A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou a condenação de V. R. C. O e R. V. G. A, respectivamente, as penas de seis anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 680 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 33 (tráfico de drogas) do Código Penal e artigo 12 (posse irregular de arma de fogo) da Lei 10.826/03. Eles são acusados de usarem uma residência como um ponto de comércio de entorpecentes. A Apelação Criminal nº 0001476-16.2019.8.15.0131 teve a relatoria do...

Juiz Judson Kíldere Nascimento, da Comarca de Rio Tinto O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento, ministrou palestra na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Doutor José Lopes Ribeiro, na Aldeia Monte Mor, localizada na região da Comarca. A finalidade foi conscientizar os estudantes sobre as consequências quando da utilização de drogas. A ação faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’, que é uma iniciativa promovida pelo magistrado para levar uma visão de mundo do Direito às instituições e comunidade. O magistrado explicou que o...

A Câmara Criminal denegou pedido de Habeas Corpus A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, denegou a ordem no pedido de Habeas Corpus nº 0803713-92.2019.815.0000, movido em favor de Demétrius Sávio Barbosa de Melo, preso na ‘Operação Sintéticos’, preventivamente, sob acusação de tráfico ilícito de drogas. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (18). A relatoria é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e acompanharam o voto os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Ricardo Vital de Almeida (presidente da Câmara). Segundo o inquérito policial, o...