A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as autoridades que compuseram a mesa dos trabalhos estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Benedito da Silva. Os deputados Adriano Galdino e João Bosco Carneiro foram os autores do Projeto de Resolução concedendo a honraria. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 referentes ao acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. No prazo de cinco dias, a contar da publicação dos Editais, os(as) magistrados(as) interessados no acesso ao cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, deverão providenciar suas inscrições, através da formalização de...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, gravou um podcast produzido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), que será exibido nesta quarta-feira (25), às 19h, e já está disponível no Youtube da TV Anacrim. Na oportunidade, o magistrado falou sobre o amor pela advocacia e porque decidiu ingressar na carreira da magistratura. O ex-presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ainda respondeu sobre ética na profissão e avanços tecnológicos. “ Eu sempre gostei de advogar...

Presidente João Benedito prestigiou entrega de título Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o também desembargador do Poder Judiciário estadual e coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, José Ricardo Porto, foi homenageado com o Título de Cidadão Taperoaense. A solenidade de entrega da honraria aconteceu nesta quarta-feira (21), na Sala Branca do Tribunal. O magistrado recebeu o Título do presidente da Câmara de Vereadores de Taperoá, Ailton Paulo de Souza, autor da...

O novo desembargador assinando o termo de posse O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na sessão administrativa desta quarta-feira (8) o juiz João Batista Barbosa para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, que se aposentou no mês de fevereiro passado. A escolha foi pelo critério de antiguidade e a aprovação foi por unanimidade. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Abraham Lincoln e Agamenilde Dias a...

Tribunal de Justiça O Edital de Vacância nº 05/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (23), torna público que estão abertas as inscrições para o acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de antiguidade, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A Presidência do TJPB também tornou sem efeito o Edital nº 02/2023, publicado no dia 14 deste mês, que tinha o mesmo propósito. Os magistrados interessados têm um prazo de cinco dias, a...

Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 201/2023, aposentadoria voluntária ao decano da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (10), na página 2. Nessa quinta-feira (9), o desembargador Ramalho Júnior participou de sua última sessão ordinária como membro efetivo da Segunda Câmara Especializada Cível. Ainda na Corte do...

Desembargador Antônio de Pádua faleceu nesta sexta-feira (30) O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, bem como os integrantes do Poder Judiciário paraibano, lamentam profundamente o falecimento do Desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro, aos 83 anos, nesta sexta-feira (30), em João Pessoa. “O judiciário paraibano está de luto pela perda de um grande magistrado”, lamentou o Presidente do TJPB. O corpo do Desembargador Antônio de Pádua está sendo velado no Parque das Acácias, onde será sepultado neste sábado (31), às 11...