Daniella Ribeiro, Fred Coutinho, Lewandowski e a esposa Yara de Abreu e João Azevêdo Mulheres vítimas de violência passaram a ter um ambiente de acolhimento com atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É a Sala Lilás, com a primeira inaugurada no Brasil pelo Programa ‘Antes que Aconteça’, em João Pessoa, na sexta-feira (21). O espaço está instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do evento de inauguração da Sala Lilás, que...

Carlos Beltrão falou da importância do diálogo para o programa A Corregedoria-Geral de Justiça promoveu a primeira ação dentro do Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião realizada na Associação Amigas Solidárias, na Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa. O objetivo foi reunir representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), da Secretaria de Habitação do Município, da UFPB e de órgãos que participarão da execução do Programa, para um diálogo com moradores e...

Lessandra Torres, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A campanha faz parte do Programa de...

Presidente assina Termo de Aliança Estratégica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande, Nádja Maria da Silva Oliveira, e o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Cássio Carneiro Melo, assinaram, nesta quarta-feira (3), Termo de Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre as duas instituições. Na ocasião, foi lançado o Programa 'i-Nova Justiça'. A solenidade aconteceu na Sala...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tenológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande, assinam o termo de aliança estratégica de institucionalização, fortalecimento e disseminação de parceria e, também, o lançamento do programa “i-Nova Justiça. O evento acontece nesta quarta-feira (3), às 16h, durante sessão Administrativa do Tribunal Pleno. A aliança visa alcançar a excelência na prestação jurisdicional, com uso de automação e inteligência artificial. De acordo com o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB e juiz titular da...

Reeducandos participam de audiência concentrada No dia 31 de janeiro deste ano foram finalizadas as aulas da segunda turma do Programa Jovem Aprendiz, na esfera do sistema socioeducativo de meio fechado da Comarca de João Pessoa. Dos 24 concluintes, que passaram por audiência de reavaliação, realizada no dia 6 de fevereiro, dez jovens conquistaram a extinção da medida de internação, por integral cumprimento da finalidade, 11 receberam a substituição por uma medida mais branda que a internação e três ficaram aguardando uma nova avaliação. O resultado positivo dessa iniciativa, de acordo com a...

Desembargador Romero Marcelo (C) coordenou a reunião O coordenador Estadual da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou de uma reunião, nesta sexta-feira (1º), de forma presencial, para tratar do alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e da participação da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ (Coinju), no grupo gestor do citado programa. O encontro ocorreu na sede da Coinju, no 1ª andar do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Ainda...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira(18), em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento aos apelos de Manoel Fernandes de Souza e Josivaldo da Silva, mantendo a sentença que os condenou pelo crime de estelionato. Eles foram presos em flagrantes por estarem vendendo ingressos do programa social ‘Gol de Placa’, instituído pelo Governo do Estado para incentivar os torcedores a comparecerem aos jogos e ajudar a financiar os clubes locais. O relator foi o juiz Miguel de Britto Lyra, convocado para substituir o desembargador Ricardo...