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Notícias de Mamanguape

Data de publicação: 16/12/2022 - 15h20 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, Cidadão, Título

Desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho recebem títulos de cidadania de Itapororoca

Desembargador Saulo recebendo o título de cidadão Itapororoquense
Desembargador Saulo recebendo o título de cidadão Itapororoquense Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, foram agraciados com o título de Cidadão do Município de Itapororoca. A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também foram...
Data de publicação: 14/12/2022 - 12h17 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, Título, Cidadão

Desembargadores e juízas vão receber títulos de cidadão de Itapororoca

Câmara Municipal de Itapororoca
Câmara Municipal de Itapororoca O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão serão agraciados com o título de cidadão do Município de Itapororoca. A solenidade de entrega será na próxima sexta-feira (16), a partir das 11 horas. Na oportunidade, serão agraciadas ainda com o Título de Cidadão, as...
Data de publicação: 07/12/2022 - 18h47 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Audiências concentradas

1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza esforço concentrado com mais de 50 audiências admonitórias

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Fórum da Comarca de Mamanguape A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou nesta quarta-feira (07), um esforço concentrando com mais de 50 audiências admonitórias com processos de competência das Execuções Penais, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os trabalhos foram conduzidos pela titular da unidade judiciária, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, contando com a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a defensora Pública, Maria dos Remédios Mendes, o técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim Marinho, o assessor,...
Data de publicação: 19/08/2022 - 12h00 Comarca: Mamanguape Tags: Coordenadoria da Mulher, 1ª Vara Mista, Mamanguape, Esforço Concentrado, Violência Doméstica

1ª Vara Mista de Mamanguape realiza esforço concentrado com processos de violência doméstica

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Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19). As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores. De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências,...

Aperfeiçoamento: Reciclagens virtuais do Acesso Seguro beneficiam Comarcas de Itabaiana e Mamanguape

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Dentro do cronograma de reciclagens virtuais das ações do Projeto Acesso Seguro, executado junto às unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, passaram pelo treinamento as Comarcas de Itabaiana e Mamanguape. A formação envolveu servidores e agentes de seguranças, que atuam no projeto, instalado nas sedes dos Fóruns das respectivas cidades. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino. As reciclagens integram as ações de aperfeiçoamento e incentivo por parte da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, que tem...
Data de publicação: 06/04/2022 - 13h55 Comarca: Mamanguape Tags: Denúncia, Prefeito de Capim

Pleno do TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito de Capim

Sessão do Tribunal Pleno
Sessão do Pleno foi presencial nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Capim, Tiago Roberto Lisboa. A decisão foi sem afastamento do cargo ou decretação de custódia preventiva, conforme o voto do relator do processo nº 0807261-57.2021.8.15.0000, juiz convocado Eslu Eloy Filho. O gestor é acusado de nomear durante os exercícios administrativo-financeiros de 2017 a 2020, servidores públicos contra expressas disposições de lei. Consta ainda na denúncia que o...
Data de publicação: 22/03/2022 - 11h31 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, Subsídio, Vereador

Desembargador nega pedido para implantar subsídio dos vereadores de Itapororoca

Desembargador José Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de 1º Grau que negou pedido de liminar no sentido de que fosse implantado o reajuste dos subsídios dos vereadores do município de Itapororoca a partir de janeiro de 2022, com base na Lei Municipal n° 555/2020, de 02 de outubro de 2020. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0803281-68.2022.8.15.0000. A Lei Municipal n° 555/2020, de 02 de outubro de 2020, fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024, estipulando, no caso dos...
Data de publicação: 07/02/2022 - 15h52 Comarca: Mamanguape Tags: condenação, Disparos, Arma de Fogo

Acusado de disparar arma de fogo tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R.S.S a três anos de prisão pela prática do crime de disparo de arma de fogo. O fato ocorreu no dia 18 de maio de 2015, no Bar da Daine, situado no Sítio Macacos, zona rural de Itapororoca. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0001730-19.2015.8.15.0231, oriunda da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. A relatoria do processo foi do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa apelou da sentença sob o argumento de que a prova colhida nos autos é insuficiente para um decreto condenatório. Afirma que não foi...
Data de publicação: 23/11/2021 - 11h10 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição na 3ª Vara de Mamanguape teve 108 audiências realizadas e 98 sentenças proferidas

Fórum da Comarca de Mamanguape A 3ª Vara da Comarca de Mamanguape divulgou o relatório final do Mutirão de Interdição realizado no período de 8 a 18 de novembro. Dos 120 processos pautados para o esforço concentrado, ocorreram 108 audiências que resultaram em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extinta por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Audiência do Mutirão de Interdição De acordo com a magistrada, o mutirão atingiu as expectativas...
Data de publicação: 09/11/2021 - 14h38 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão, interdição, Mamanguape

3ª Vara de Mamanguape promove Mutirão de Interdição em 120 processos até o dia 19

Fórum de Mamanguape
Mutirão de interdição no Fórum de Mamanguape A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e dos municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim,...