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Mamanguape

Data de publicação: 25/10/2023 - 11h13 Tags: emancipação política, Patos, Mamanguape

Pleno parabeniza municípios de Mamanguape e Patos por aniversário de emancipação política

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O Pleno do TJPB realizou sessão na manhã desta quarta-feira Na abertura da 19ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (25), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Felicitações aos Municípios de Mamanguape e Patos, em virtude do aniversário de emancipação política das municipalidades, ocorrido esta semana. A sessão foi conduzida, de modo presencial, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube . Os autores das homenagens foram os desembargadores Marcos...
Data de publicação: 10/07/2023 - 16h23 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Audiência concentrada

Mutirão na Comarca de Mamanguape realiza 57 audiências admonitórias de Execução Penal

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Foram realizadas 57 audiências admonitórias A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou esforço concentrado envolvendo processos de competência das Execuções Penais. Durante os trabalhos foram efetuadas 57 audiências admonitórias, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A juíza titular da unidade judiciária, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, explicou que, em algumas datas do ano são designadas as audiências admonitórias para que o apenado, que já foi condenado a uma pena de menor quantidade, inicie o cumprimento da mesma. “A pessoa é condenada a uma pena...
Data de publicação: 15/06/2023 - 11h46 Tags: Bradesco, Mamanguape

Quarta Câmara condena banco a indenizar aposentada por descontos indevidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para condenar Bradesco Promotora em danos morais, no importe de R$ 10 mil, decorrente dos descontos indevidos na aposentadoria de uma idosa. O colegiado entendeu que o banco não demonstrou a regularidade do contrato de empréstimo consignado firmado com a parte autora. “Acontece que a autora é analfabeta, somente podendo ser feito se ela estivesse representada por procurador constituído por instrumento público ou se o contrato fosse formalizado por meio de...
Data de publicação: 08/05/2023 - 14h22 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Fórum, Visita

Presidente do TJPB trata de demandas da Comarca de Mamanguape com diretora do Fórum

Magistrados discutem estrutura do Fórum com arquiteta
Magistrados discutem estrutura do Fórum com arquiteta O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (08) a diretora do Fórum da Comarca de Mamanguape, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde e a juíza da mesma comarca, Elza Bezerra Silva Pedrosa. Os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá, também participaram da reunião. “A pauta foi relacionada a melhor estruturação das dependências do prédio do fórum da Comarca de Mamanguape, que demanda atuação da gerência de engenharia e arquitetura e,...
Data de publicação: 14/12/2022 - 16h14 Tags: Mamanguape, Postos avançados

Presidente do TJPB vai inaugurar Postos Avançados em Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape

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Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar mais três Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), nos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, vinculados à Comarca de Mamanguape. O evento será realizado nesta quinta-feira (15), a partir das 15h, por meio da plataforma Zoom. O Fórum de Mamanguape, “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, é dirigido pela juíza Juliana Duarte Maroja, titular do Juizado Especial Misto da unidade. Só nessa gestão, já...
Data de publicação: 07/12/2022 - 18h47 Comarca: Mamanguape Tags: Mamanguape, Audiências concentradas

1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza esforço concentrado com mais de 50 audiências admonitórias

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Fórum da Comarca de Mamanguape A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou nesta quarta-feira (07), um esforço concentrando com mais de 50 audiências admonitórias com processos de competência das Execuções Penais, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os trabalhos foram conduzidos pela titular da unidade judiciária, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, contando com a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a defensora Pública, Maria dos Remédios Mendes, o técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim Marinho, o assessor,...
Data de publicação: 19/08/2022 - 12h00 Comarca: Mamanguape Tags: Coordenadoria da Mulher, 1ª Vara Mista, Mamanguape, Esforço Concentrado, Violência Doméstica

1ª Vara Mista de Mamanguape realiza esforço concentrado com processos de violência doméstica

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Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19). As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores. De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências,...
Data de publicação: 18/07/2022 - 17h32 Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição tem início com 20 audiências realizadas na 3ª Vara Mista de Mamanguape

Teve início, na manhã dessa segunda-feira (18), mais um Mutirão de Interdição, envolvendo 110 processos da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. As audiências, realizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, das 7h às 13h, estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Foram pautados para o primeiro dia 27 ações. O esforço concentrado acontecerá até a quinta-feira (21). A magistrada Elza Bezerra pontuou que das ações pautadas para o primeiro dia, apenas sete audiências não foram realizadas por circunstâncias adversas ao...
Data de publicação: 23/11/2021 - 11h10 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição na 3ª Vara de Mamanguape teve 108 audiências realizadas e 98 sentenças proferidas

Fórum da Comarca de Mamanguape A 3ª Vara da Comarca de Mamanguape divulgou o relatório final do Mutirão de Interdição realizado no período de 8 a 18 de novembro. Dos 120 processos pautados para o esforço concentrado, ocorreram 108 audiências que resultaram em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extinta por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Audiência do Mutirão de Interdição De acordo com a magistrada, o mutirão atingiu as expectativas...
Data de publicação: 09/11/2021 - 14h38 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão, interdição, Mamanguape

3ª Vara de Mamanguape promove Mutirão de Interdição em 120 processos até o dia 19

Fórum de Mamanguape
Mutirão de interdição no Fórum de Mamanguape A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e dos municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim,...
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