Momento da inauguração da Sala Des. Júlio Aurélio Coutinho Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da inauguração da Sala de Audiências ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’, localizada no Fórum Eleitoral ‘Desembargador José Martinho Lisboa’, na Comarca de João Pessoa. Desembargador Fred Coutinho - presidente do TJPB Durante a cerimônia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua emoção e gratidão pela homenagem prestada a seu pai. “Recebemos essa homenagem do Tribunal Regional Eleitoral com...

Desembargador José Ricardo Porto Com objetivo de promover o intercâmbio de experiências na área de métodos alternativos entre Brasil e Argentina, será realizado o ‘2º Seminário Brasil e Argentina de Métodos Participativos de Solução de Conflitos’. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, confirmou que vai participar do evento, assim como a sua equipe de coordenadores adjuntos. “Será um seminário muito importante e oportuno, pois debateremos o tema com um enfoque abrangente,...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (12) traz o Edital nº 53/2024, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade. Esta vaga é em decorrência da aposentadoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ocorrida no dia 31 de outubro deste ano. Os magistrados e magistradas interessados em concorrer têm um prazo de cinco dias para efetuar a inscrição, a contar da publicação do referido Edital. Para isso, devem providenciar suas respectivas...

Presidente do TJPB deu posse ao novo desembargador O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, nesta segunda-feira (11), ao novo desembargador da Corte, José Guedes Cavalcanti Neto. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. A programação da posse começou pela manhã com uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Nilson Nunes, no Santuário Mãe Rainha. O magistrado José Guedes foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, durante a Sessão Administrativa do...

Presidente do TJPB empossa novo desembargador O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite Lisboa, como desembargador da Corte de Justiça estadual. A escolha aconteceu nesta terça-feira (05) durante sessão administrativa. Na mesma tarde, foi realizada a solenidade de posse do magistrado, que é o quinto desembargador a ser empossado, das sete vagas ampliadas no Poder Judiciário estadual, na gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador Carlos Eduardo...

Desembargador eleito José Guedes O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (5). A promoção foi decidida durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A escolha de José Guedes se deu pelo critério de antiguidade. Ele é o sexto novo integrante da Corte, escolhido em conformidade com a Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB de 19 para 26. Além dele, já foram escolhidos para as...

Desembargador Wolfram da Cunha Ramos recebendo homenagem de servidores do Fórum Criminal Após 18 anos como titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Wolfram da Cunha Ramos, foi homenageado pela Diretoria do Fórum Criminal de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado também se despediu dos servidores do Cartório Unificado. A trajetória do desembargador é reconhecida como parte importante do desenvolvimento da Justiça Penal paraibana. Durante a cerimônia, o juiz e diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto, destacou a relevância...