Conteúdo Principal

Mamanguape

Data de publicação: 23/11/2021 - 11h10 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição na 3ª Vara de Mamanguape teve 108 audiências realizadas e 98 sentenças proferidas

Fórum da Comarca de Mamanguape A 3ª Vara da Comarca de Mamanguape divulgou o relatório final do Mutirão de Interdição realizado no período de 8 a 18 de novembro. Dos 120 processos pautados para o esforço concentrado, ocorreram 108 audiências que resultaram em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extinta por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Audiência do Mutirão de Interdição De acordo com a magistrada, o mutirão atingiu as expectativas...
Data de publicação: 09/11/2021 - 14h38 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão, interdição, Mamanguape

3ª Vara de Mamanguape promove Mutirão de Interdição em 120 processos até o dia 19

Fórum de Mamanguape
Mutirão de interdição no Fórum de Mamanguape A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e dos municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim,...
Data de publicação: 19/01/2021 - 19h03 Comarca: João Pessoa Tags: Eficiência, Cartórios, Unificados, comarcas de João Pessoa, Mamanguape

Por mais eficiência na prestação jurisdicional, TJPB unifica 23 cartórios nas comarcas de JP e Mamanguape

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou, na manhã desta terça-feira (19), que o Poder Judiciário estadual tem estrutura pronta para unificar os cartórios de seis Varas Fazendárias da Comarca de João Pessoa, três cartórios dos Juizados Especiais e mais dois cartórios unificados de Família da Capital. O gestor do Judiciário estadual adiantou que serão unificados, também, oito varas e juizados do Fórum Regional de Mangabeira e quatro cartórios da Comarca de Mamanguape, sendo esta a primeira Comarca da Paraíba com todos os cartórios...
Data de publicação: 20/10/2020 - 12h55 Tags: Transporte escolar, Mamanguape

Mantida decisão que determinou adequação do transporte escolar em Mamanguape

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou ao Município de Mamanguape a adoção de medidas necessárias para adequação de toda sua frota de veículos que presta transporte escolar, em conformidade com as normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito. Determinou, ainda, que fosse mantida a prestação do serviço de transporte escolar em veículo regular e inspecionado pelo Detran, no prazo máximo de 120 dias. A decisão foi proferida no julgamento da Remessa Necessária Cível nº 0801256-78.2016.8.15.0231, que teve a relatoria da...
Data de publicação: 23/07/2020 - 09h57 Tags: Desocupação de logradouros públicos, Mamanguape

Mantida decisão que determinou a desocupação de logradouros públicos em Mamanguape

A decisão de 1º Grau que determinou a remoção, no prazo de seis meses, das ocupações irregulares em logradouros públicos, no Município de Mamanguape, foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. "O uso de bem público por particular necessita de autorização da Administração, sendo um ato precário, podendo o Poder Público revogá-lo a qualquer tempo, sem direito à indenização", ressaltou o relator da Remessa Necessária nº 0002298-06.2013.8.15.0231, desembargador Fred Coutinho. Na 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, o Ministério Público estadual ajuizou...
Data de publicação: 27/11/2019 - 10h43 Comarca: Mamanguape Tags: Coordenadoria da Mulher, Mamanguape, Mutirão DPVat

 Cejusc da Comarca de Mamanguape realiza Mutirão DPVAT para realização de perícias médicas

Um esforço concentrado para a realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT foi iniciado na manhã desta terça-feira (26) na Comarca de Mamanguape. Os trabalhos estão ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seguem até as 14h desta quinta-feira (28), com previsão de apreciação de 85 ações. Nesta quarta-feira (27), há 22 perícias agendadas. De acordo com juíza Juliana Duarte Maroja, diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, a expectativa é que sejam realizadas as perícias médicas em...
Data de publicação: 16/10/2019 - 15h18 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Mutirão de conciliação, Direito de Família

3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape promove mutirão de conciliação com ações de Direito de Família

Pelo segundo ano consecutivo, a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza um mutirão de conciliação focado em processos envolvendo Direito de Família. A iniciativa é da titular da Unidade Judiciária, a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e contou com apoio da equipe do recém-instalado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da localidade, coordenado pela magistrada Juliana Maroja. A Comarca atende ao distrito de Barra de Camaratuba e aos municípios de Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca. De acordo com a juíza Elza Bezerra, o esforço concentrado está...
Subscrever RSS - Mamanguape