O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, nesta quinta-feira (2), as inscrições para preenchimento de vaga de Membro Efetivo Titular, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do juiz José Ferreira Ramos Júnior, previsto para o dia 7 de junho. O Edital nº 03/2024 da Diretoria Especial foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (02), cumprindo, assim, determinação da Presidência do TJPB, lançada no ADM Eletrônico nº 2024.049.396, e atendendo aos termos do Ofício nº 59/ 2024–TRE-PB/PTRE/...

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Agamenilde Dias A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nessa quinta-feira (21), em cerimônia prestigiada pelas principais autoridades do Estado e profissionais do meio jurídico, politico e acadêmico, além dos amigos e familiares. “Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Nesta terça-feira (12), a Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), os Editais nºs 01 e 02/2024 para escolha de listas tríplices voltada ao preenchimento de vagas de Membros Substitutos, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As vagas são decorrentes em virtude do término dos biênios dos juristas Saulo Medeiros da Costa Silva e Francisco Glauberto Bezerra Júnior, previstos para o dia 18 de agosto. Com a publicação dos atos assinados pelo Diretor Especial do...

Desembargador Márcio Murilo Na sessão administrativa desta quarta-feira (28) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o nome do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro suplente. O desembargador Márcio Murilo já integra a Corte Eleitoral e será reconduzido ao cargo em virtude do término do seu biênio em 16/03/2024. Além dele, integra o TRE como membro suplente o desembargador João Batista Barbosa. Também integram a Corte Eleitoral, como titulares, as desembargadoras Fátima Maranhão (presidente) e Agamenilde Dias (vice-...

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O desembargador Oswaldo Trigueiro vai substituir a desembargadora Fátima Maranhão, que em março de 2024 conclui seu biênio na Corte Eleitoral. Ele disse que recebe com muita alegria a indicação do seu nome. "É uma...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral. As vagas são de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em virtude do término dos biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25.10.2023 e 08.11.2023, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal. Os nomes aprovados são da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da...

Na pauta da 18ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (18) consta a indicação para o preenchimento de duas vagas de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), além de projetos de resoluções e da apresentação das inovações do atendimento ao usuário da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). A sessão, a partir das 14h, será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O Ofício nº 135/2023 da Presidência do TRE-PB objetiva o preenchimento de duas vagas de...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (20) trouxe o Edital nº 02/023, da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, abrindo inscrições para preenchimento de duas vagas de membro suplente, na categoria de juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) . As vagas estarão disponíveis em virtude do término dos biênios da magistrada Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25 de outubro e 8 de novembro, nos termos do artigo 120, parágrafo 1º, inciso I, alínea “...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (26) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, na tarde desta quarta-feira (26), a lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha dos três nomes ocorreu durante a 12ª sessão ordinária administrativa, sob a condução do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. “Parabenizo os advogados que compõem a lista tríplice. Tenham sucesso, esse é o desejo dessa Corte”, essas foram as palavras do desembargador João Benedito, após proclamar o...