Povos indígenas ao lado do juiz e de servidores do Fórum de Rio Tinto A 2ª edição da 'Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!', realizada entre os dias 13 e 17 de maio, trouxe resultados significativos para a população indígena da Comarca de Rio Tinto. Durante a semana, foram efetuados 680 registros públicos de nascimento, incluindo a etnia indígena do Povo Potiguara e a adição do nome indígena dos cidadãos. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil, assegurando que todos os...

Lessandra Torres, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A campanha faz parte do Programa de...

A Corregedoria coordenou os trabalhos do Registre-se Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atualização e primeira via do título de eleitor. Conforme dados da Semana, houve, também, a emissão de 88 carteiras de identidade, 55 atendimentos feitos pela Defensoria Pública, 34, pela...