Magistrados discutem estrutura do Fórum com arquiteta O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (08) a diretora do Fórum da Comarca de Mamanguape, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde e a juíza da mesma comarca, Elza Bezerra Silva Pedrosa. Os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá, também participaram da reunião. “A pauta foi relacionada a melhor estruturação das dependências do prédio do fórum da Comarca de Mamanguape, que demanda atuação da gerência de engenharia e arquitetura e,...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar mais três Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), nos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, vinculados à Comarca de Mamanguape. O evento será realizado nesta quinta-feira (15), a partir das 15h, por meio da plataforma Zoom. O Fórum de Mamanguape, “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, é dirigido pela juíza Juliana Duarte Maroja, titular do Juizado Especial Misto da unidade. Só nessa gestão, já...

Fórum da Comarca de Mamanguape A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realizou nesta quarta-feira (07), um esforço concentrando com mais de 50 audiências admonitórias com processos de competência das Execuções Penais, referentes ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os trabalhos foram conduzidos pela titular da unidade judiciária, juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, contando com a participação da promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a defensora Pública, Maria dos Remédios Mendes, o técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim Marinho, o assessor,...

Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19). As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores. De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências,...

Teve início, na manhã dessa segunda-feira (18), mais um Mutirão de Interdição, envolvendo 110 processos da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. As audiências, realizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, das 7h às 13h, estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Foram pautados para o primeiro dia 27 ações. O esforço concentrado acontecerá até a quinta-feira (21). A magistrada Elza Bezerra pontuou que das ações pautadas para o primeiro dia, apenas sete audiências não foram realizadas por circunstâncias adversas ao...

Fórum da Comarca de Mamanguape A 3ª Vara da Comarca de Mamanguape divulgou o relatório final do Mutirão de Interdição realizado no período de 8 a 18 de novembro. Dos 120 processos pautados para o esforço concentrado, ocorreram 108 audiências que resultaram em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extinta por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Audiência do Mutirão de Interdição De acordo com a magistrada, o mutirão atingiu as expectativas...

Mutirão de interdição no Fórum de Mamanguape A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e dos municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou, na manhã desta terça-feira (19), que o Poder Judiciário estadual tem estrutura pronta para unificar os cartórios de seis Varas Fazendárias da Comarca de João Pessoa, três cartórios dos Juizados Especiais e mais dois cartórios unificados de Família da Capital. O gestor do Judiciário estadual adiantou que serão unificados, também, oito varas e juizados do Fórum Regional de Mangabeira e quatro cartórios da Comarca de Mamanguape, sendo esta a primeira Comarca da Paraíba com todos os cartórios...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou ao Município de Mamanguape a adoção de medidas necessárias para adequação de toda sua frota de veículos que presta transporte escolar, em conformidade com as normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito. Determinou, ainda, que fosse mantida a prestação do serviço de transporte escolar em veículo regular e inspecionado pelo Detran, no prazo máximo de 120 dias. A decisão foi proferida no julgamento da Remessa Necessária Cível nº 0801256-78.2016.8.15.0231, que teve a relatoria da...

A decisão de 1º Grau que determinou a remoção, no prazo de seis meses, das ocupações irregulares em logradouros públicos, no Município de Mamanguape, foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. "O uso de bem público por particular necessita de autorização da Administração, sendo um ato precário, podendo o Poder Público revogá-lo a qualquer tempo, sem direito à indenização", ressaltou o relator da Remessa Necessária nº 0002298-06.2013.8.15.0231, desembargador Fred Coutinho. Na 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, o Ministério Público estadual ajuizou...