O Tribunal de Justiça da Paraíba trabalha diariamente para dar continuidade e concluir os projetos apontados no Plano Estratégico traçado para seis anos (2021/2026). Em 2024, um dos destaques foi o projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’. A ação tem como foco os macrodesafios “Garantia dos Direitos Fundamentais” e “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, e busca simplificar o vocabulário jurídico através de oficinas, seminários e documentos em linguagem simples. O projeto realizado pelo TJPB deu tão certo que, em 2024, foi reconhecido pelo...

Fórum Cível de João Pessoa Com a finalidade de promover uma comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário, com caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recebeu, de janeiro a dezembro de 2024, cerca de 11 mil manifestações dos cidadãos. As ocorrências foram feitas pelos canais de atendimento que o órgão possui, como o Sistema de Ouvidoria (formulário eletrônico), e-mail, telefone (incluindo o WhatsApp) e presencial. A Ouvidoria do TJPB foi criada pela Lei Complementar nº 96/2010, a qual dispõe sobre a...

O Júri Popular é uma das formas mais diretas de participação da sociedade na esfera do sistema judiciário, sendo uma expressão do princípio democrático do Direito Penal e definido na legislação brasileira. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros), sendo composto por cidadãos e cidadãs comuns. Conforme a lei, sem a presença dos jurados, a sessão de julgamento não pode acontecer em nenhuma hipótese. O juiz titular da Vara do 1º Tribunal do Júri (Acervo Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Poder Judiciário paraibano não tem medido esforços para promover uma prestação jurisdicional célere, qualitativa e eficiente, de forma que os usuários tenham os serviços judiciais ao seu dispor todos os dias, pela manhã e à tarde, inclusive nos finais de semana e feriados. Isto é possível devido aos Plantões Judiciários, os quais fazem com que a Justiça não pare, tanto no Primeiro (unidades judiciárias), como no Segundo (gabinetes de desembargadores) Graus de Jurisdição. Mas o que são os Plantões Judiciários? A Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 09...

Desembargador Romero Marcelo O desembargador Romero Marcelo da Fonseca e o juiz Hugo Gomes Zaher foram homenageados com o Título de Cidadão Patoense. A solenidade aconteceu, na noite dessa quarta-feira (06), no plenário da Câmara Municipal de Patos. Na ocasião, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Joscileide Ferreira de Lira, representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Também compôs a mesa solene o juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade, representando a Vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...

Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...

Desembargador João Benedito e a vereadora Eva Gouveia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (dia 26), a visita de cortesia da vereadora da Câmara Municipal de Campina Grande, Eva Gouveia, que entregou uma moção de aplausos aprovada pela Casa Félix Araújo e informou a aprovação, por unanimidade, de sua propositura concedendo o título de cidadão campinense para o desembargador. “O desembargador João Benedito é um homem que tem um legado e uma história de trabalho prestado à Paraíba. Isso nos orgulha e Campina...

Desembargador Saulo recebendo o título de cidadão Itapororoquense Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, foram agraciados com o título de Cidadão do Município de Itapororoca. A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também foram...

Câmara Municipal de Itapororoca O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão serão agraciados com o título de cidadão do Município de Itapororoca. A solenidade de entrega será na próxima sexta-feira (16), a partir das 11 horas. Na oportunidade, serão agraciadas ainda com o Título de Cidadão, as...