O novo desembargador assinando o termo de posse O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na sessão administrativa desta quarta-feira (8) o juiz João Batista Barbosa para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, que se aposentou no mês de fevereiro passado. A escolha foi pelo critério de antiguidade e a aprovação foi por unanimidade. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Abraham Lincoln e Agamenilde Dias a...

Tribunal de Justiça O Edital de Vacância nº 05/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (23), torna público que estão abertas as inscrições para o acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de antiguidade, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A Presidência do TJPB também tornou sem efeito o Edital nº 02/2023, publicado no dia 14 deste mês, que tinha o mesmo propósito. Os magistrados interessados têm um prazo de cinco dias, a...

Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 201/2023, aposentadoria voluntária ao decano da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (10), na página 2. Nessa quinta-feira (9), o desembargador Ramalho Júnior participou de sua última sessão ordinária como membro efetivo da Segunda Câmara Especializada Cível. Ainda na Corte do...

Desembargador Antônio de Pádua faleceu nesta sexta-feira (30) O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, bem como os integrantes do Poder Judiciário paraibano, lamentam profundamente o falecimento do Desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro, aos 83 anos, nesta sexta-feira (30), em João Pessoa. “O judiciário paraibano está de luto pela perda de um grande magistrado”, lamentou o Presidente do TJPB. O corpo do Desembargador Antônio de Pádua está sendo velado no Parque das Acácias, onde será sepultado neste sábado (31), às 11...

Desembargador João Benedito será cidadão paraibano O desembargador João Benedito da Silva, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024, será agraciado com o título de cidadão paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira(15). O desembargador é natural de Aliança, Pernambuco. O presidente eleito do TJPB disse que foi com o coração pulsando de alegria que recebeu a notícia de...

Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de Família da Capital, como nova desembargadora na vaga do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão teve início às 9h30 e foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Quero agradecer a presença de todos os desembargadores, pois é um dia muito importante para a Corte de Justiça paraibana, tendo em vista que hoje vamos escolher, pelo critério de merecimento, o novo desembargador...

Escolha acontecerá em sessão presencial do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados se...

Homenagem ao Centenário do Des Mário Moreno O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Cultura e Memória, realizou, nesta segunda-feira (26), a solenidade virtual comemorativa ao centenário do Desembargador Mário da Cunha Moreno (in memoriam 1922-2022). O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, saudou os familiares do homenageado, em nome da viúva, Ayene Lyra Moreno, a quem entregou, simbolicamente, a placa homenageando o legado jurídico e administrativo do Desembargador Mário da Cunha Moreno. O Desembargador-Presidente...

Desembargador eleito Marcos Willliam de Oliveira Desde sua instalação em 15 de outubro de 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba já contou com a participação de 133 desembargadores ao longo da história na Corte. O juiz Marcos Wiiliam de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, será o 134º a tomar posse como desembargador do Poder Judiciário estadual. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade nessa quarta-feira (11), durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Pleno. Ele sucede o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. Após a escolha...

Desembargador Arnóbio Teodósio aposentou-se este mês A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26) traz publicado o Edital de Vacância nº 06/2022, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os juízes interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital. O edital...