Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10), o Edital nº 09/2021 que trata da abertura de prazo para a recomposição de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação do referido edital, fica aberto o prazo de cinco dias contínuos para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

Comissão define renovação de cessão de imóvel Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sua 11ª reunião ordinária, ocorrida por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (18), deliberaram sobre a utilização de imóveis que integram o Poder Judiciário estadual, mas que foram cedidos para órgãos públicos por não estarem sendo usados, analisando os processos administrativos para a correta destinação. Dentre os imóveis avaliados, a Comissão definiu por renovar, por mais um ano, a concessão do imóvel da cidade de Água...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides participou, por videoconferência, da solenidade de posse do juiz Federal Bianor Arruda Neto, como Membro da Corte Eleitoral paraibana e do suplente, juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, ambos passarão dois anos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O evento ocorreu, na forma presencial, dentro da sessão ordinária do TRE-PB, com transmissão on-line. A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TRE-PB, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que saudou o juiz Bianor Arruda em nome da...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de Resolução que disciplina a eleição de magistrados e a indicação de advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), nas qualidades de titulares e de suplentes. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou que a Resolução tem uma visão bem democrática. “O projeto está bem elaborado e inclusive houve reivindicações dos magistrados, através da Associação dos Magistrados da Paraíba, no...

Na sessão ordinária judicial desta quarta-feira (1º), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplausos a todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela realização do II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. A homenagem foi proposta pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O objetivo do evento, ocorrido no último dia 27 de agosto, foi apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas...

Nesta quarta-feira (2), na abertura da pauta ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores escolheram a lista tríplice composta por advogados para indicação de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB). A vaga é em virtude do término do biênio do juiz Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia 15 de outubro de 2021. Os mais votados e que irão compor a lista foram: George Salomão Leite (14 votos), Saulo Medeiros da Costa Silva (13 votos) e Walter Pereira Dias Netto (12 votos). Já integram a Corte Eleitoral, na...

Desembargador Márcio Murilo O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos, em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (biênio 2019/2020). A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, Vice-Presidente e Corregedor e pelos demais membros da Corte Eleitoral. O desembargador Joás de Brito justificou a propositura, elogiando a gestão do TJPB, e citou o trabalho conjunto do TJPB e o TRE-PB, no sentido de...

Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término do seu mandato à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A menção, proferida durante a 13ª sessão ordinária administrativa, foi proposta pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o desembargador-presidente, o homenageado brilhou naquela Corte eleitoral com sua visão moderna de administrar. O mandato do desembargador Ricardo Porto foi concluído neste dia 11 de...

Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo, na categoria de Desembargador, preenchendo a vaga que será aberta com o término do biênio do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, atual presidente. A indicação foi feita na sessão administrativa desta quarta-feira (11). Desembargador Joás de Brito O desembargador Joás de Brito assumirá o TRE-PB como vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral...

As Comissões de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (7) na Sala da Presidência do TJPB. O ponto principal da pauta foi a formalização de uma parceria por meio de convênio na área de segurança e a troca de experiências no segmento entre as duas Cortes. A equipe do TRE teve a oportunidade de conhecer mais detalhadamente os projetos Acesso Seguro e Comarcas de Fronteira, como também o Sistema Visit. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e integrante da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques,...