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Patos

Data de publicação: 27/06/2022 - 11h53 Tags: Sousa, Patos

Pleno do TJPB suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar pleiteada pelo governador do Estado para suspender a lei 5.755/2022 do município de Patos que institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da Câmara dos Vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações tais como nome das ruas e CEP. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão...
Data de publicação: 06/06/2022 - 11h09 Comarca: Patos Tags: Patos, Curso de Adoção

Comarca de Patos conclui mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção Comarca de Patos
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção A equipe multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, o qual é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para todos aqueles que desejam se habilitar a adotar uma criança ou adolescente. Objetivando promover uma preparação sociopsicopedagógica e jurídica, a formação trouxe a participação do Juiz Substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, Bruno Medrado dos Santos, que discorreu sobre “O Papel do Judiciário no Processo de...
Data de publicação: 12/05/2022 - 14h20 Comarca: Patos Tags: Médico, Improbidade, Patos

Primeira Câmara mantém condenação de médico por improbidade administrativa

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Patos Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de R$ 52.853,47, equivalente à metade dos salários integrais recebidos ilicitamente. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público relata que o médico não compareceu a nenhum...
Data de publicação: 28/04/2022 - 14h42 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Registro, Maternidade, Patos

Registro de Nascimento de recém-nascidos é retomado dentro da Maternidade de Patos

Projeto Sim eu Existo Registro de Nascimento em Patos
Graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Patos, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, que instalou, no início do mês, a Unidade Integrada de Atendimento na Maternidade “Dr. Peregrino Filho”, a criança, A. M. F, teve seu registro de nascimento realizado na Maternidade. A recém-nascida, com exatas 48 horas de vida, foi registrada pelos seus pais, por volta das 11h03 minutos, dessa terça-feira (26), já tendo recebido alta, estando em seu lar, devidamente documentada. O serviço atende não apenas as crianças que...
Data de publicação: 22/04/2022 - 18h17 Tags: Patos, Elevação, 3ª Entrância

Presidente do TJPB e Governador do Estado participam da elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância 

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Governador em Exercício Saulo Benevides assina o termo de elevação A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o governador em exercício do Estado, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participaram, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de elevação da Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Judiciário estadual. O evento, de forma presencial, foi realizado no Fórum Miguel Sátyro. A unidade judiciária foi elevada, nesta quinta-feira (21), com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 173/2022, sancionada pelo...
Data de publicação: 20/04/2022 - 11h45 Tags: Pleno, Patos, Elevação

Pleno do TJPB aprova anteprojeto de lei que eleva Comarca de Patos para 3ª Entrância

Pleno vota elevação de patos para 3ª entrância
Pleno vota elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa, o anteprojeto de Lei Complementar que elevou a Comarca de Patos para 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. A sessão desta quarta-feira (20) foi conduzida pela Presidente em exercício do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O projeto agora segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental. Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal...
Data de publicação: 08/04/2022 - 12h41 Comarca: Patos Tags: Patos, Registro de Nascimento

Unidade Interligada de Patos garantirá Certidão de Nascimento e CPF aos nascidos na Peregrino Filho

CGJ em Patos
Serviço garantirá registro e CPF aos recém-nascidos Cidadania já nos primeiros dias de vida! É esse o objetivo do trabalho que será realizado pela Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, que começará a funcionar ainda este mês na Maternidade Dr Peregrino Filho, no município de Patos. Por meio do equipamento, será garantida a emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem na unidade de saúde. A sala onde funcionará o serviço foi visitada nessa quarta-feira (6) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que vem fomentando a...
Data de publicação: 29/03/2022 - 19h22 Comarca: Patos Tags: Patos, Inspeção, Corregedoria

Três unidades prisionais da Comarca de Patos passam por inspeção da Corregedoria

Inspeção da PGJ em Patos
Inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça em Patos Três unidades prisionais da Comarca de Patos foram objeto de inspeção realizada nesta terça-feira (29) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os corregedores percorreram a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, o Presídio Regional Feminino de Patos e a Cadeia Pública de Malta, ocasião em que avaliaram estrutura física, lotação, alimentação, projetos de remição de pena existentes, monitoração eletrônica, bem como ouviram diretores e apenados em suas demandas. Entre as práticas da CGJ durante as inspeções nos...
Data de publicação: 28/03/2022 - 18h30 Tags: Correição, Patos

Primeira correição de grande porte é iniciada pela Corregedoria na Comarca de Patos

Correição em Patos
Primeira Correição de grande porte é realizada em Patos “Uma correição inédita e histórica”. Assim, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, definiu os trabalhos iniciados na Comarca de Patos na manhã desta segunda-feira (28), durante a audiência de abertura da primeira correição de grande porte realizada pela Corregedoria Geral de Justiça. O procedimento seguirá até o dia 8 de abril e envolverá nove unidades judiciárias, uma administrativa, além de 19 serventias extrajudiciais pertencentes a municípios e termos da Comarca. Com a plateia lotada, o evento ocorreu...
Data de publicação: 11/03/2022 - 14h25 Tags: Patos, Procon, Multa

Terceira Câmara não vê ilegalidade em multa aplicada pelo Procon de Patos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na multa, no valor de R$ 7.200,00, aplicada pelo Procon do Município de Patos em face da Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. A multa decorre de reclamação individual formulada por consumidora, que procurou o Procon relatando que adquiriu um aparelho de celular em março de 2015, vindo a apresentar em seguida defeito. "A jurisprudência dos tribunais firmou entendimento no sentido de que a decisão do Procon que aplica multa em proteção de consumidor tem presunção de legalidade e...
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