Juíza Antonieta Maroja conduziu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram sobre a pactuação do plano de trabalho e a periodicidade da realização de reuniões. O encontro foi conduzido pela coordenadora do GT e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder...

Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato nº 66/2024, instituiu o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar e elaborar Termo de Cooperação Técnica para implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional. O normativo, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (5/11), cumpre Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 87/2021, que orienta os tribunais e magistrados a adoção de medidas no intuito de...

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do coordenador, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu, por vídeoconferência, na tarde dessa quinta-feira (29), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e das demais instituições relacionadas ao sistema socioeducativo. Em pauta foi discutida a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), da Infância e Juventude Infracional, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O Presidente do...