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Júri Popular

Data de publicação: 14/04/2025 - 16h41 Tags: Feminicídio, Júri Popular, Mangabeira

Feminicídio: homem vai a Júri Popular acusado de matar companheira a golpe de faca em Mangabeira

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Primeiro Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h56 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri Popular, São José de Piranhas

Mãe denunciada por matar própria filha de seis meses vai a Júri Popular

As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel. Quem vai presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, naquele município, localizado no Alto Sertão paraibano. As mulheres foram pronunciadas pelo...
Data de publicação: 27/09/2024 - 15h25 Tags: Tribunal do Júri, Júri Popular, importância da participação, Cidadão

Conselho de Sentença: a importância da participação do cidadão no Tribunal do Júri 

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O Júri Popular é uma das formas mais diretas de participação da sociedade na esfera do sistema judiciário, sendo uma expressão do princípio democrático do Direito Penal e definido na legislação brasileira. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros), sendo composto por cidadãos e cidadãs comuns. Conforme a lei, sem a presença dos jurados, a sessão de julgamento não pode acontecer em nenhuma hipótese. O juiz titular da Vara do 1º Tribunal do Júri (Acervo Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro...
Data de publicação: 01/04/2024 - 11h49 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Feminicídio, Júri Popular, Pedras de Fogo

Feminicídio: irmãos serão levados a Júri Popular por homicídio que chocou população

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto. O crime aconteceu na Comarca de Pedras de Fogo e o julgamento está marcado para o dia 16 de maio e será presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Higyna Josita Simões de Almeida. A decisão de pronunciar os dois réus também foi da magistrada. Segundo informações processuais, o crime chocou a cidade de Pedras de Fogo por causa da forma como foi executado, já que o homicídio teria sido praticado pelo...
Data de publicação: 10/10/2023 - 10h28 Tags: Júri Popular, Feminicídio

Júri do réu pronunciado pelo homicídio de Priscylla Wanessa deve ser concluído nesta terça-feira

O julgamento do réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, teve início às 10h desta terça-feira (10) e deve ser concluído ainda hoje. Ele responde, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra a nutricionista, Priscylla Wanessa Lins de Mendonça, de 35 anos. A sessão está sendo presidida pela juíza auxiliar do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, que será responsável por ler a sentença, ao final dos trabalhos. Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho foi pronunciado como incurso no...
Data de publicação: 09/10/2023 - 13h54 Tags: Júri Popular, Feminicídio

Pronunciado por homicídio qualificado e feminicídio vai a Júri Popular nesta terça-feira, em João Pessoa

O julgamento do réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, está confirmado para acontecer nesta terça-feira (10), a partir da 9h. Ele foi pronunciado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra da nutricionista, Priscylla Wanessa Lins de Mendonça , de 35 anos. O crime aconteceu em 2016, no Bairro Muçumagro, Zona Sul da Capital e, inicialmente, foi tratado como suicídio. Priscila Vanessa foi encontrada morta dentro de casa, com um tiro no ouvido, na madrugada do dia 18 de julho daquele ano. No caso...
Data de publicação: 08/08/2023 - 09h56 Tags: motoboy, Campina, Júri Popular

Juiz do 2º Tribunal do Júri de CG pronuncia advogado por tentar matar motoboy

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado Pedro Mário Freitas Alves Fernandes, sob a imputação do crime de homicídio qualificado tentado contra o motoboy Luan Sampaio Borborema. O réu responde, também, pelos crimes de dano, ameaça e embriaguez ao volante. Os fatos aconteceram no dia 3 de março deste ano, por volta das 20h45m, na Rua Otacílio Nepomuceno, no Bairro Catolé, em Campina Grande. Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, o réu será levado a Júri Popular. Segundo a denúncia do Ministério Público, o...
Data de publicação: 04/08/2023 - 11h37 Tags: Caso Mariana Thomaz, Júri Popular, Johannes Dudeck

Caso Mariana Thomaz: juiz determina medidas para realização do Júri Popular de Johannes Dudeck

Sala do Tribunal do Júri O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou algumas providências para a realização do Júri Popular do réu Johannes Dudeck, pronunciado pelo assassinato da estudante de Medicina Mariana Thomaz, fato ocorrido no dia 12 de março do ano passado. De acordo com o magistrado, as medidas são necessárias diante da repercussão que o crime gerou e para manter a ordem e a tranquilidade dos trabalhos, bem como para permitir que as atividades do Conselho de Sentença sejam executadas da melhor forma durante o...
Data de publicação: 07/07/2023 - 11h42 Tags: Desaforamento, Santa Luzia, Júri Popular

Câmara Criminal nega pedido de desaforamento de júri na Comarca de Santa Luzia

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o júri de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca de Santa Luzia. Eles são réus no processo que trata do assassinato do comerciante Edvaldo Marques da Silva, fato ocorrido no dia 27 de agosto de 2012. A decisão foi tomada no julgamento do pedido de desaforamento nº 0813083-56.2023.8.15.0000, que teve como relator o desembargador Frederico Coutinho. No pedido, os réus sustentam que há pela mídia local tendência de influenciar negativamente os jurados, e, também, que familiares da vítima têm buscado...
Data de publicação: 03/07/2023 - 10h23 Tags: Crime, Júri Popular, Campina Grande

Câmara Criminal mantém condenação, mas reduz pena de acusado de homicídio em CG

A cassação do veredicto do Tribunal do Júri, com base no artigo 593, III, 'd', do Código de Processo Penal, somente pode ocorrer quando a decisão for manifestamente contrária à prova dos autos, isto é, quando não houver nenhum elemento de convicção no caderno processual que possa embasá-la. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R. V. C. M pela prática delituosa prevista no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal c/c art. 1° da Lei n° 8.072/90. Conforme a denúncia, o réu assassinou J. R. O, por motivo torpe, à traição,...
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