Conteúdo Principal

Notícias de Mamanguape

Data de publicação: 12/05/2025 - 12h15 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão, interdição, Mamanguape

Mutirão na Comarca de Mamanguape realiza 120 audiências para julgar processos de interdição

Mutirão_interdição
Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência. Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência. As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a...
Data de publicação: 07/05/2025 - 16h03 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de interdição garante celeridade a processos na 3ª Vara Mista de Mamanguape

--
Mutirão garante a celeridade dos processos Um mutirão de interdição está garantindo a celeridade aos processos que tramitam na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. A ação foi iniciada na segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9). De acordo com a juíza Elza Bezerra, o mutirão proporciona às partes obter a prestação jurisdicional de imediato, sem a demora no trâmite da marcha processual. “Considerando que mais de 90% dos casos trata-se de pessoas com necessidades especiais, muito debilitadas ou muito idosas, a concentração dos atos em uma mesma oportunidade, evita o desgaste destas...
Data de publicação: 07/03/2025 - 13h36 Comarca: Mamanguape, Patos, Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, Comarcas

Homenagens às mulheres são realizadas em várias comarcas do Poder Judiciário estadual

-
No mês dedicado à valorização da mulher, comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba se unem em uma justa homenagem à força, resiliência e contribuição das mulheres em todos os setores da sociedade. Em Santa Rita, Patos e Mamanguape, por exemplo, vários eventos foram realizados nesta sexta-feira (7), como palestras, debates e serviços de cidadania. Essas iniciativas celebram aquelas que, com dedicação e coragem, transformam realidades, impulsionam mudanças e inspiram gerações. Comemoração do Dia da Mulher em Santa Rita Entre as ações concretizadas no Fórum da Comarca de Santa Rita, ocorreu...
Data de publicação: 23/10/2024 - 10h43 Comarca: Mamanguape Tags: Cartório Unificado, Mamanguape

Cartório Unificado de Mamanguape realiza, em média, 90 atendimentos por dia

Cartorio_Unificado_de_Mamanguape
Atendimento ao público Com uma média de 90 atendimentos diários, o Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape, que funciona há mais de três anos, tem primado por disponibilizar ao cidadão uma prestação de serviços cartorários com qualidade, eficiência e, principalmente, celeridade. Na unidade judiciária funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, além de atuarem 17 servidores, quatro magistradas titulares e uma juíza auxiliar. Segundo informações da chefia do Cartório Unificado, no local a população tem à disposição informações sobre a tramitação processual, certidões...
Data de publicação: 19/06/2024 - 17h09 Comarca: Mamanguape Tags: Itapororoca, escrituras, Entrega

Reurb: CGJ marca presença em evento para entrega de escrituras a famílias de Itapororoca

Itapororoca
Famílias receberam escrituras de imóveis onde residem Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos...
Data de publicação: 05/06/2024 - 21h00 Comarca: Mamanguape

Reurb: CGJ participará de evento para entrega de títulos no Município de Mamanguape 

..
Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz-corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo...
Data de publicação: 05/03/2024 - 13h25 Comarca: Mamanguape Tags: livro, Governantes, Paraíba

Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro ‘Governantes da Paraíba’ durante festival literário

Desembargador Marcos Cavalcanti (D) no lançamento
Desembargador Marcos Cavalcanti (D) no lançamento No último sábado (2), durante a 4ª Festa Literária do Vale do Mamanguape (FLIVN), o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou o livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’. O evento ocorreu no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape. O festival literário foi promovido pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA/VM). A obra, que é uma criação em coautoria com o jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h50 Comarca: Mamanguape Tags: livro, Governantes, Lançamento, Mamanguape

Marcos Cavalcanti lançará ‘‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’ em Mamanguape

..
Desembargador autografa livro no lançamento em João Pessoa O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançará, neste sábado (2), às 8h, no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape, o livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, durante a realização da 4ª Festa Literária do Vale do Mamanguape - FLIVN. O evento é promovido pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA/VM. A obra, que é uma criação em coautoria com o jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017),...
Data de publicação: 06/11/2023 - 17h19 Comarca: Mamanguape Tags: SNC, Solução do conflito’

Juíza destaca que a SNC ‘segue paradigma mais atual na solução do conflito’

Audiência na 3ª Vara da Comarca de Mamanguape Para a juíza da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10), tem se mostrado um evento muito proveitoso para o julgamento dos processos. Para ela, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais, segue o paradigma processual mais atual de buscar a solução do conflito por meio do diálogo entre as partes. “Com isto, tem se conseguido resolver boa parte dos processos de uma maneira em que todos os...
Data de publicação: 10/07/2023 - 16h23 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Audiência concentrada

Mutirão na Comarca de Mamanguape realiza 57 audiências admonitórias de Execução Penal

mamanguape
Foram realizadas 57 audiências admonitórias A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou esforço concentrado envolvendo processos de competência das Execuções Penais. Durante os trabalhos foram efetuadas 57 audiências admonitórias, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A juíza titular da unidade judiciária, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, explicou que, em algumas datas do ano são designadas as audiências admonitórias para que o apenado, que já foi condenado a uma pena de menor quantidade, inicie o cumprimento da mesma. “A pessoa é condenada a uma pena...