GMF realizou workshop para capacitação na área socioeducativa O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) e seus impactos. A formação foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência infracional e ocorreu na sexta-feira (13). O Cniups foi...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 622/2025, estabelecendo novas diretrizes para a transferência interestadual de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, em regime de internação ou semiliberdade. O objetivo é garantir maior proteção aos direitos fundamentais desses jovens, priorizando a convivência familiar, a dignidade humana e o respeito à sua fase de desenvolvimento. Juiz Hugo Zaher Com base nessa resolução, o coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e do Socioeducativo (GMF) do Tribunal de...

Membros da Esma e do CNJ se reunião em João Pessoa A partir desta segunda-feira (19), até o dia 22 de maio (quinta-feira), membros do Comitê de Implantação da Plataforma Socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem para realização de testes e acertos sobre a implantação do sistema e as capacitações que serão realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), entre 02 e 06 de junho. A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Esma-PB, com a participação do juiz Hugo Gomes Zaher,...

Presidente do TJPB faz entrega de documento Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, na Comarca de Sousa, tiveram acesso à documentação civil por meio das atividades da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que ocorre em todo Estado até esta sexta-feira (16). É a primeira vez que este público está sendo atendido e priorizado pelo programa na Paraíba e a ideia é que a ação, iniciada em Sousa, alcance, posteriormente, as demais comarcas onde funcionam centros de socioeducação. Em Sousa, alguns dos adolescentes e jovens beneficiados receberam a...

Juíza Antonieta Maroja conduziu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram sobre a pactuação do plano de trabalho e a periodicidade da realização de reuniões. O encontro foi conduzido pela coordenadora do GT e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder...

Juíza aparecida Gadelha coordenou reunião sobre sistemas penal Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF - penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF - socioeducativo). Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos...

Grupo vai elaborar uma recomendação para o setor O Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu, na sexta-feira (04), de forma híbrida, para analisar os dados produzidos pela Central de Regulação de Vagas (CRV) e verificar ocorrências da rotina de entrada e saída de adolescentes no sistema socioeducativo. Juiz Hugo Zaer coordenou o encontro “Discutimos com relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, seja de internação ou semiliberdade, na Paraíba. Foi deliberada a expedição de algumas recomendações para os órgãos que...

Seminário Regional acontece no Recife Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil. O Seminário termina nesta quinta-...

Juiz Hugo Zaher conduziu oficina durante o evento “Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’. O...

Comitiva do TJPB durante visita técnica ao GMF do TJMG Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB realizaram visita técnica ao GMF do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer as práticas e políticas aplicadas no Sistema Socioeducativo mineiro. Nesta quinta-feira (19), a comitiva paraibana conheceu, ainda, o funcionamento do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA) e do Centro Socioeducativo São Jerônimo (unidade feminina de cumprimento de medidas socioeducativas). No...