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Notícias de São José de Piranhas

Data de publicação: 04/05/2020 - 18h17 Comarca: Cajazeiras, São José de Piranhas

44 dias: 2.ª Vara de Cajazeiras e Comarca de São José de Piranhas registram 359 sentenças

Fórum da Comarca de Cajazeiras O expediente forense, através do teletrabalho e do home office, está sendo cumprido rigorosamente pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, que responde cumulativamente pela 2ª Vara Mista de Cajazeiras e pela Comarca de São José de Piranhas, como forma de prevenir a proliferação do coronavírus (Covid 19). No período de 18 de março a 30 de abril, o magistrado registrou nas duas unidades a produção de 359 sentenças, 168 despachos e 140 decisões, em processos judiciais eletrônicos e físicos. O juiz Hermeson Nogueira ressaltou que, mesmo com o trabalho remoto, a atividade...
Data de publicação: 26/11/2019 - 17h26 Comarca: São José de Piranhas

Meta 6: Juiz condena Município de Carrapateira a sanar irregularidades do matadouro no prazo de 90 dias

O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, integrante do grupo da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, condenou o Município de Carrapateira na obrigação de fazer consistente com a implementação de soluções para sanar as irregularidades encontradas no matadouro local no prazo de 90 dias, confirmando a tutela antecipada. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o ente deverá pagar multa diária de R$ 2 mil. O Processo nº 0001315-37.2013.815.0221 foi julgada na Comarca de São José de Piranhas. De acordo com os autos, foi instaurado um Inquérito Civil...
Data de publicação: 08/10/2019 - 14h06 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas

Câmara Criminal mantém pena de 15 anos a réu que matou homem no velório em São José de Piranhas

Na sessão de julgamento desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000145-54.2018.815.0221 apresentada pela defesa do réu Aldeir José Vieira de Araújo. Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas a uma pena de 15 anos, por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu durante um velório. A relatoria do recurso foi do desembargador e presidente do Colegiado, Ricardo Vital de Almeida. O voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público e a decisão unânime. Segundo os autos, no...
Data de publicação: 25/09/2019 - 11h46 Comarca: São José de Piranhas Tags: 134 anos de São José de Piranhas

Juízas falam sobre direitos das mulheres em evento que comemorou os 134 anos de São José de Piranhas

Dentro da programação comemorativa dos 134 anos de emancipação política do Município de São José de Piranhas, cidade distante 477,4 quilômetros da Capital, as magistradas Silse Maria Nóbrega Torres, Túlia Gomes de Souza Neves e Maria de Fátima Lúcia Ramalho participaram, no último dia 21, de mesa redonda que abordou a violência doméstica. O evento foi promovido pela Procuradoria-geral do Município e teve a participação, também, da assessora jurídica da Prefeitura, Idileide Ferreira, da advogada Cássia Versiani, parlamentares e representantes da sociedade civil. O encontro resultou no...
Data de publicação: 13/08/2019 - 15h22 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas

Corregedoria-Geral de Justiça está promovendo Revisão de Correição em São José de Piranhas

A Corregedoria-Geral de Justiça está realizando, até a próxima sexta-feira (16), Revisão de Correição Geral Ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de São José de Piranhas, de 1ª Entrância. A revisão, que é conduzida pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, está entre as atribuições do Órgão Correcional, e busca verificar se as orientações, recomendações e determinação da Corregedoria foram efetivamente cumpridas. Na Revisão, a Corregedoria analisa se os provimentos lançados na época da Correição foram, devidamente, cumpridos, bem...