Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos Uma iniciativa voltada à ampliação e ao fortalecimento da presença das mulheres em espaços de poder e decisão no Judiciário brasileiro foi lançada, na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O projeto ‘Elas por Elas’ busca garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional...

O presidente Fred Coutinho na mesa de honra do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de adesão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao programa ‘Antes que Aconteça'. O evento foi realizado no auditório do MPPB, nesta quinta-feira (11), ocasião em que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a senadora Daniella Ribeiro (idealizadora do programa), assinaram o protocolo de intenções no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário do programa ‘Antes que Aconteça’, que...

- O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Administrativa, acaba de ampliar seu programa de convênios para magistrados e servidores: agora são 45 empresas parceiras, entre elas a primeira rede de academias, oferecendo benefícios em alimentação, saúde, lazer, educação, serviços gerais e atividades físicas. Para ter acesso ao desconto da rede de academias, um e-mail institucional será encaminhado nos próximos dias com as instruções específicas. Para esclarecer dúvidas sobre as parcerias, foi criado um canal de atendimento via WhatsApp: (83) 98658-3886. Os descontos podem ser...

- Estimular a autonomia e a construção de novos projetos de vida junto aos jovens e adolescentes que cumpriram uma medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade. Esta é a finalidade do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa - Programa Pós-MSE - que será implementado na Paraíba por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A adesão ao programa é voluntária. O Acordo envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado, por intermédio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do...

Daniella Ribeiro, Fred Coutinho, Lewandowski e a esposa Yara de Abreu e João Azevêdo Mulheres vítimas de violência passaram a ter um ambiente de acolhimento com atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É a Sala Lilás, com a primeira inaugurada no Brasil pelo Programa ‘Antes que Aconteça’, em João Pessoa, na sexta-feira (21). O espaço está instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do evento de inauguração da Sala Lilás, que...

Carlos Beltrão falou da importância do diálogo para o programa A Corregedoria-Geral de Justiça promoveu a primeira ação dentro do Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião realizada na Associação Amigas Solidárias, na Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa. O objetivo foi reunir representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), da Secretaria de Habitação do Município, da UFPB e de órgãos que participarão da execução do Programa, para um diálogo com moradores e...

Lessandra Torres, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A campanha faz parte do Programa de...

Presidente assina Termo de Aliança Estratégica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande, Nádja Maria da Silva Oliveira, e o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Cássio Carneiro Melo, assinaram, nesta quarta-feira (3), Termo de Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre as duas instituições. Na ocasião, foi lançado o Programa 'i-Nova Justiça'. A solenidade aconteceu na Sala...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tenológico da Paraíba (PaqTcPB) de Campina Grande, assinam o termo de aliança estratégica de institucionalização, fortalecimento e disseminação de parceria e, também, o lançamento do programa “i-Nova Justiça. O evento acontece nesta quarta-feira (3), às 16h, durante sessão Administrativa do Tribunal Pleno. A aliança visa alcançar a excelência na prestação jurisdicional, com uso de automação e inteligência artificial. De acordo com o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB e juiz titular da...

Reeducandos participam de audiência concentrada No dia 31 de janeiro deste ano foram finalizadas as aulas da segunda turma do Programa Jovem Aprendiz, na esfera do sistema socioeducativo de meio fechado da Comarca de João Pessoa. Dos 24 concluintes, que passaram por audiência de reavaliação, realizada no dia 6 de fevereiro, dez jovens conquistaram a extinção da medida de internação, por integral cumprimento da finalidade, 11 receberam a substituição por uma medida mais branda que a internação e três ficaram aguardando uma nova avaliação. O resultado positivo dessa iniciativa, de acordo com a...