Foram realizadas 57 audiências admonitórias A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou esforço concentrado envolvendo processos de competência das Execuções Penais. Durante os trabalhos foram efetuadas 57 audiências admonitórias, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A juíza titular da unidade judiciária, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, explicou que, em algumas datas do ano são designadas as audiências admonitórias para que o apenado, que já foi condenado a uma pena de menor quantidade, inicie o cumprimento da mesma. “A pessoa é condenada a uma pena...

A segunda etapa das audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, relativas ao mês de outubro, foi encerrada com um saldo de 114 crianças e adolescentes ouvidos. Desses, 15 crianças foram reintegradas às suas famílias naturais ou a seus parentes, com a devida expedição do Termo de Guarda e da Guia de Desligamento. As audiências começaram no início do mês, dia 1º, e aconteceram nas instituições de acolhimento da Capital. As oitivas das crianças e dos adolescentes foram presididas pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da...

O juiz Ricardo Henriques O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, em substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, realizou, nessa quinta-feira (14), audiências concentradas de 14 crianças e adolescentes acolhidos na cidade. A ação contou com a participação de familiares, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano, da equipe multidisciplinar do Juízo e da Casa de Acolhimento, bem como, do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais. O encontro aconteceu no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente (CCA). Após as análises da situação dos acolhidos, o...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa tem dado seguimento às audiências concentradas em casas de acolhimento e nos lares de famílias acolhedoras, na Capital. Desde o dia 3 de abril, já foram ouvidos 56 crianças e adolescentes, em seis audiências realizadas. Com a ação, foi promovida a reintegração familiar de dois acolhidos, e iniciado o processo de destituição familiar de seis. A previsão é de que 98 sejam atendidos até o dia 19. As outras 48 crianças ou adolescentes permanecerão acolhidas. Uma parte terá o acompanhamento familiar da equipe multidisciplinar da 1ª...

Até o dia 27 de abril, 110 acolhidos deverão ter seus casos reavaliados Iniciada na última terça-feira (5), a primeira semana de audiências concentradas em João Pessoa já contabiliza 45 casos reavaliados. A Morada do Betinho, a Casa Lar Jesus de Nazaré e a Aldeia SOS foram as três primeiras unidades acolhedoras que passaram pelas audiências, que foram realizadas nesta terça, quarta e quinta-feira, respectivamente. As atividades serão retomadas na próxima terça-feira (12) e prosseguirão até o dia 27 de abril. O atual modelo de audiência concentrada na área da Infância e Juventude está...

Mais de 80 crianças e adolescentes vivem em abrigos institucionais na Capital Com o objetivo de ouvir os familiares e responsáveis das crianças e adolescentes que se encontram nas Casas de Acolhida Institucional, e reintegrá-las às suas famílias naturais, o juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, retomou, nesta terça-feira (6), as audiências concentradas para verificar a situação das 85 crianças e adolescentes internos nesses abrigos. Na tarde desta terça, as audiências aconteceram na instituição Morada do Betinho, localizada no bairro...

Foram 10 Instituições visitadas e 110 crianças ouvidas pela Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital paraibana realizou, na tarde do dia 30, na Casa de Passagem, localizada no bairro dos Estados, a última audiência concentrada do primeiro cronograma de atendimentos nas casas de acolhidas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB. Estava previsto para serem atendidas 110 crianças. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e...