O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado Pedro Mário Freitas Alves Fernandes, sob a imputação do crime de homicídio qualificado tentado contra o motoboy Luan Sampaio Borborema. O réu responde, também, pelos crimes de dano, ameaça e embriaguez ao volante. Os fatos aconteceram no dia 3 de março deste ano, por volta das 20h45m, na Rua Otacílio Nepomuceno, no Bairro Catolé, em Campina Grande. Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, o réu será levado a Júri Popular. Segundo a denúncia do Ministério Público, o...

Sala do Tribunal do Júri O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou algumas providências para a realização do Júri Popular do réu Johannes Dudeck, pronunciado pelo assassinato da estudante de Medicina Mariana Thomaz, fato ocorrido no dia 12 de março do ano passado. De acordo com o magistrado, as medidas são necessárias diante da repercussão que o crime gerou e para manter a ordem e a tranquilidade dos trabalhos, bem como para permitir que as atividades do Conselho de Sentença sejam executadas da melhor forma durante o...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o júri de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca de Santa Luzia. Eles são réus no processo que trata do assassinato do comerciante Edvaldo Marques da Silva, fato ocorrido no dia 27 de agosto de 2012. A decisão foi tomada no julgamento do pedido de desaforamento nº 0813083-56.2023.8.15.0000, que teve como relator o desembargador Frederico Coutinho. No pedido, os réus sustentam que há pela mídia local tendência de influenciar negativamente os jurados, e, também, que familiares da vítima têm buscado...

A cassação do veredicto do Tribunal do Júri, com base no artigo 593, III, 'd', do Código de Processo Penal, somente pode ocorrer quando a decisão for manifestamente contrária à prova dos autos, isto é, quando não houver nenhum elemento de convicção no caderno processual que possa embasá-la. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R. V. C. M pela prática delituosa prevista no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal c/c art. 1° da Lei n° 8.072/90. Conforme a denúncia, o réu assassinou J. R. O, por motivo torpe, à traição,...

Comprovado o homicídio qualificado, por meio cruel e havendo indícios suficientes de sua autoria, deve ser mantida a pronúncia, com submissão do acusado ao Júri Popular. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Recurso em Sentido Estrito n° 0000116-21.2018.8.15.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. O recurso foi interposto por W. J. A. S, que foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal...

O Júri Popular está ocorrendo na Comarca de Campina Está previsto para terminar na noite desta quarta-feira (7) o julgamento de três homens pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia, no município de Sumé, localizado Cariri paraibano. O Júri Popular está ocorrendo em Campina Grande e envolve os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho). A sessão, presidida pelo juiz Max Nunes de França, teve início às 9h, na Sala de Sessões do 1º Tribunal do Júri de Campina, já que...

Tem início às 9h desta quarta-feira (7), o júri popular dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia negra. O julgamento acontece na Sala de Sessões do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, já que o processo foi desaforado da Comarca de Sumé e têm como réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho). A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e foi condenada a 34 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri de Campina. De acordo com...

O julgamento de Paulo Rodrigo Teixeira de Carvalho e Carlos Roberto Ferreira Pontes será realizado no próximo dia 19. Os réus presos foram pronunciados pela morte do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho. O Júri Popular tem início às 9h, na sala de sessões no 2º Tribunal do Júri, da Comarca de João Pessoa, presidido pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Paulo Rodrigo, filho da vítima, é apontado como o mentor intelectual do crime. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 07 de julho de 2019, por volta de 14h30, em uma granja...

O réu preso Jonathan Henrique Conceição dos Santos será levado a julgamento no dia 25 deste mês, a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. Ele foi pronunciado pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, pela prática de homicídio qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 27 de abril de 2021, o cadáver Patrícia Roberta Gomes da Silva, então com 22 anos, foi encontrado em um matagal, localizado nas proximidades do Condomínio Geisel Privê, situado no bairro de Gramame, em avançado estado de decomposição. Foi denunciado...

O julgamento dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia negra, foi adiado para o dia 1º de junho. O Júri Popular estava marcado para o dia 27 deste mês, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, mas, por motivo de segurança, a sessão foi remarcada. O processo, desaforado da Comarca de Sumé, envolve os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho). A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e foi condenada a 34...