Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência. Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência. As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a...

Mutirão garante a celeridade dos processos Um mutirão de interdição está garantindo a celeridade aos processos que tramitam na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. A ação foi iniciada na segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9). De acordo com a juíza Elza Bezerra, o mutirão proporciona às partes obter a prestação jurisdicional de imediato, sem a demora no trâmite da marcha processual. “Considerando que mais de 90% dos casos trata-se de pessoas com necessidades especiais, muito debilitadas ou muito idosas, a concentração dos atos em uma mesma oportunidade, evita o desgaste destas...

A Sede da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (Alca-VM) será inaugurada às 18h desta sexta-feira (25). Quem preside a Academia é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, escritor e pesquisador, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O prédio da Instituição fica localizado na Avenida Presidente Kenndey, nº 12, no Centro de Mamanguape. Mais de 20 acadêmicos fundadores e escritores compõem a Academia. A entidade foi fundada em setembro de 2017 e reúne parcela importante da cultura, ciência e história dos municípios que foram o Vale do Mamanguape; Baía da Traição,...

Atendimento ao público Com uma média de 90 atendimentos diários, o Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape, que funciona há mais de três anos, tem primado por disponibilizar ao cidadão uma prestação de serviços cartorários com qualidade, eficiência e, principalmente, celeridade. Na unidade judiciária funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, além de atuarem 17 servidores, quatro magistradas titulares e uma juíza auxiliar. Segundo informações da chefia do Cartório Unificado, no local a população tem à disposição informações sobre a tramitação processual, certidões...

Desembargador autografa livro no lançamento em João Pessoa O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançará, neste sábado (2), às 8h, no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape, o livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, durante a realização da 4ª Festa Literária do Vale do Mamanguape - FLIVN. O evento é promovido pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA/VM. A obra, que é uma criação em coautoria com o jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017),...

O Pleno do TJPB realizou sessão na manhã desta quarta-feira Na abertura da 19ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (25), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Felicitações aos Municípios de Mamanguape e Patos, em virtude do aniversário de emancipação política das municipalidades, ocorrido esta semana. A sessão foi conduzida, de modo presencial, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube . Os autores das homenagens foram os desembargadores Marcos...

Foram realizadas 57 audiências admonitórias A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou esforço concentrado envolvendo processos de competência das Execuções Penais. Durante os trabalhos foram efetuadas 57 audiências admonitórias, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A juíza titular da unidade judiciária, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, explicou que, em algumas datas do ano são designadas as audiências admonitórias para que o apenado, que já foi condenado a uma pena de menor quantidade, inicie o cumprimento da mesma. “A pessoa é condenada a uma pena...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para condenar Bradesco Promotora em danos morais, no importe de R$ 10 mil, decorrente dos descontos indevidos na aposentadoria de uma idosa. O colegiado entendeu que o banco não demonstrou a regularidade do contrato de empréstimo consignado firmado com a parte autora. “Acontece que a autora é analfabeta, somente podendo ser feito se ela estivesse representada por procurador constituído por instrumento público ou se o contrato fosse formalizado por meio de...

Magistrados discutem estrutura do Fórum com arquiteta O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (08) a diretora do Fórum da Comarca de Mamanguape, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde e a juíza da mesma comarca, Elza Bezerra Silva Pedrosa. Os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá, também participaram da reunião. “A pauta foi relacionada a melhor estruturação das dependências do prédio do fórum da Comarca de Mamanguape, que demanda atuação da gerência de engenharia e arquitetura e,...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar mais três Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), nos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, vinculados à Comarca de Mamanguape. O evento será realizado nesta quinta-feira (15), a partir das 15h, por meio da plataforma Zoom. O Fórum de Mamanguape, “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, é dirigido pela juíza Juliana Duarte Maroja, titular do Juizado Especial Misto da unidade. Só nessa gestão, já...