Juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para ocupar a vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A indicação ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), durante a primeira sessão ordinária administrativa da Corte. O magistrado afirmou ter recebido a nomeação com grande alegria, sobretudo por compreender a responsabilidade de integrar o Tribunal Regional Eleitoral como membro efetivo. Ele também destacou...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (22), a abertura das inscrições para a vaga de Membro Efetivo Titular na categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A iniciativa segue os termos previstos no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 121, § 2º, da Constituição Federal, em razão da renúncia apresentada pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, com efeitos a partir de 1º de fevereiro. O Edital nº 01/2025, assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (23), decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, por violação aos princípios da imparcialidade, decoro e moralidade pública, que rege a magistratura, nos termos do artigo 42, inciso V da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), combinado com o artigo 8º, inciso II, da Resolução CNJ...

Juiz Adhailton Lacet: homenageado O juiz titular da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi homenageado pela Primeira Igreja Batista da Capital, devido à sua contribuição para a concretização de transformar a instituição de acolhimento ‘Casa Shalom - Escola Social Adelaide Holanda’. A Instituição educacional tem capacidade de receber 300 crianças pobres. A Escola foi inaugurada nessa sexta-feira (1º), em parceria com o Colégio Batista Brasil e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com o foco em atender crianças, gratuitamente, entre...

Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...

juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha foi reconduzido para compor o Tribunal Regional Eleitoral por mais um biênio. A escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão administrativa desta quarta-feira (8), conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte Estadual. Também concorreram à vaga os magistrados Adhailton Lacet Correia Porto, Alexandre Targino Gomes Falcão, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, José Célio de Lacerda Sá, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, Rodrigo...

Juiz José Normando, da Comarca de Sousa O juiz José Normando Fernandes assumiu a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Sousa, após ser promovido, pelo critério de antiguidade, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O magistrado atuou, anteriormente, durante 30 anos, como titular da 1ª Vara Mista da comarca. Ao assumir a nova missão, o magistrado disse estar muito feliz e satisfeito por ter permanecido prestando serviços na Comarca de Sousa. “Aqui é uma cidade que me fez e me faz feliz por todo esse tempo. A comarca de Sousa foi elevada e nós estamos acompanhando esse progresso que Sousa...

Juiz José Ferreira Ramos Júnior: reconduzido ao TRE O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado nesta quarta-feira (11) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo, na categoria Juiz de Direito, o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado, cujo biênio no TRE está se encerrando, obteve 11 votos. Além dele foram votados os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (1 voto) e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2 votos). No total, 11 magistrados se inscreveram para a vaga no TRE: José Ferreira Ramos Júnior, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Flávia da Costa Lins (...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato da Presidência nº 63/2021, prorrogou, por mais 180 dias, a suspensão do prazo de validade do 53º Concurso Público de provas e títulos para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado da Paraíba. O documento foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta segunda-feira (4). O Desembargador Saulo Benevides considerou a emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em razão da...

O juiz titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa e autor de várias obras literárias, Onaldo Rocha de Queiroga, é o novo membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. O magistrado do Tribunal de Justiça da Paraíba tomou posse nessa quarta-feira (11) e vai ocupar a Cadeira nº 43, cujo o patrono é o ministro Djaci Alves Falcão, nascido na cidade Monteiro, no dia 4 de agosto de 1919. Natural do município de Pombal, Onaldo Queiroga é filho do Desembargador aposentado do TJPB, Antônio Elias de Queiroga e da escritora e professora, Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. “Ciente de que foram longas as...