11h36 Tags: Taperoá

Lei de Taperoá que proíbe cobrar taxa de religação é julgada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 001/2019, do Município de Taperoá, que proíbe a cobrança da taxa de religação, por parte das empresas concessionárias de energia elétrica e água, por atraso no pagamento das respectivas faturas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801546-68.2020.8.15.0000 foi proposta pelo Governador do Estado, sob a alegação de que compete privativamente à União legislar sobre águas e energia. O relator do processo, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que a cobrança da taxa de religação de água é...
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