O Tribunal de Justiça da Paraíba trabalha diariamente para dar continuidade e concluir os projetos apontados no Plano Estratégico traçado para seis anos (2021/2026). Em 2024, um dos destaques foi o projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’. A ação tem como foco os macrodesafios “Garantia dos Direitos Fundamentais” e “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, e busca simplificar o vocabulário jurídico através de oficinas, seminários e documentos em linguagem simples. O projeto realizado pelo TJPB deu tão certo que, em 2024, foi reconhecido pelo...

Fórum Cível de João Pessoa Com a finalidade de promover uma comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário, com caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recebeu, de janeiro a dezembro de 2024, cerca de 11 mil manifestações dos cidadãos. As ocorrências foram feitas pelos canais de atendimento que o órgão possui, como o Sistema de Ouvidoria (formulário eletrônico), e-mail, telefone (incluindo o WhatsApp) e presencial. A Ouvidoria do TJPB foi criada pela Lei Complementar nº 96/2010, a qual dispõe sobre a...

O Júri Popular é uma das formas mais diretas de participação da sociedade na esfera do sistema judiciário, sendo uma expressão do princípio democrático do Direito Penal e definido na legislação brasileira. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros), sendo composto por cidadãos e cidadãs comuns. Conforme a lei, sem a presença dos jurados, a sessão de julgamento não pode acontecer em nenhuma hipótese. O juiz titular da Vara do 1º Tribunal do Júri (Acervo Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Poder Judiciário paraibano não tem medido esforços para promover uma prestação jurisdicional célere, qualitativa e eficiente, de forma que os usuários tenham os serviços judiciais ao seu dispor todos os dias, pela manhã e à tarde, inclusive nos finais de semana e feriados. Isto é possível devido aos Plantões Judiciários, os quais fazem com que a Justiça não pare, tanto no Primeiro (unidades judiciárias), como no Segundo (gabinetes de desembargadores) Graus de Jurisdição. Mas o que são os Plantões Judiciários? A Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 09...

Desembargador Romero Marcelo O desembargador Romero Marcelo da Fonseca e o juiz Hugo Gomes Zaher foram homenageados com o Título de Cidadão Patoense. A solenidade aconteceu, na noite dessa quarta-feira (06), no plenário da Câmara Municipal de Patos. Na ocasião, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Joscileide Ferreira de Lira, representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Também compôs a mesa solene o juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade, representando a Vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...

Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...

Desembargador João Benedito e a vereadora Eva Gouveia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (dia 26), a visita de cortesia da vereadora da Câmara Municipal de Campina Grande, Eva Gouveia, que entregou uma moção de aplausos aprovada pela Casa Félix Araújo e informou a aprovação, por unanimidade, de sua propositura concedendo o título de cidadão campinense para o desembargador. “O desembargador João Benedito é um homem que tem um legado e uma história de trabalho prestado à Paraíba. Isso nos orgulha e Campina...

Desembargador Saulo recebendo o título de cidadão Itapororoquense Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, foram agraciados com o título de Cidadão do Município de Itapororoca. A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também foram...

Câmara Municipal de Itapororoca O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão serão agraciados com o título de cidadão do Município de Itapororoca. A solenidade de entrega será na próxima sexta-feira (16), a partir das 11 horas. Na oportunidade, serão agraciadas ainda com o Título de Cidadão, as...

Desembargador José Aurélio da Cruz: ouvidor A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba sinalizou de forma positiva sobre a uniformização das Ouvidorias de Justiça, em atendimento à Resolução CNJ nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça. que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça, dentre outras providências. A iniciativa foi um dos temas tratados na primeira reunião ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, ocorrida no último dia 9, por meio da plataforma Cisco Webex. Na ocasião...