O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou Edital abrindo prazo de inscrição para preenchimento da vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em decorrência da renúncia do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, cujo primeiro biênio se encerraria em 12 de novembro de 2025. A renúncia foi homologada pela Presidência do TRE, com efeitos a partir de 1º de julho de 2025. O comunicado foi feito pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, em cumprimento à determinação da Presidência do TJPB, e em atenção ao Ofício nº 112/2025–TRE-PB/PTRE/ASPRE...

Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...

Reunião: disseminação da Justiça Restaurativa no TRE-PB O acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para disseminação da Justiça Restaurativa no âmbito da Corte Eleitoral e zonas eleitorais do Estado, entrou em sua fase prática, com uma reunião expositiva sobre o tema. O encontro presencial aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), sob a direção do coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB e presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O evento foi prestigiado...

Posse do desembargador Oswaldo Trigueiro Em uma solenidade prestigiada por diversas autoridades, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram empossados, na manhã desta segunda-feira (31), como presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento contou com a presença de importantes figuras do cenário político e jurídico, como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o governador João Azevêdo, o presidente da Assembleia...

Momento da inauguração da Sala Des. Júlio Aurélio Coutinho Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da inauguração da Sala de Audiências ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’, localizada no Fórum Eleitoral ‘Desembargador José Martinho Lisboa’, na Comarca de João Pessoa. Desembargador Fred Coutinho - presidente do TJPB Durante a cerimônia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua emoção e gratidão pela homenagem prestada a seu pai. “Recebemos essa homenagem do Tribunal Regional Eleitoral com...

Sessão do Pleno foi presidida pelo desembargador Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, por aclamação, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como membro efetivo. A eleição ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (05). Ele assumirá a vaga da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, cujo biênio se encerra em 28 de março. Atualmente, o TRE já conta com a participação do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como membro efetivo. O presidente do TJPB, desembargador Fred...

Juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para ocupar a vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A indicação ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), durante a primeira sessão ordinária administrativa da Corte. O magistrado afirmou ter recebido a nomeação com grande alegria, sobretudo por compreender a responsabilidade de integrar o Tribunal Regional Eleitoral como membro efetivo. Ele também destacou...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (22), a abertura das inscrições para a vaga de Membro Efetivo Titular na categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A iniciativa segue os termos previstos no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 121, § 2º, da Constituição Federal, em razão da renúncia apresentada pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, com efeitos a partir de 1º de fevereiro. O Edital nº 01/2025, assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de...