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Notícias de Mamanguape

Data de publicação: 23/11/2021 - 11h10 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição na 3ª Vara de Mamanguape teve 108 audiências realizadas e 98 sentenças proferidas

Fórum da Comarca de Mamanguape A 3ª Vara da Comarca de Mamanguape divulgou o relatório final do Mutirão de Interdição realizado no período de 8 a 18 de novembro. Dos 120 processos pautados para o esforço concentrado, ocorreram 108 audiências que resultaram em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extinta por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Audiência do Mutirão de Interdição De acordo com a magistrada, o mutirão atingiu as expectativas...
Data de publicação: 09/11/2021 - 14h38 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão, interdição, Mamanguape

3ª Vara de Mamanguape promove Mutirão de Interdição em 120 processos até o dia 19

Fórum de Mamanguape
Mutirão de interdição no Fórum de Mamanguape A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e dos municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim,...
Data de publicação: 28/10/2021 - 16h45 Comarca: Mamanguape Tags: Pleno, Mataraca, Inconstitucional

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Mataraca

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, para declarar a inconstitucionalidade da lei nº 140/2001, do município de Mataraca, que garantiu benefícios assistenciais de forma genérica. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. . Em seu voto, a relatora afirma que a lei criou a possibilidade de concessão de benefício assistencial pelo poder público de forma excessivamente genérica, permitindo ao...
Data de publicação: 01/09/2021 - 18h12 Comarca: Mamanguape Tags: Cejusc de Mamanguape

Cejusc de Mamanguape retoma audiências presenciais seguindo protocolos de segurança

Nessa segunda-feira (30) e terça-feira (31), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mamanguape retomou as audiências presenciais em um esforço concentrado de assuntos de Família. Organizado pela juíza Brunna Melgaço Alves, foi posto em pauta 62 processos da 3a Vara, que trataram de alimentos, divórcios, união estável e investigação de paternidade, 31 em cada dia, dividido em cinco bancas. Foram 36 acordos e cinco extinções por desistência. A magistrada explicou que iniciou o mutirão com as ações da área de Família em razão da sensibilidade e urgência...
Data de publicação: 30/06/2021 - 19h20 Comarca: Mamanguape Tags: Cartório Unificado de Mamanguape, Número de telefone e e-mail, Atendimento ao público

Cartório Unificado de Mamanguape disponibiliza número de telefone e e-mail para atendimento ao público

Para facilitar o acesso do cidadão, em tempos de pandemia, aos serviços cartorários, e tornar a prestação jurisdicionail ainda mais eficiente, o Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape disponibiliza telefone de contato ( 99144-6806 ) e e-mail ( mam-cumam@tjpb.jus.br ), de forma a facilitar o atendimento às partes, que ocorre, também de forma remota. Os usuários não estão podendo frequentar a sede do Fórum, devido à imposição das medidas de cuidado e segurança, com o bem-estar e saúde dos integrantes do Judiciário estadual e do jurisdicionado, sendo uma delas o distanciamento. Além disso,...
Data de publicação: 06/05/2021 - 10h11 Comarca: Mamanguape Tags: História, Comarca de Mamanguape, Època do Império

Comarca de Mamanguape faz história desde a época do Império, e magistradas revelam dedicação

O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a Comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do Estado, ainda da época do Brasil Monárquico, e hoje encontra-se sob o comando de cinco magistradas, que mostram dedicação para garantir a Justiça em dia. “Quem emancipou a cidade foi o proprietário rural e político Flávio Clementino da Silva Freire, o Barão de Mamanguape, então governador da Província da Parahyba, em 25 de outubro de 1855”, conta o desembargador e escritor Marcos...
Data de publicação: 26/01/2021 - 13h36 Comarca: Mamanguape Tags: Cartório Unificado, Comarca de Mamanguape

Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape passa  a funcionar na próxima segunda-feira (1º) 

A partir a próxima segunda-feira (1º), passa a funcionar o Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape. Para estabelecer a prática dessa nova realidade na prestação jurisdicional, na manhã desta terça-feira (26), as magistradas que atuam na unidade promoveram uma reunião, na qual foi discutida a dinâmica de cada vara e deliberado acerca do cumprimento cartorário, quando da efetiva unificação. Participaram do encontro de trabalho as magistradas Juliana Maroja (diretora do Fórum e juíza do Juizado Especial); Candice Queiroga (titular da 1ª Vara Mista); Brunna Melgaço (juíza auxiliar da 1ª Vara...
Data de publicação: 09/12/2020 - 15h37 Comarca: Mamanguape Tags: TV Justiça, Cartório Unificado, Comarca de Mamanguape 

TV Justiça repercute implantação do cartório unificado na Comarca de Mamanguape 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do programa Brasil.jus, que traz notícias dos Tribunais estaduais, repercutiu uma matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a unificação dos cartórios judiciais da Comarca de Mamanguape. A notícia foi ao ar no programa dessa terça-feira (8) e está disponível no YouTube. O objetivo é proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos. Com a estrutura do cartório unificado, os servidores que exerciam suas atividades isoladamente nas três varas mista e no Juizado...
Data de publicação: 07/12/2020 - 14h42 Comarca: Mamanguape Tags: Comarca de Mamanguape, Mutirão de Família

Comarca de Mamanguape realiza 231 audiências e registra 115 sentenças durante Mutirão de Família

De 30 de novembro a 4 de dezembro, a Comarca de Mamanguape realizou mutirão em processos da Vara de Família. O esforço concentrado envolveu ações de alimentos, divórcios, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade. No período, a unidade judicial, de 2ª Entrância, registrou 231 audiências e 115 sentenças. Juíza Juliana Duarte Maroja De acordo com a diretora do Fórum “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, que esteve à frente da ação, juíza Juliana Duarte Maroja, os números alcançados no Mutirão de Família atingiram as expectativas do cartório. “Achei o resultado...
Data de publicação: 02/12/2020 - 15h54 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Família, Comarca de Mamanguape

Em apenas três dias, Mutirão de Família na Comarca de Mamanguape realiza 80 acordos

Um total de 80 acordos foram realizados durante os três primeiros dias do esforço concentrado que ocorre de maneira presencial nas dependências do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. Iniciado nessa segunda-feira (30), o evento segue até a sexta-feira (4) e possui em pauta cerca de 270 processos da Vara de Família, envolvendo ações de alimentos, divórcios, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, entre outros. Estão atuando no mutirão a juíza titular do Juizado e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juliana Maroja, a...