O Conselho Nacional de Justiça anunciou, na terça-feira (27), que a Plataforma Socioeducativa (PSE) será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito durante reunião realizada entre membros do TJPB e do CNJ, de forma híbrida. A ferramenta é considerada um salto tecnológico para a Justiça Juvenil, porque automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo. O desembargador Joás de Brito Pereira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB), representou o presidente do Tribunal de...

Juízes Hugo Zaher e Juliana Accioly ‘Cniups e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’ foi o tema do webinário promovido, na manhã desta sexta-feira (23), pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática ministrada pela Juliana Accioly Uchôa, da Comarca de Sapé, foi voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O webinário foi transmitido pelo aplicativo Zoom e no canal da Esma no YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários na plataforma. No mês de abril, ocorreu o primeiro webinário sobre o Cadastro...

Juíz(as) Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Remédios Pordeus Com o objetivo de implementar a Central de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo da Paraíba, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) vem articulando ações junto à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac), neste sentido. O coordenador adjunto do GMF, juiz Hugo Gomes Zaher, esteve reunido com a equipe técnica da Fundação, ocasião em que foi traçado um cronograma de atividades para a efetivação da...

Com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, na manhã desta sexta-feira (15), da temática através de webinário. O evento foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) , e contou com a parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática teve como palestrantes Fernanda Machado Givisiez, coordenadora do Eixo 2 -...

Nesta sexta-feira (15), das 10h às 13h, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB), vai transmitir o webinário com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’. O evento ocorrerá de forma virtual via plataforma Zoom e pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. O webinário é voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público externo. As inscrições estão abertas,...

Reunião aconteceu de forma virtual Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina, juiz Perilo Lucena. Segundo o magistrado Hugo Gomes, importantes passos foram dados para fortalecer e avançar a atuação do GMF nas políticas socioeducativas, expressando satisfação com...

Reunião aconteceu de forma virtual Na manhã desta sexta-feira (2), foi realizada uma reunião com membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac). O encontro serviu para tratar os próximos passos para a implementação da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba. Conduzida pelo coordenador adjunto do GMF-PB, juiz Hugo Gomes Zaher, a reunião discorreu sobre a organização de webinário sobre o tema, a ser realizado em...

Segurança foi tema de reunião na Corregedoria Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz-corregedor Carlos Neves. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (23). “Vamos articular com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e com os juízes...

Treinamento executado em Pau dos Ferros O servidor da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, o técnico judiciário, André Monteiro Xavier está integrando a equipe de instrutores do Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Socioeducativa – PSE, projeto piloto do CNJ, que está sendo executado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Entre os dias 16 a 21/10, ocorre a capacitação de seis turmas referentes ao projeto. O servidor informou que foi indicado pelos juízes que atuam na VIJ de Campina e que está participando como instrutor juntamente com um...

Reunião dos(as) magistrados(as) indicados(as) O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema Socioeducativo (GMF/PB), indicou quatro magistradas e um juiz para participarem da ampliação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que se estenderá para os programas e serviços em meio aberto. A medida atende à demanda do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), para realização...